Artigo 189
Article 189
A relação do Estado com os outros Estados presentes no mundo baseia-se em quatro considerações. São elas:
The relationship of the State with other states present in the world is built upon four considerations. These are:
1. Os Estados existentes no mundo islâmico são considerados parte de uma única terra e, por isso, não são incluídos na esfera dos assuntos estrangeiros. As relações com esses países não são consideradas no âmbito da política externa, e é obrigatório trabalhar para unificar todos esses países em um só Estado.
1. The existing states in the Islamic world are considered to be part of one land and therefore they are not included within the sphere of foreign affairs. Relations with these countries are not considered to be in the realm of foreign policy and it is obligatory to work to unify all these countries into one state.
2. Os Estados que têm tratados económicos, comerciais, de boa vizinhança ou culturais com o nosso Estado devem ser tratados de acordo com os termos desses tratados. Se um tratado o estabelecer, os seus súbditos têm o direito de entrar no Estado com um bilhete de identidade, sem necessidade de passaporte, desde que os nossos súbditos sejam tratados da mesma forma. As relações económicas e comerciais com tais Estados devem limitar-se a itens e características específicos que sejam considerados necessários e que, ao mesmo tempo, não levem ao fortalecimento desses Estados.
2. States who have economic, commercial, good neighbouring or cultural treaties with our State are to be treated according to the terms of the treaties. If a treaty states so, their subjects have the right to enter the State with an identity card without the need for a passport provided our subjects are treated in a like manner. The economic and commercial relations with such states must be restricted to specific items and characteristics which are deemed necessary and which at the same time do not lead to the strengthening of these states.
3. Os Estados com os quais não temos tratados, bem como os verdadeiros Estados imperialistas, como a Grã-Bretanha, a América e a França, e aqueles Estados que têm desígnios sobre o Estado, como a Rússia, são juridicamente considerados Estados belicosos. Devem ser tomadas todas as precauções em relação a eles, e seria errado estabelecer relações diplomáticas com eles. Os seus súditos podem entrar no Estado Islâmico, mas somente com um passaporte e um visto específico para cada indivíduo e para cada visita, a menos que se tornem, na prática, belicosos.
3. States with whom we do not have treaties, and the actual imperialist states, such as Britain, America and France, and those states that have designs on the State, such as Russia, are legally considered to be belligerent states. All precautions must be taken towards them and it would be wrong to establish diplomatic relations with them. Their subjects may enter the Islamic State, but only with a passport and a visa specific to every individual and for every visit, unless they become practically belligerent.
4. Estados que são, de fato, estados beligerantes, como Israel, por exemplo, devem ter como base de todas as relações com eles um estado de guerra. Devem ser tratados como se existisse uma guerra real entre nós, independentemente de existir ou não um armistício entre nós, e todos os seus súditos ficam impedidos de entrar no Estado.
4. States that are actually belligerent states, such as Israel for example, a state of war must be taken as the basis for all dealings with them. They must be dealt with as if a real war existed between us – irrespective of whether an armistice exists between us or not - and all their subjects are prevented from entering the State.
Este artigo foi derivado das regras relativas ao Dar Al-Islam e ao Dar Al-Kufr, e das regras relativas àquele que possui um pacto e àquele que possui uma garantia de segurança (amān).
This Article was derived from the rules regarding Dar Al-Islam and Dar Al-Kufr, and from the rules regarding the one with a covenant and the one who has amnesty.
A primeira cláusula refere-se às terras islâmicas que outrora eram governadas pelo Islã, como a Índia, por exemplo, ou àquelas onde a maioria é muçulmana, como o Líbano. Todas as terras islâmicas, desde a destruição do Califado em 1342 H até que ele seja restabelecido de novo, com a Permissão de Allah (swt), são Dar Al-Kufr, pois algumas delas são governadas por outro que não o Islã e sua segurança externa não é a segurança do Islã. Outras são protegidas por muçulmanos, mas são governadas por outro que não o Islã. Todas essas são consideradas Dar Al-Kufr e, como já foram Dar Al-Islam, é imperativo trabalhar para devolvê-las à condição de Dar Al-Islam; mas, enquanto forem governadas por outro que não o Islã, ou sua segurança for diferente da segurança do Islã, permanecem como Dar Al-Kufr, e assim as regras de Dar Al-Kufr se aplicam a elas. Ser Dar Al-Kufr não significa que todos os seus habitantes sejam descrentes, e não significa que, em Dar Al-Islam, todos os seus habitantes sejam muçulmanos. Antes, o sentido de Dar (morada) aqui é um termo da Shari'ah: uma "realidade shar'i", ou seja, é a Shari'ah que lhe dá este sentido, assim como os termos Salah e Siyam e outros termos da Shari'ah.
The first clause is related to the Islamic lands which used to be ruled by Islam, such as India for example, or where the majority are Muslims such as in Lebanon. All of the Islamic lands since the destruction of the Khilafah in 1342 Hijri until it is re-established anew with the Permission of Allah (swt), are Dar Al-Kufr, because some of them are ruled by other than Islam and their external security is not the security of Islam. Others are secured by Muslims but are ruled by other than Islam. All of these are considered to be Dar Al-Kufr and since they used to be Dar Al-Islam it is imperative to work to revert them back to being Dar Al-Islam, but as long as they are ruled by other than Islam, or their security is other than the security of Islam, then they remain as Dar Al-Kufr, and so the rules of Dar Al-Kufr apply to them. It being Dar Al-Kufr does not mean that all its inhabitants are disbelievers, and it does not mean that in Dar Al-Islam that all its inhabitants are Muslims. Rather, the meaning of Dar (abode) here is a Shari’ah term: “Shar’i reality”, in other words, it’s the Shari’ah which gives it this meaning, like the terms Salah and Siyam and others from the Shari’ah terms.
Com base nisso, o termo Dar Al-Islam é aplicado a um país onde a maioria dos habitantes são cristãos, por exemplo, mas que faz parte do Estado Islâmico. Isso se deve a que as leis aplicadas são as leis do Islã e a segurança da terra é garantida pela segurança islâmica enquanto ela permanecer parte do Estado Islâmico.
Based upon it, the term Dar Al-Islam is applied to a country where the majority of its inhabitants are Christians for example, but it is part of the Islamic State. This is because the laws applied are the laws of Islam and the security of the land is by the Islamic security so long as it remains part of the Islamic State.
Na mesma linha, no que diz respeito à terra onde a maioria das pessoas são muçulmanas, mas que faz parte de um Estado que não governa pela Lei Islâmica, e cuja segurança não é garantida pelo exército muçulmano, mas sim pelo exército dos descrentes, o termo Dar Al-Kufr seria aplicado a ela, apesar de a maioria de seus habitantes ser muçulmana. Assim, o sentido da palavra Dar aqui é uma realidade da Shari'ah, e não se leva em conta a proporção de muçulmanos quando o termo é empregado; consideram-se, antes, as leis aplicadas e a segurança do povo. Em outras palavras, o sentido de Dar é extraído dos textos da Shari'ah que esclarecem esse significado, assim como o sentido do termo Salah é extraído dos textos da Shari'ah que o explicaram. E, de modo semelhante, todos os termos da Shari'ah extraem o seu sentido dos textos da Shari'ah, e não do sentido linguístico do termo.
And in the same vein, with respect to the land where most of the people are Muslims but it is part of a State that does not rule by Islam, and its security is not upheld by the Muslim army but rather by the army of the disbelievers, the term Dar Al-Kufr would be applied to it despite the fact that most of its inhabitants were Muslim. So the meaning of the word Dar here is a Shari’ah reality and no regard is given to the proportion of Muslims when the term is used, rather the laws applied and the security of the people are considered. In order words, the meaning of Dar is taken from the Shari’ah texts which clarify this meaning, just like the meaning of the term Salah is taken from the Shari’ah texts which explained it. And similarly all Shari’ah terms take their meaning from the Shari’ah texts and not from the linguistic meaning of the term.
As regras relativas ao Dar Al-Kufr são completamente diferentes das regras relativas ao Dar Al-Islam, portanto existem regras específicas para ele.
The rules regarding Dar Al-Kufr are completely different to the rules regarding Dar Al-Islam, so there are rules specific to it.
Se o muçulmano que vive em Dar Al-Kufr não for capaz de praticar abertamente os rituais de sua religião ali, então ele deve se mudar para outro Dar Al-Kufr no qual poderá fazê-lo, devido às Suas (SWT) palavras:
If the Muslim who lives in Dar Al-Kufr is unable to openly practise the rituals of his Deen there, then he has to move to another Dar Al-Kufr in which he would be able to do so due to His (swt) words:
"Quanto àqueles que os anjos tomam (na morte) enquanto estão prejudicando a si mesmos, eles (os anjos) dirão: “Em que condição vocês estavam?” Responderão: “Éramos fracos e oprimidos na Terra”. Eles dirão: “Não era a terra de Allah (swt) suficientemente vasta para que vocês emigrassem nela?” Tais homens terão sua morada no Inferno – que péssimo destino” (TMQ 4:97).
“Verily, as for those whom the angels take (in death) while they are wronging themselves they (the angels) said: “In what (condition) were you” they reply: “We were weak and oppressed on the Earth” They say: “Was not the earth of Allah (swt) spacious enough for you to emigrate therein”. Such men will find their abode in Hell – what an evil destination” (TMQ 4:97).
Esta é a situação quando não existe Dar al-Islam, como acontece nos dias de hoje.
This is if there is no Dar Al-Islam as is the case today.
Contudo, se houvesse um Dar Al-Islam, as regras relativas à emigração do Dar Al-Kufr para o Dar Al-Islam seriam, em conformidade, as seguintes:
However, if there was a Dar Al-Islam, the rules related to emigration from Dar Al-Kufr to Dar Al-Islam are accordingly:
1. Quem for capaz de emigrar e não puder praticar abertamente a sua religião em seu país, nem cumprir as normas islâmicas que lhe são exigidas, então a emigração para Dar Al-Islam é obrigatória para ele. Nesta circunstância, não lhe é permitido residir em Dar Al-Harb, ou seja, Dar Al-Kufr. Pelo contrário, a emigração para Dar Al-Islam é obrigatória. A evidência é o versículo mencionado:
1. Whoever is capable of emigrating, and is unable to openly practise his Deen in his country nor carry out the Islamic rules required of him – then the emigration to Dar Al-Islam is obligatory upon him. In this circumstance it is not permitted for him to reside in Dar Al-Harb, in other words, Dar Al-Kufr. Rather the emigration to Dar Al-Islam is obligatory. The evidence is the verse mentioned:
"Por certo, àqueles que os anjos levam [na morte] enquanto são injustos consigo mesmos - [os anjos] dirão: "Em que condição estáveis?" Responderão: "Éramos oprimidos na terra." Os anjos dirão: "Não era a terra de Allah (swt) suficientemente vasta para que emigrásseis nela?" Para esses, o seu refúgio é o Inferno - e péssimo é como destino." (TMQ 4:97) Como também é adequado para a dedução aqui. Além disso, isso é indicado pelo que Al-Tirmidhi relatou de Jarir, que o Mensageiro de Allah ﷺ disse:
“Indeed, those whom the angels take [in death] while wronging themselves - [the angels] will say, "In what [condition] were you?" They will say, "We were oppressed in the land." The angels will say, "Was not the earth of Allah (swt) spacious [enough] for you to emigrate therein?" For those, their refuge is Hell - and evil it is as a destination.” (TMQ 4:97) as it is also suitable for deduction here. Additionally, this is indicated by what Al-Tirmidhi reported from Jarir that the Messenger of Allah (pbuh) said:
. أَنَا بَرِيءٌ مِنْ كُلِّ مُسْلِمٍ يُقِيمُ بَ يْنَ أَظْهُرِ الْمُشْرِكِينَ، قَالُوا: يَا رَسُولَ اللَّهِ، وَلِمَ؟ « » قَالَ: لا تَ رَايَا نَارَاهُمَ .
. أَنَا بَرِيءٌ مِنْ كُلِّ مُسْلِمٍ يُقِيمُ بَ يْنَ أَظْهُرِ الْمُشْرِكِينَ، قَالُوا: يَا رَسُولَ اللَّهِ، وَلِمَ؟ « » قَالَ: لا تَ رَايَا نَارَاهُمَ .
"Estou livre de todo muçulmano que vive entre os idólatras (Al-Mushrikeen)." Eles perguntaram: "Ó Mensageiro de Allah ﷺ, como assim?" Ele disse: "Eles não devem ver as fogueiras uns dos outros." Isso significa que, se ambos acendessem seus fogos, não se poderia distinguir um do outro, como alegoria para não viver na morada deles.
“I am free from every Muslim that lives among the idolaters (Al-Mushrikeen)." They said:"O Messenger of Allah (pbuh): How is that?" He said: "They should not see each other's campfires.” meaning that if both of them lit their fires you could not distinguish between them, as an allegory to not live in their abode.
Quanto ao que Al-Bukhari relatou:
As for what Al-Bukhari reported:
.» لاَ هِجْرَةَ بَ عْدَ فَ تْحِ مَكَّة «.
.» لاَ هِجْرَةَ بَ عْدَ فَ تْحِ مَكَّة «.
"Não há hégira (Hijrah) após a conquista de Meca", e as suas palavras:
“There is no migration (Hijrah) after the conquest of Mecca” and his words:
.» لاَ هِجْرَةَ بَ عْدَ الْفَتْحِ «.
.» لاَ هِجْرَةَ بَ عْدَ الْفَتْحِ «.
"Não há hijra após Al-Fateh (a conquista de Meca)" e:
“There is no migration after Al-Fateh (conquest of Mecca)” and:
.» قَدْ انْ قَطَعَتْ الْهِجْرَةُ وَلَكِ نْ جِهَادٌ وَنِيَّة «.
.» قَدْ انْ قَطَعَتْ الْهِجْرَةُ وَلَكِ نْ جِهَادٌ وَنِيَّة «.
“Não há emigração após a conquista (de Meca), mas apenas a Jihad [(o esforço e a luta na causa de Allah (swt)) continuará] e a boa intenção.” E foi relatado que, quando Safwan b. Umayyah abraçou o Islã, foi-lhe dito: não há religião para quem não emigra. Então ele veio a Medina, e o Profeta ﷺ disse-lhe:
“There is no emigration after the conquest (of Mecca) but only Jihad [(striving and fighting in the cause of Allah (swt)) will continue] and good intention.”, and what was reported that when Safwan b. Umayyah embraced Islam it was said to him: no Deen for the one who doesn’t emigrate, and so he came to Madinah and the Prophet said to him:
. مَا جَاءَ بِكَ أَبَا وَهْبٍ ؟ قَالَ: قِيلَ إِنَّهُ لاَ دِينَ لِمَنْ لَمْ ي هَُاجِرْ، قَالَ: ارْجِعْ أَبَا « وَهْبٍ إِلَى أَبَاطِحِ مَكَّةَ، فَ قَرُّوا عَل ى مَسْكَنِكُمْ فَ قَدْ انْ قَطَعَتْ الْهِجْرَةُ وَلَكِنْ جِهَادٌ وَنِيَّةٌ، » فَإِنْ اسْ تُ نْ فِرْت مْ فَانْفِرُوا .
. مَا جَاءَ بِكَ أَبَا وَهْبٍ ؟ قَالَ: قِيلَ إِنَّهُ لاَ دِينَ لِمَنْ لَمْ ي هَُاجِرْ، قَالَ: ارْجِعْ أَبَا « وَهْبٍ إِلَى أَبَاطِحِ مَكَّةَ، فَ قَرُّوا عَل ى مَسْكَنِكُمْ فَ قَدْ انْ قَطَعَتْ الْهِجْرَةُ وَلَكِنْ جِهَادٌ وَنِيَّةٌ، » فَإِنْ اسْ تُ نْ فِرْت مْ فَانْفِرُوا .
"O que te trouxe aqui, Abu Wahb?" Ele respondeu: Diz-se que não há Din para quem não emigra. Ele disse: Abu Wahb, volte para Meca e permaneça em seus lugares, pois não há hijrah, mas apenas jihad e boa intenção, e quando for chamado para a batalha, então marche.” (conforme relatado por Ibn Asakir). Tudo isso nega a hijrah após a conquista de Makkah, mas esta negação tem como Shari'ah Illah (causa) derivada da própria narração, pois sua expressão “após a conquista de Makkah” vem em uma forma que inclui a ‘Illah, o que significa que a conquista de Makkah foi a ‘Illah por trás da negação da necessidade de emigrar. Como a ‘Illah está presente e ausente junto com o Ma’lul (efeito), ela não é específica à conquista de Makkah, mas se aplica à conquista de qualquer lugar, com a evidência de outro relato: “não há hijrah após al-Fateh (a conquista de Meca)”. Isso é corroborado pelo que al-Bukhari relatou de Aisha (ra), quando lhe perguntaram sobre a hijrah; ela respondeu:
“What brought you here Abu Wahb? So he said: It is said there is no Deen for the one who does not emigrate. He said: Abu Wahb – return to Mecca and stay in your places, there is migration bu only Jihad and good intention, and when you are called to battle, then go forth.” (as reported by Ibn Asakir). All of this negates emigration after the conquest of Makkah, but this negation has the Shari’ah Illah (cause) derived from the narration itself, since his words: “after the conquest of Mecca” comes in a form that includes the ‘Illah, which means that the conquest of Makkah was the ‘Illah behind negating the need to emigrate. Since the ‘Illah is present and absent with the Ma’lul (caused), it is not specific to the conquest of Makkah rather it applies to the conquest of any place, with the evidence of another report: “there is no migration after Al-Fateh (conquest of Mecca)”. This is supported by what Al-Bukhari reported from Aisha(ra) when she was asked about emigration; she replied:
. لاَ هِجْرَةَ الْيَ وْمَ، كَانَ الْمُؤْمِنُ يَفِرُّ بِدِينِهِ إِلَى اللهِ وَرَسُولِهِ مَخَافَةَ أَنْ ي فُْتَنَ . فَأَمَّا « » الْيَ وْمَ فَ قَدْ أَظْهَرَ اللهُ الإِسْلامَ، وَالْمُؤْمِنُ يَ عْبُدُ رَبَّهُ حَيْثُ شَاء.
. لاَ هِجْرَةَ الْيَ وْمَ، كَانَ الْمُؤْمِنُ يَفِرُّ بِدِينِهِ إِلَى اللهِ وَرَسُولِهِ مَخَافَةَ أَنْ ي فُْتَنَ . فَأَمَّا « » الْيَ وْمَ فَ قَدْ أَظْهَرَ اللهُ الإِسْلامَ، وَالْمُؤْمِنُ يَ عْبُدُ رَبَّهُ حَيْثُ شَاء.
"Não há hijrah hoje – o crente costumava fugir com a sua Deen para Allah (swt) e para o Seu Mensageiro ﷺ, pois temia enfrentar as provações. Quanto a hoje, Allah (swt) fez com que o Islam prevalecesse, e o crente pode adorar o seu Senhor onde quer que deseje", o que indica que a emigração do muçulmano antes da conquista era para fugir com a sua Deen, evitando assim ser afligido, e isto foi negado após a conquista de Makkah, uma vez que ele passou então a ser capaz de praticar abertamente a sua Deen e estabelecer as leis do Islam. Portanto, a conquista sobre a qual isto se baseou é a ‘illah para negar a necessidade de emigrar, e não a conquista de Makkah como um episódio específico. Assim, o que se quer dizer é que não há emigração de uma terra uma vez que tenha sido conquistada. E as palavras dele ﷺ a Safwan de que a emigração terminou significavam emigração de Makkah depois de ter sido conquistada, visto que a emigração consiste em deixar a terra dos descrentes e o Dar Al-Kufr; assim, se uma terra é conquistada e se torna Dar Al-Islam, então ela não permanece como terra de descrentes nem como Dar Al-Kufr, e portanto não há Hijrah dela; e, consequentemente, toda terra que é conquistada não tem hijrah a partir dela após a sua conquista (pois passou a fazer parte do Dar Al-Islam). Isto é corroborado pelo que Ahmad relatou de Mu'awiyah, que disse: ouvi o Mensageiro de Allah ﷺ dizer:
“There is no migration today – the believer used to escape with his Deen to Allah (swt) and His Messenger (pbuh), as he was afraid of facing the trials. As for today, Allah (swt) has made Islam prevail, and the believer can worship his Lord wherever he wishes” which indicates that the emigration for the Muslim before the conquest was in order to escape with his Deen thus avoiding being afflicted, and this was negated after the conquest of Makkah since he then became capable of openly practising his Deen and establishing the laws of Islam. So the conquest upon which this was based is the ‘Illah for negating the need to emigrate, and not the conquest of Makkah as a specific incident. Accordingly, what is meant is that there is no emigration from a land once it has been conquered. And his words to Safwan that emigration is finished meant emigration from Makkah after it had been conquered, since emigration is to leave the land of the disbelievers and from Dar Al- Kufr, so then if a land is conquered and becomes Dar Al-Islam then it does not remain as a land of disbelievers nor a Dar Al-Kufr, and so there is no Hijrah from it, and accordingly every land which is conquered does not have a Hijrah from it after its conquest (since it has become part of Dar Al-Islam). This is supported by what Ahmad reported from Mu’awiyah who said: I heard the Messenger of Allah (pbuh) say:
. لا تَ نْ قَطِعُ الْهِجْرَةُ مَا تُ قُبِّ لَتْ التَّ وْبَةُ، وَلا تَ زَالُ التَّ وْبَةُ مَقْبُولَةً حَتَّى تَطْلُعَ « » الشَّمْسُ مِنْ ا لْمَغْرِبِ .
. لا تَ نْ قَطِعُ الْهِجْرَةُ مَا تُ قُبِّ لَتْ التَّ وْبَةُ، وَلا تَ زَالُ التَّ وْبَةُ مَقْبُولَةً حَتَّى تَطْلُعَ « » الشَّمْسُ مِنْ ا لْمَغْرِبِ .
"A Hégira não terminará enquanto o arrependimento não terminar, e o arrependimento não terminará até que o sol nasça no oeste." E Ahmad também relatou do Profeta ﷺ que ele disse:
“Migration will not end until repentance ends, and repentance will not end until the sun rises in the west.” and Ahmad also reported from the Prophet that he said:
.» إِنَّ الْهِجْرَةَ لا تَ نْ قَطِعُ مَا كَانَ الْجِهَادُ «.
.» إِنَّ الْهِجْرَةَ لا تَ نْ قَطِعُ مَا كَانَ الْجِهَادُ «.
"A hégira não terminará enquanto houver jihad." E em outra narração:
“Migration will not end so long as there will be Jihad.” and in another narration:
.» لا تَ نْ قَطِعُ الْهِجْرَةُ مَا قُوتِلَ الْعَدُوُّ «.
.» لا تَ نْ قَطِعُ الْهِجْرَةُ مَا قُوتِلَ الْعَدُوُّ «.
"A hijra não terminará enquanto o inimigo for combatido", o que indica que a emigração da Dar Al-Kufr para a Dar Al-Islam continua e não termina.
“Migration will not end as long as the enemy is fought”, which indicate that the emigration from Dar Al-Kufr to Dar Al- Islam continues and does not end.
2. Aquele que é capaz de emigrar, mas que consegue praticar abertamente a sua religião em seu país e estabelecer as leis da Shari'ah que lhe são exigidas. Neste caso, a emigração é recomendada e não obrigatória… a evidência disso é que o Mensageiro ﷺ costumava encorajar a emigração de Makkah antes de sua conquista, quando ainda permanecia Dar Al-Kufr, e foram reveladas versículos explícitos a respeito, como as palavras d'Ele (SWT):
2. The one who is capable to emigrate, but is able to openly practice his Deen in his country, and establish the Shari’ah laws required of him. In this case the emigration is recommended and not obligatory…the evidence being that the Messenger (pbuh) used to encourage emigration from Makkah before its conquest while it remained Dar Al-Kufr, and explicit verses were revealed regarding it such as His (swt) words:
“Por certo, aqueles que creram e emigraram e lutaram pela causa de Allah (swt) — esses esperam a misericórdia de Allah (swt). E Allah (swt) é Perdoador e Misericordioso.” (TMQ 2:218), e: “Os que creram, emigraram e se esforçaram pela causa de Allah (swt) com seus bens e suas vidas são de maior grau diante de Allah (swt). E são eles os bem-sucedidos.” (TMQ 9:20), e isto tudo é explícito em pedir a emigração. Quanto a não ser obrigatória, isso se deve ao fato de que o Mensageiro (pbuh) aprovou os muçulmanos que permaneceram em Makkah. Relata-se que, quando Nu’aim Al-Nahham quis emigrar, sua tribo, Banu Adi, lhe disse: fique conosco e permaneça em sua religião, e nós impediremos quem quiser lhe fazer mal, e continue a nos apoiar como nos apoiou; ele costumava ajudar os órfãos e as viúvas. Assim, adiou sua emigração por um período e depois emigrou mais tarde, e então o Profeta ﷺ lhe disse:
“Indeed, those who have believed and those who have emigrated and fought in the cause of Allah (swt) - those expect the mercy of Allah (swt). And Allah (swt) is Forgiving and Merciful.” (TMQ 2:218), and: “The ones who have believed, emigrated and strove in the cause of Allah (swt) with their wealth and their lives are greater in rank in the sight of Allah (swt). And it is those who are the attainers [of success].” (TMQ 9:20), and this is all explicit in requesting emigration. As for it not being obligatory, this is because the Messenger (pbuh) sanctioned Muslims who remained in Makkah. It is reported that when Nu’aim Al-Nahham wanted to emigrate, his tribe Banu Adi said to him: stay with us and remain upon your Deen, and we will prevent whoever wishes to harm you, and continue to support us as you have supported us; he used to help the orphans and widows. And so he delayed his emigration for a period and then emigrated later, and so the Prophet said to him:
. قَ وْمُكَ كَانُوا خَيْراً لَكَ مِنْ قَ وْمِي لِي، قَ وْمِي أَخْرَجُونِي وَأَرَادُوا قَ تْلِي، وقَ وْمُكَ « » حَفِظُوكَ وَمَنَ عُوكَ .
. قَ وْمُكَ كَانُوا خَيْراً لَكَ مِنْ قَ وْمِي لِي، قَ وْمِي أَخْرَجُونِي وَأَرَادُوا قَ تْلِي، وقَ وْمُكَ « » حَفِظُوكَ وَمَنَ عُوكَ .
"Vosso povo foi melhor para com você do que o meu para comigo: o meu povo me expulsou e quis me matar, enquanto o seu o acolheu e o protegeu" (mencionado por Ibn Hajar em Al-Isabah).
“Your people were better to you than mine to me, my people expelled me and wanted to kill me, whereas yours took care of you and protected you” (mentioned by Ibn Hajar in Al-Isabah).
3. Quanto àquele que não foi capaz, então Allah (swt) é Perdoador, e não lhe é exigido que o faça devido à sua incapacidade de emigrar, seja por doença ou por ser forçado a permanecer, ou por fraqueza, como as mulheres, as crianças e outros semelhantes. A evidência são as palavras d'Ele (swt):
3.As for one who was not capable, then Allah (swt) is forgiving, and he is not requested to do so due to his inability to emigrate, either due to sickness or being forced to stay, or due to weakness such as women, children and the like. The evidence is His (swt) words:
"Exceto os oprimidos dentre os homens, as mulheres e as crianças, que não conseguem elaborar um plano nem são guiados a um caminho." (TMQ 4:98).
“Except for the oppressed among men, women and children who cannot devise a plan nor are they directed to a way.” (TMQ 4:98).
4. Quanto àquele que é capaz de praticar sua religião abertamente em seu país, de cumprir as regras da Shari'ah que lhe são exigidas, e que ao mesmo tempo possui a capacidade de transformar o Dar Al-Kufr em que vive em Dar Al-Islam, é proibido, nesse caso, que ele emigre do Dar Al-Kufr para o Dar Al-Islam, quer possua ele mesmo essa capacidade, quer a obtenha organizando-se com os muçulmanos de sua terra, ou recebendo ajuda de muçulmanos de fora de sua terra, ou por meio da cooperação com o Estado Islâmico, ou por qualquer dos meios permitidos. É obrigatório para ele trabalhar para transformar o Dar Al-Kufr em Dar Al-Islam, e, nessa situação, é proibido que ele emigre de lá. A evidência disso é que o trabalho para que sua terra se una ao Dar Al-Islam é obrigatório; assim, se ele não o apoia, embora seja capaz de realizá-lo, e deixa de lado a ação de buscar que ela se una ao Dar Al-Islam e, em vez disso, emigra, então cometeu um pecado, assim como quem negligencia qualquer outra obrigação.
4.As for one who is able to practise his Deen openly in his country, and implement the rules of the Shari’ah requested from him, and at the same time he possesses the capability to transform the Dar Al- Kufr he lives in into Dar Al-Islam – it is prohibited in such a situation for him to emigrate from Dar Al-Kufr to Dar Al-Islam, irrespective of whether he possessed the capability himself or by organising himself with the Muslims in his land, or through getting help from Muslims from outside of his land, or through cooperation with the Islamic State, or through any of the permitted means. It is obligatory upon him to work to change the Dar Al-Kufr into a Dar Al-Islam, and in such a situation it is prohibited for him to emigrate from there. The evidence for this is that the work to make his land join to Dar Al-Islam is obligatory, and so if he does not support it and he is capable to perform it and left behind the action of seeking it to join the Dar Al-Islam and instead emigrates, then he has committed a sin just like the neglect of any other obligation.
Com base nisso, se existisse um Dar al-Islam, residir permanentemente em Dar al-Kufr é proibido para aquele que está obrigado a emigrar. Além disso, fixar residência permanente em Dar al-Kufr torna esse muçulmano uma pessoa do povo de Dar al-Kufr, de modo que as regras que se aplicam a Dar al-Kufr passam a reger sua relação com o Estado Islâmico e sua relação com outros indivíduos. Assim, os Hudud (penas prescritas) não se aplicam a ele, o Zakah não é cobrado dele, ninguém de Dar al-Islam pode herdar dele, e não é obrigatório receber sustento de alguém em Dar al-Islam, dentre aquelas pessoas que seriam obrigadas a sustentá-lo se ele tivesse residido ali, porque a Shari‘ah não é aplicada sobre o povo de Dar al-Kufr. Consequentemente, eles não estão obrigados pelo que os muçulmanos estão obrigados, nem possuem os direitos que os muçulmanos possuem, de modo que não estão abrangidos por essas regras. A evidência para isso é que os muçulmanos exigem duas coisas daqueles que estão em Dar al-Kufr: primeiro, o Islam; segundo, que passem a estar sob a autoridade do Islam. Foi relatado por Sulayman ibn Buraydah, por meio de seu pai, que disse:
Based upon this, if there was a Dar Al-Islam, taking up permanent residence in Dar Al-Kufr is prohibited for the one who is obligated to emigrate. Above that, taking a permanent residence in Dar Al-Kufr makes that Muslim from the people of Dar Al-Kufr, and so the rules which apply to Dar Al-Kufr apply to his relationship with the Islamic State and from the angle of his relationships with other individuals, and so the Hudud (prescribed punishments) are not applicable to him, and Zakah is not collected from him, and anyone from Dar Al-Islam cannot inherit from him, and it is not obligatory to get maintenance from anyone in Dar Al- Islam from those people who are obligated to pay for him if he had resided there, because the Shari’ah is not applied upon the people of Dar Al-Kufr. Accordingly, they are not obligated by what the Muslims are obligated by and nor do they have the rights that the Muslims have, so they are not encompassed by the rules. The evidence for that is that the Muslims request two issues from those in Dar Al-Kufr: firstly, Islam; secondly, to come under the authority of Islam. It is related on the authority of Sulayman b. Buraydah on that of his father who said:
إِذَا أَمَّرَ أَمِيرًا عَلَى جَ يْشٍ أَوْ سَرِيَّةٍ أَوْصَاهُ فِي خَاصَّتِهِ كَانَ رَسُولُ اللَّهِ « بِتَ قْوَى اللَّهِ وَمَنْ مَعَهُ مِنْ الْمُسْلِمِينَ خَيْراً، ثُمَّ قَالَ: اغْزُوا بِاسْمِ اللهِ فِي سَبِيلِ اللهِ، قَاتِلُوا مَنْ كَفَرَ بِاللهِ، اغْزُوا وَلاَ تَ غُلُّوا وَلاَ تَ غْدِرُوا وَلاَ تَمْثُ لُوا وَلاَ ت قْتُ لُوا وَلِيداً، وَإِذَا لَقِيتَ عَدُوَّكَ مِنْ الْمُشْرِكِينَ فَادْعُهُمْ إِلَى ثَلاَثِ خِصَالٍ أَوْ خِلالٍ، فَأَي تَُّ هُنَّ مَا أَجَابُوكَ فَاقْ بَلْ مِنْ هُمْ وَكُفَّ عَنْ هُمْ، ثُمَّ ادْعُهُمْ إِلَى الإِسْلاَمِ فَإِنْ أَجَابُوكَ فَاقْ بَلْ مِنْ هُمْ وَكُفَّ عَنْ هُمْ، ثُمَّ ادْعُهُمْ إِلَى التَّحَوُّلِ مِنْ دَارِهِمْ إِلَى دَارِ الْمُهَاجِرِينَ وَأَخْبِرْهُمْ أَن هَُّمْ إِنْ فَ عَلُوا ذَلِكَ فَ لَهُمْ مَا لِلْمُهَاجِ رِينَ وَعَلَيْهِمْ مَا عَلَى الْمُهَاجِرِينَ، فَإِنْ أَب وَْا أَنْ يَ تَحَوَّلُوا مِنْ هَا فَأَخْ بِرْهُمْ أَن هَُّمْ يَكُونُونَ كَأَعْرَابِ الْمُسْلِمِينَ يَجْرِي عَلَيْهِمْ حُكْمُ اللهِ الَّذِي يَجْرِي عَلَى الْمُسْلِمِينَ وَلا يَكُونُ لَهُمْ فِي »... الْغَنِيمَةِ وَالْفَيْءِ شَيْءٌ إِلاَّ أَنْ يُجَاهِدُوا مَعَ الْمُسْلِمِينَ .
إِذَا أَمَّرَ أَمِيرًا عَلَى جَ يْشٍ أَوْ سَرِيَّةٍ أَوْصَاهُ فِي خَاصَّتِهِ كَانَ رَسُولُ اللَّهِ « بِتَ قْوَى اللَّهِ وَمَنْ مَعَهُ مِنْ الْمُسْلِمِينَ خَيْراً، ثُمَّ قَالَ: اغْزُوا بِاسْمِ اللهِ فِي سَبِيلِ اللهِ، قَاتِلُوا مَنْ كَفَرَ بِاللهِ، اغْزُوا وَلاَ تَ غُلُّوا وَلاَ تَ غْدِرُوا وَلاَ تَمْثُ لُوا وَلاَ ت قْتُ لُوا وَلِيداً، وَإِذَا لَقِيتَ عَدُوَّكَ مِنْ الْمُشْرِكِينَ فَادْعُهُمْ إِلَى ثَلاَثِ خِصَالٍ أَوْ خِلالٍ، فَأَي تَُّ هُنَّ مَا أَجَابُوكَ فَاقْ بَلْ مِنْ هُمْ وَكُفَّ عَنْ هُمْ، ثُمَّ ادْعُهُمْ إِلَى الإِسْلاَمِ فَإِنْ أَجَابُوكَ فَاقْ بَلْ مِنْ هُمْ وَكُفَّ عَنْ هُمْ، ثُمَّ ادْعُهُمْ إِلَى التَّحَوُّلِ مِنْ دَارِهِمْ إِلَى دَارِ الْمُهَاجِرِينَ وَأَخْبِرْهُمْ أَن هَُّمْ إِنْ فَ عَلُوا ذَلِكَ فَ لَهُمْ مَا لِلْمُهَاجِ رِينَ وَعَلَيْهِمْ مَا عَلَى الْمُهَاجِرِينَ، فَإِنْ أَب وَْا أَنْ يَ تَحَوَّلُوا مِنْ هَا فَأَخْ بِرْهُمْ أَن هَُّمْ يَكُونُونَ كَأَعْرَابِ الْمُسْلِمِينَ يَجْرِي عَلَيْهِمْ حُكْمُ اللهِ الَّذِي يَجْرِي عَلَى الْمُسْلِمِينَ وَلا يَكُونُ لَهُمْ فِي »... الْغَنِيمَةِ وَالْفَيْءِ شَيْءٌ إِلاَّ أَنْ يُجَاهِدُوا مَعَ الْمُسْلِمِينَ .
“Sempre que o Mensageiro de Allah ﷺ nomeava alguém como líder de um exército ou de uma expedição, exortava-o especialmente a temer a Allah (SWT) e a tratar bem os muçulmanos que estavam com ele. Dizia: Lutai em nome de Allah (SWT) e no caminho de Allah (SWT). Combatei contra aqueles que descreem em Allah (SWT). Fazei a guerra santa, não desvieis o butim, não quebreis o vosso compromisso, não mutileis os corpos (dos mortos) e não mateis as crianças. Quando encontrardes os vossos inimigos que são politeístas, convidai-os a três caminhos. Se responderem a qualquer um deles, aceitai-o também e abstende-vos de lhes causar qualquer dano. Convidai-os a (aceitar) o Islam; se vos responderem, aceitai-o deles e cessai de lutar contra eles. Depois convidai-os a migrar das suas terras para a terra dos Muhajireen e informai-os de que, se o fizerem, terão todos os direitos e obrigações dos Muhajireen. Se se recusarem a migrar, dizei-lhes que terão o estatuto de muçulmanos beduínos e estarão sujeitos aos Mandamentos de Allah (SWT) como os demais muçulmanos, mas não receberão qualquer parte do butim de guerra ou do Fai’, a não ser quando realmente combaterem com os muçulmanos (contra os descrentes)” (relatado por Muslim). Então o Mensageiro ﷺ disse: . ثُمَّ ادْعُهُمْ إِلَى التَّحَوُّلِ مِنْ دَارِهِمْ إِلَى دَارِ الْمُهَاجِرِينَ وَأَخْبِرْهُمْ أَن هَُّمْ إِنْ فَ عَلُوا « » ذَلِكَ فَ لَهُمْ مَا لِلْمُهَاجِرِينَ وَعَلَيْهِمْ مَا عَلَى الْمُهَاجِرِينَ .
“Whenever the Messenger of Allah (pbuh) appointed anyone as leader of an army or detachment he would especially exhort him to fear Allah (swt) and to be good to the Muslims who were with him. He would say: Fight in the name of Allah (swt) and in the way of Allah (swt). Fight against those who disbelieve in Allah (swt). Make a holy war, do not embezzle the spoils; do not break your pledge; and do not mutilate (the dead) bodies; do not kill the children. When you meet your enemies who are polytheists, invite them to three courses of action. If they respond to any one of these, you also accept it and withhold yourself from doing them any harm. Invite them to (accept) Islam; if they respond to you, accept it from them and desist from fighting against them. Then invite them to migrate from their lands to the land of Muhajireen and inform them that, if they do so, they shall have all the privileges and obligations of the Muhajireen. If they refuse to migrate, tell them that they will have the status of Bedouin Muslims and will be subjected to the Commands of Allah (swt) like other Muslims, but they will not get any share from the spoils of war or Fai' except when they actually fight with the Muslims (against the disbelievers)” (reported by Muslim). So the Messenger (pbuh) said: . ثُمَّ ادْعُهُمْ إِلَى التَّحَوُّلِ مِنْ دَارِهِمْ إِلَى دَارِ الْمُهَاجِرِينَ وَأَخْبِرْهُمْ أَن هَُّمْ إِنْ فَ عَلُوا « » ذَلِكَ فَ لَهُمْ مَا لِلْمُهَاجِرِينَ وَعَلَيْهِمْ مَا عَلَى الْمُهَاجِرِينَ .
“Então convide-os a emigrar de suas terras para a terra dos Muhajireen e informe-os de que, se o fizerem, terão todos os direitos e obrigações dos Muhajireen.” (relatado por Muslim). Este texto torna a emigração uma condição prévia para que eles tenham os mesmos direitos e obrigações que nós, em outras palavras, para que fiquem abrangidos pelas regras. A compreensão de suas palavras:
“Then invite them to migrate from their lands to the land of Muhajireen and inform them that, if they do so, they shall have all the privileges and obligations of the Muhajireen.” (reported by Muslim). This text makes emigration a precondition for them to have the same privileges and obligations as us, in other words, for them to be encompassed by the rules. The understanding of his words:
. » وَأَخْبِرْهُمْ أَن هَُّمْ إِنْ فَ عَلُوا ذَلِكَ فَ لَهُمْ «.
. » وَأَخْبِرْهُمْ أَن هَُّمْ إِنْ فَ عَلُوا ذَلِكَ فَ لَهُمْ «.
“se eles fizerem isso, terão” significa que, se não fizerem isso, então não possuem os privilégios dos Muhajireen, nem suas obrigações se aplicam a eles, pois a obtenção do resultado está ligada à realização da condição, e assim, se a condição não for cumprida, o resultado não é alcançado. Portanto, se eles não emigrarem, não possuem os privilégios que os muçulmanos na Dar Al-Islam possuem. As palavras do Mensageiro de Allah ﷺ:
“if they do so, they shall have” is that if they do not do that then they do not have the privileges of the Muhajireen, nor do their obligations apply to them, since achieving the result is connected to achievement of the condition, and so if the condition is not met the result is not achieved. So if they do not migrate then they do not have the privileges that the Muslims in Dar Al-Islam have. The words of the Messenger (pbuh) :
. فَأَخْبِرْهُمْ أَن هَُّمْ يَكُونُونَ كَأَعْرَابِ الْمُسْلِمِينَ يَجْرِي عَلَيْهِمْ حُكْمُ اللهِ الَّذِي « » يَجْرِي عَلَى الْمُسْلِمِينَ .
. فَأَخْبِرْهُمْ أَن هَُّمْ يَكُونُونَ كَأَعْرَابِ الْمُسْلِمِينَ يَجْرِي عَلَيْهِمْ حُكْمُ اللهِ الَّذِي « » يَجْرِي عَلَى الْمُسْلِمِينَ .
"Diga a eles que terão o estatuto de muçulmanos beduínos e serão submetidos aos Mandamentos de Allah (swt), como os demais muçulmanos", significa do ponto de vista de que não serão mortos, nem os seus bens serão tomados como despojo de guerra, e não do ponto de vista das regras que se lhes aplicam, visto que o tema das regras foi explicitamente esclarecido pela condição mencionada logo antes. O Mensageiro de Allah ﷺ explicou ainda mais a questão dos bens e mencionou na mesma narração:
“Tell them that they will have the status of Bedouin Muslims and will be subjected to the Commands of Allah (swt) like other Muslims” means from the angle that they will not be killed, nor will their wealth be taken as war booty, and not from the angle of the rules applying to them, since the subject of the rules was explicitly explained by the condition mentioned just previously. The Messenger (pbuh) explained the issue of wealth further, and mentioned in the same narration:
.» وَلا يَكُونُ لَهُمْ فِي الْغَنِيمَةِ وَالْفَيْءِ شَيْء «.
.» وَلا يَكُونُ لَهُمْ فِي الْغَنِيمَةِ وَالْفَيْءِ شَيْء «.
“mas eles não receberão nenhuma parte dos despojos de guerra ou do Fai'”, e assim o Mensageiro de Allah ﷺ considerou que a recusa deles em migrar anulava seu direito ao butim e aos despojos de guerra, e qualquer outra riqueza também está abrangida, por analogia com o butim e os despojos de guerra. Em outras palavras, eles não têm direitos em relação a qualquer coisa ligada à riqueza, e assim, quem não migrou para a terra dos Muhajireen é exatamente como os não-muçulmanos no que diz respeito a esses direitos financeiros. Portanto, ele não tem os privilégios dos muçulmanos, nem se aplicam a ele as obrigações que recaem sobre eles, o que significa que as regras financeiras não se aplicam a ele, já que não migrou para a terra dos Muhajireen. Esta foi uma ênfase nos direitos financeiros, embora todas as regras não se apliquem a ele devido às palavras do Mensageiro de Allah ﷺ:
“but they will not get any share from the spoils of war or Fai'”, and so the Messenger (pbuh) considered that their refusal to migrate nullified their right to the war booty and spoils of war, and any other wealth is also encompassed through analogy with the war booty and spoils of war. In other words, they have no rights with regard to anything connected to wealth, and so the one who did not migrate to the abode of the Muhajireen is just like the non-Muslims with regards to these financial rights. Therefore, he does not have the privileges of the Muslims and nor do the obligations upon them apply to him, which means that the financial rules do not apply to him since he did not migrate to the abode of the Muhajireen. This was an emphasis on financial rights, although all of the rules do not apply to him due to the words of the Messenger (pbuh) :
.» إِنْ فَ عَلُوا ذَلِكَ ف لَهُمْ مَا لِلْمُهَاجِرِينَ وَعَلَيْهِمْ مَا عَلَى الْمُهَاجِرِينَ «.
.» إِنْ فَ عَلُوا ذَلِكَ ف لَهُمْ مَا لِلْمُهَاجِرِينَ وَعَلَيْهِمْ مَا عَلَى الْمُهَاجِرِينَ «.
"se o fizerem, terão todos os direitos e obrigações dos Muhajireen". O caso é que a morada dos Muhajireen (que naquela época era Madinah) era a única Dar al-Islam, e qualquer outro lugar era Dar al-Harb, ou seja, Dar al-Kufr; por isso, quando o Mensageiro de Allah ﷺ saía em expedições contra toda terra que não fosse a morada dos Muhajireen, considerando-a Dar al-Harb, conforme a evidência transmitida por Anas, que disse: "Quando o Mensageiro de Allah ﷺ atacava um povo, não os atacava até o amanhecer; se ouvia o adhan, abstinha-se, e se não ouvia o adhan, atacava depois do amanhecer."
“if they do so, they shall have all the privileges and obligations of the Muhajireen”. It is the case that the abode of the Muhajireen (which was Madinah at that time) alone was Dar Al- Islam, and anything else was Dar Al-Harb, in other words, Dar Al- Kufr, which is why when the Messenger (pbuh) used to go out on expeditions against every land other than the abode of the Muhajireen considering it to be Dar Al-Harb, according to the evidence related from Anas who said: . إِذَا غَزَا قَ وْمًا لَمْ يُغِرْ حَتَّى يُصْبِحَ، فَإِنْ سَمِعَ أَذَانًا كَانَ رَسُولُ اللَّهِ « » أَمْسَكَ، وَإِنْ لَمْ يَسْمَعْ أَذَانًا أَغَارَ بَ عْدَ مَا يُصْبِحُ .
"Sempre que o Mensageiro de Allah ﷺ desejava atacar um povo, esperava até o amanhecer; se ouvia o Adhan (chamado à oração), abstinha-se, e se não o ouvia, rezava e então atacava" (relatado por Al-Bukhari). E, segundo Isam Al-Muzani, que disse: "Sempre que o Mensageiro de Allah ﷺ enviava uma força-tarefa ou uma expedição, costumava dizer-lhes:
“Whenever the Messenger of Allah (pbuh) (saw) wanted to attack a people, he would wait until dawn, if he heard the Adhan (call to prayer) he would refrain, and if he did not hear it, he would pray and then attack” (reported by Al-Bukhari). And on the authority of Isam Al-Muzani who said: “Whenever the Messenger of Allah (pbuh) (saw) dispatched a task force or an expedition, he used to say to them:
.» إِذَا رَأَيْ تُمْ مَسْجِدًا أَوْ سَمِعْتُمْ مُنَادِيًا فَلا تَ قْتُ لُوا أَحَدًا «.
.» إِذَا رَأَيْ تُمْ مَسْجِدًا أَوْ سَمِعْتُمْ مُنَادِيًا فَلا تَ قْتُ لُوا أَحَدًا «.
"Se você vir uma mesquita, ou se ouvir um Mu'adhin, não mate ninguém" (relatado pelos cinco, exceto Ibn Maja, e Al-Tirmidhi disse que é Hasan Gharib). Essas duas narrações indicam que o Mensageiro ﷺ considerava qualquer lugar que não fosse a morada dos Muhajireen como Dar Al-Kufr, e não fazia distinção entre muçulmanos e não muçulmanos, exceto que os muçulmanos não são combatidos, não são mortos e seus bens não são tomados como butim, enquanto os não muçulmanos são combatidos, podem ser mortos e seus bens podem ser tomados como butim, sendo que em todo o restante a regra é a mesma. Assim, toda terra que não é Dar Al-Islam é considerada Dar Al-Harb, e assume as regras de Dar Al-Harb.
“If you see a mosque, or if you hear a Mu’adhin, do not kill anyone” (reported by the five except for Ibn Maja, and Al- Tirmidhi said it is Hasan Gharib). These two narrations indicate that the Messenger (pbuh) considered anything other than the abode of the Muhajireen to be Dar Al-Kufr and did not differentiate between Muslims and non-Muslims other than that the Muslims are not fought, not killed and their wealth is not taken as booty, whereas the non-Muslims are fought, they can be killed and their wealth can be taken as booty, while in everything else the rule is the same. So every land which is not Dar Al-Islam is considered to be Dar Al- Harb, and takes the rules of Dar Al-Harb.
Isto tudo indica que a regra está relacionada à morada, e assim, quem fixa residência em Dar Al-Harb, ou seja, Dar Al-Kufr, enquanto havia Dar Al-Islam, então as regras de Dar Al-Harb se aplicam a ele, quer fosse muçulmano ou descrente, e eles são iguais nesse aspecto, exceto que, quando a terra é conquistada pela força, o muçulmano não é morto nem a sua riqueza é tomada como butim. Da mesma forma, as regras relativas a Dar Al-Islam se aplicam àquele que reside em Dar Al-Islam, e os muçulmanos e os dhimmis são iguais neste aspecto. Isso significa que as diferenças nas regras resultam das diferenças na morada. Assim, quem reside em Dar Al-Kufr, seja muçulmano ou não muçulmano, não está de forma alguma abrangido pelas leis do Islam, devido às palavras do Mensageiro ﷺ na narração de Sulayman b. Buraydah:
This all indicates that the rule is related to the abode, and so whoever takes residency in Dar Al-Harb, in other words, Dar Al- Kufr, while there was Dar Al-Islam, then the rules of Dar Al-Harb apply to him whether he was a Muslim or a disbeliever, and they are the same in that respect, except that when the land is opened by force then the Muslim is not killed nor is his wealth taken as booty. In the same manner, the rules regarding Dar Al-Islam apply to the one who is resident in Dar Al-Islam, and the Muslims and the Dhimmi are equal in this respect. This means that differences in rules result from differences in the abode. Accordingly, whoever resides in Dar Al-Kufr whether Muslim or non-Muslim is not encompassed by the laws of Islam at all, due to the words of the Messenger (pbuh) in the narration of Sulayman b. Buraydah:
.» أَن هَُّمْ إِنْ فَ عَلُوا ذَلِكَ فَ لَهُمْ مَا لِلْمُهَاجِرِينَ وَعَلَيْهِمْ مَا عَلَى الْمُهَاجِرِينَ «.
.» أَن هَُّمْ إِنْ فَ عَلُوا ذَلِكَ فَ لَهُمْ مَا لِلْمُهَاجِرِينَ وَعَلَيْهِمْ مَا عَلَى الْمُهَاجِرِينَ «.
"se assim fizerem, terão todos os privilégios e obrigações dos Muhajireen", uma vez que o entendimento disto é que, se não o fizessem, ou seja, se não emigrassem para a morada dos Muhajireen, então não teriam os seus privilégios, nem as suas obrigações lhes seriam aplicadas; em outras palavras, não estão abrangidos pelas leis do Islam que são aplicadas no Estado Islâmico (Dar Al-Islam), visto que não possuem a sua cidadania, exceto por duas regras, que são: a inviolabilidade do seu sangue e a dos bens que possuam no momento da conquista do Dar Al-Kufr em que viviam, e isto devido às palavras do Mensageiro ﷺ, transmitidas por ‘Abd Allah (SWT) Bin Umar, que disse: O Mensageiro de Allah ﷺ disse:
“if they do so, they shall have all the privileges and obligations of the Muhajireen”, since its understanding is that if they did not do that, in other words, if they did not migrate to the abode of the Muhajireen, then they would not have their privileges and nor would their obligations apply to them; in other words, they are not encompassed by the laws of Islam which are applied in the Islamic State (Dar Al-Islam) since they do not carry its citizenship, except for two rules which are: the inviolability of their blood and what wealth they have at the time of the conquest of Dar Al-Kufr in which they lived, and this is due to words of the Messenger (pbuh) from ‘Abd Allah (swt) Bin Umar who said: The Messenger of Allah (pbuh) said:
. أُمِرْتُ أَنْ أُقَاتِلَ النَّاسَ حَ تَّى يَشْهَدُوا أَنْ لا إِلَهَ إِلا اللَّهُ وَأَنَّ مُحَمَّدًا رَسُولُ اللَّهِ « وَيُقِيمُوا الصَّلاةَ وَي ؤُْتُوا الزَّكَاةَ، فَإِذَا فَ عَلُوا عَصَمُوا مِنِّي دِمَاءَهُمْ وَأَمْوَالَهُمْ إِلا بِحَقِّهَا » وَحِسَاب هُُمْ عَلَى اللَّهِ .
. أُمِرْتُ أَنْ أُقَاتِلَ النَّاسَ حَ تَّى يَشْهَدُوا أَنْ لا إِلَهَ إِلا اللَّهُ وَأَنَّ مُحَمَّدًا رَسُولُ اللَّهِ « وَيُقِيمُوا الصَّلاةَ وَي ؤُْتُوا الزَّكَاةَ، فَإِذَا فَ عَلُوا عَصَمُوا مِنِّي دِمَاءَهُمْ وَأَمْوَالَهُمْ إِلا بِحَقِّهَا » وَحِسَاب هُُمْ عَلَى اللَّهِ .
“Fui ordenado a combater as pessoas até que testemunhem que não há deus senão Allah (SWT), que Muhammad é o Mensageiro de Allah ﷺ, que estabeleçam a oração e paguem a Zakat, e, se o fizerem, o seu sangue e os seus bens estarão protegidos por mim, exceto quando justificado pela lei, e os seus assuntos ficam a cargo de Allah (SWT).” (acordado a partir da narração de Umar, Abu Hurayrah, Ibn Umar e outros, com a redação de Muslim). Quanto àquele que reside permanentemente no Dar Al-Islam, seja muçulmano ou dhimmi, ele está abrangido por todas as regras do Islam que o Estado aplica no Dar Al-Islam, com exceção daquilo que a Shari'ah isenta os não muçulmanos, como o seu culto.
“I have been commanded to fight against people till they testify that there is no god but Allah (swt), that Muhammad is the Messenger of Allah (pbuh), and they establish prayer, and pay Zakah and if they do it, their blood and property are guaranteed protection on my behalf except when justified by law, and their affairs rest with Allah (swt).” (agreed upon from the narration of Umar, Abu Hurayrah, Ibn Umar and others, with the wording from Muslim). As for the one who permanently resides in Dar Al-Islam, whether they were Muslim or Dhimmi, they are covered by all the rules of Islam which the State implements in Dar Al-Islam other than what the Shari’ah exempts the non-Muslims from such as their worship.
Essa consideração da morada, do ponto de vista de ser Dar Al-Kufr ou Dar Al-Islam, é o que se chama cidadania. Quem reside em Dar Al-Islam, seja muçulmano ou não muçulmano, carrega a cidadania islâmica (cidadania de Dar Al-Islam), e por isso as regras do Islã são aplicadas sobre ele pelo Estado; e quem reside em Dar Al-Kufr, seja muçulmano ou descrente, carrega a cidadania de Dar Al-Kufr, e por isso as regras do Islã não são aplicadas sobre ele pelo Estado. Assim, a consideração é dada à residência permanente e não à permanência temporária. Logo, se um muçulmano reside em Dar Al-Islam e vai a Dar Al-Kufr por motivo de comércio, tratamento, busca de conhecimento, visita a parentes, férias ou qualquer outro propósito, e reside lá por meses ou anos, mas carrega a cidadania islâmica, ou seja, sua residência permanente, à qual pretende retornar, estava em Dar Al-Islam, então ele é considerado um dos habitantes de Dar Al-Islam, ainda que estivesse morando em Dar Al-Kufr. E se um muçulmano era residente em Dar Al-Kufr e veio a Dar Al-Islam por comércio, tratamento, busca de conhecimento, visita a parentes, férias ou qualquer outro propósito, e assim permaneceu em Dar Al-Islam por um dia, um mês, um ano ou mais, mas carrega a cidadania de Kufr, ou seja, sua residência permanente, à qual pretende retornar, está em Dar Al-Kufr, então ele é considerado um dos habitantes de Dar Al-Kufr, e por isso se aplicam a ele as regras do que recebeu salvo-conduto, de modo que não pode entrar em Dar Al-Islam a não ser com segurança, ou seja, a não ser com a permissão do Estado. Portanto, o assunto não é a residência temporária, por mais longa que ela seja, mas sim a residência permanente, ou, em outras palavras, o portar a cidadania.
This consideration of the abode from the angle of it being Dar Al-Kufr or Dar Al-Islam is what is referred to as citizenship. Whoever resides in Dar Al-Islam, whether Muslim or non-Muslim, carries the Islamic citizenship (citizenship of Dar Al-Islam), and so the rules of Islam are applied upon him by the State, and whoever resides in Dar Al-Kufr, whether a Muslim or disbeliever, carries the citizenship of Dar Al-Kufr, and so the rules of Islam are not applied upon him by the State. Accordingly, the consideration is given to the permanent residency and not to temporary stay, and so if a Muslim resides in Dar Al-Islam and goes to Dar Al-Kufr for the sake of commerce, treatment, seeking knowledge, visiting relatives, to take a vacation, or any other purpose, and resides there for months or years but he carries the Islamic citizenship, in other words, his permanent residency that he is going to return to was in Dar Al-Islam, then he is considered from the people of Dar Al307 Islam, even if he was living in Dar Al-Kufr. And if a Muslim was a resident in Dar Al-Kufr, and came to Dar Al-Islam for commerce, treatment, to seek knowledge, visit their relatives, to take a vacation, or any other purpose, and so stayed in Dar Al-Islam for a day, month, year, or more, but he carries the citizenship of Kufr, in other words, his permanent residency that he is going to return to is in Dar Al-Kufr then he is considered to be from the people of Dar Al-Kufr, and so the rules of the one given amnesty apply to him, and so he cannot enter Dar Al-Islam except with security, in other words, except with the permission of the State. Therefore, the subject is not temporary residency, however long that residency may be, but rather the subject is permanent residency, or in other words, carrying the citizenship.
Com base nisto, se o Estado Islâmico fosse estabelecido, então o Califado estaria presente, e as terras que ele governa com a autoridade dos muçulmanos e a segurança do Islã tornar-se-iam Dar Al-Islam; e qualquer outra coisa teria de ser examinada: se não fossem governadas pelo Islã ou se a segurança fosse a segurança do Kufr, então seria Dar Al-Kufr, ou seja, Dar Al-Harb, mesmo que todos os habitantes fossem muçulmanos, e as regras de Dar Al-Harb aplicar-se-iam a ela. No entanto, se fosse governada pelo Islã, e a segurança fosse a segurança do Islã, mas não se tivesse unido ao Califado, então seria Dar Al-Islam e as regras do Islã aplicar-se-iam a ela, e a norma relativa a ela seria como a norma dos rebeldes: os seus contratos seriam considerados válidos, e a sua nomeação de juízes e governadores seria válida, e a regra dos seus julgamentos e governos é considerada válida, mas combatem-se para que dêem lealdade ao Khalifah, devido ao relato
Based upon this, if the Islamic State was established then the Khilafah would be present, the lands that it governs with the authority of the Muslims, and the security of Islam, then they would become Dar Al-Islam, and anything else would have to be examined: if they were not ruled by Islam or the security was the security of Kufr, then it would be Dar Al-Kufr or in other words, Dar Al-Harb even if all of the inhabitants were Muslims, and the rules of Dar Al-Harb would apply to it. However, if it was ruled by Islam, and the security was the security of Islam, but it had not joined to the Khilafah, then it would be Dar Al-Islam and the rules of Islam would apply to it, and the rule regarding it would be like the rule of the rebels, their contracts would be considered valid and their appointment as judges and governors would be valid, and the rule of their judgements and governorships is considered valid, but they are fought in order to make them give allegiance to the Khalifah due to the narration:
. » إِذَا بُويِعَ لِخَليفتَ يْنِ فَاقْ تُ لُوا الآخَرَ مِنْ هُمَا «.
. » إِذَا بُويِعَ لِخَليفتَ يْنِ فَاقْ تُ لُوا الآخَرَ مِنْ هُمَا «.
“Quando o juramento de lealdade for feito a dois Imams (Khulafaa'), mate aquele a quem o juramento foi feito por último”, (relatado por Muslim, de Abu Said); ou seja, lute contra ele. Com base nisso, se o Estado Islâmico fosse estabelecido em qualquer parte das terras muçulmanas, como o Iraque, a Turquia e a Síria, por exemplo, então o governo do muçulmano que reside na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Rússia ou em qualquer outro lugar dentre as várias moradas de Kufr e terras dos descrentes seria o governo daquele que estava em Dar Al-Harb, sem diferença entre o muçulmano e o descrente, exceto pela inviolabilidade de seu sangue e de sua riqueza após a conquista daquela terra. Quanto aos muçulmanos que estão nas terras muçulmanas, se eles implementassem o Islã e não se tornassem parte do Khilafah, então suas terras seriam Dar Al-Islam e tomariam o governo dos rebeldes (Bugha). Se não implementassem o Islã, seriam Dar Al-Kufr. Da mesma forma, toda terra dentre as terras do Islã que permanecesse sem implementar o Islã, ou cuja segurança externa não fosse a segurança do Islã, é considerada Dar Al-Kufr, e a regra de Dar Al-Harb se aplica a ela, ainda que todas as pessoas ali fossem muçulmanas. Não importa se ela fazia fronteira com o Estado Islâmico, isto é, as terras que o Khalifah dos muçulmanos governava, ou se não era adjacente a ele. Assim, o Estado Islâmico considerará todas as terras islâmicas que foram governadas pelo Islã, ou onde a maioria das pessoas é muçulmana, como uma única terra islâmica, que deve se unir ao Estado Islâmico, submeter-se à bandeira islâmica e haver um juramento de lealdade ao Khalifah sobre o seu pescoço.
“When oath of allegiance has been taken for two Imams (Khulafaa'), kill the one for whom the oath was taken later.” (reported by Muslim from Abu Said); in other words, fight against him. Based upon this, if the Islamic State was established on any part of the Muslim lands such as Iraq, Turkey and Syria for example, then the rule of the Muslim who resides in England, America, Russia or anywhere else from the various abodes of Kufr and lands of the disbelievers would be the rule of the one who was in Dar Al-Harb, with no difference between the Muslim and disbeliever except for the inviolability of their blood and wealth upon the conquest of that land. As for the Muslims who are in the Muslim lands, then if they implemented Islam and did not become part of the Khilafah, then their lands are Dar Al-Islam and they would take the rule of rebels (Bugha). If they did not implement Islam then they would be Dar Al-Kufr. In the same way, every land from the lands of Islam which remained not implementing Islam, or whose external security was not the security of Islam, is considered to be Dar Al-Kufr, and the rule of Dar Al-Harb is applied to it, even if all the people there were Muslims. There is no difference whether it was neighbouring the Islamic State, which is the lands which the Khalifah of the Muslims ruled or were not adjacent to it. So the Islamic State will consider all the Islamic lands which were ruled by Islam, or which the majority of people there are Muslims, as a single Islamic land which must join the Islamic State, and be subservient to the Islamic flag, and for there to be a pledge to the Khalifah upon its neck.
A expressão "a segurança do Islã" significa estar protegido pela autoridade do Islã, e a expressão "a segurança da descrença (Kufr)" significa estar protegido pela autoridade da descrença; isso é mencionado no dicionário Al-Muhit: "Segurança e proteção, como um companheiro contra o medo", e Abu Dawud relatou de Sa'ad, que disse:
The phrase the security of Islam means to be protected by the authority of Islam, and the phrase security of Kufr means to be protected by the authority of disbelief; it is mentioned in the Al- Muhit dictionary: “Safety and security like a companion against fear”, and Abu Dawud related from Sa’ad who said:
النَّاسَ إِلاَّ أَرْبَ عَةَ نَ فَرٍ وَامْرَأَتَ يْنِ لَمَّا كَانَ ي وَْمُ فَ تْحِ مَكَّةَ أَمَّنَ رَسُولُ اللَّهِ « فَ لَمَّا كَانَ يَ وْمُ الْفَتْحِ قَالَ رَجُلٌ لا ي عُْرَفُ: لا قُ رَيْشَ بَ عْدَ « وعن أبِ بن كعب » وَسَمَّاهُمْ » أَمِنَ الأَسْوَدُ وَالأَبْ يَضُ إِلا فُلانًا وَفُلانًا نَاسًا سَمَّاهُمْ الْيَ وْمِ، فَ نَادَى مُنَادِي رَسُولِ اللَّهِ.
النَّاسَ إِلاَّ أَرْبَ عَةَ نَ فَرٍ وَامْرَأَتَ يْنِ لَمَّا كَانَ ي وَْمُ فَ تْحِ مَكَّةَ أَمَّنَ رَسُولُ اللَّهِ « فَ لَمَّا كَانَ يَ وْمُ الْفَتْحِ قَالَ رَجُلٌ لا ي عُْرَفُ: لا قُ رَيْشَ بَ عْدَ « وعن أبِ بن كعب » وَسَمَّاهُمْ » أَمِنَ الأَسْوَدُ وَالأَبْ يَضُ إِلا فُلانًا وَفُلانًا نَاسًا سَمَّاهُمْ الْيَ وْمِ، فَ نَادَى مُنَادِي رَسُولِ اللَّهِ.
“Quando chegou o dia da conquista de Makkah, o Mensageiro de Allah ﷺ concedeu segurança às pessoas, exceto a quatro homens e duas mulheres que nomeou”, e de Ubay b. Ka’ab: “quando chegou o dia da conquista, um homem que não é conhecido disse: (Não haverá mais quraysh depois de hoje), então o arauto do Mensageiro de Allah ﷺ anunciou que os negros e os brancos receberam segurança, exceto fulano e fulano, pessoas que nomeou” (relatado por Ahmad em Al-Musnad com uma cadeia Hasan, e Al-Hakim relatou algo semelhante em Al-Mustadrak, assim como Ibn Hibban em seu Sahih, ambos de Ubay b. Ka’ab). Portanto, este é o significado de segurança. Sua adição ao Islam ou ao Kufr serve simplesmente para vinculá-la à autoridade que fornece a segurança, pois a segurança no Estado é alcançada pela autoridade. Assim, a segurança do Islam é a segurança pela autoridade dos muçulmanos, e a segurança do Kufr é a segurança pela autoridade do Kufr.
“When it was the day of the conquest of Makkah, the Messenger of Allah (pbuh) gave security to the people, except for four men and two women who he named”, and from Ubay b. Ka’ab: “when it was the day of conquest a man who is not known said: (There will be) no Quraysh after today, so the announcer of the Messenger of Allah (pbuh) said that the black and the white have been given safety, except so and so, people who he named” (reported by Ahmad in Al-Musnad with a Hasan chain, and Al- Hakim reported something similar in Al-Mustadrak as well as Ibn Hibban in his Sahih, both from Ubay b. Ka’ab). So this is the meaning of security. It being added to Islam or Kufr, is simply to connect it to the authority which is providing the security, because the security in the State is achieved by the authority. Therefore, the security of Islam is the security by the authority of the Muslims and the security of Kufr is the security by the authority of Kufr.
A segurança interna consiste em proteger o sangue, a riqueza e a honra de cada um dos súditos por meio da segurança da autoridade; já a segurança externa consiste em que as fronteiras do Estado sejam protegidas pela sua autoridade contra invasões dirigidas a ele, e não por qualquer outra autoridade.
Domestic security is to secure the blood, wealth and honour of every one of the subjects by the security of the authority; whereas the external security is that the State’s borders are protected by its authority from invasion against it, and not by any other authority.
Quanto à segunda cláusula do Artigo, a sua evidência é que o Islã permitiu a celebração de tratados com outras nações; Allah (SWT) disse:
As for the second clause in the Article, its evidence is that Islam permitted entering into treaties with other nations; Allah (swt) said:
“Exceto aqueles que se refugiam junto a um povo entre vós e com quem há um tratado.” (TMQ 4:90), e Ele (swt) disse: “E se ele era de um povo com quem vós tendes um tratado, então um pagamento de compensação deve ser entregue à sua família.” (TMQ 4:92), e Ele (swt) disse: “E se eles buscam vosso auxílio pela religião, então deveis ajudar, exceto contra um povo entre vós e com quem há um tratado.” (TMQ 8:72). O Mensageiro ﷺ firmou um tratado com Yuhannatu Bin Ruba, o companheiro de Ayla, e firmou um tratado com Bani Damrah. Havia condições nesses tratados que foram aplicadas, e é dever dos muçulmanos cumprir essas condições em razão das palavras do Profeta ﷺ:
“Except for those who take refuge with a people between yourselves and whom is a treaty.” (TMQ 4:90), and He (swt) said: “And if he was from a people with whom you have a treaty - then a compensation payment presented to his family.” (TMQ 4:92), and He (swt) said: “And if they seek help of you for the religion, then you must help, except against a people between yourselves and whom is a treaty.” (TMQ 8:72). The Messenger (pbuh) concluded a treaty with Yuhannatu Bin Ruba, the companion of Ayla, and concluded a treaty with Bani Damrah. There were conditions in these treaties which were applied, and it is a duty upon the Muslims to be bound by these conditions due to the words of the Prophet :
.» وَالْمُسْلِمُونَ عَلَى شُرُوطِهِمْ «.
.» وَالْمُسْلِمُونَ عَلَى شُرُوطِهِمْ «.
"Os muçulmanos devem cumprir as suas condições" (narrado por At-Tirmidhi, que disse que é Hasan), desde que tal condição não contrarie o Islam. Se a condição contrariasse o Islam, seria rejeitada devido às palavras do Mensageiro ﷺ na narração de At-Tirmidhi:
“The Muslims will be held to their conditions” (reported by Al-Tirmidhi who said it was Hasan), as long as this condition does not contradict Islam. If the condition did contradict Islam it would be rejected due to the words of the Messenger (pbuh) in the narration of Al-Tirmidhi:
. » إِلاَّ شَرْطًا حَرَّمَ حَلاَلاً أَوْ أَحَلَّ حَرَامًا «.
. » إِلاَّ شَرْطًا حَرَّمَ حَلاَلاً أَوْ أَحَلَّ حَرَامًا «.
"exceto por uma condição que torne o lícito ilícito ou o ilícito lícito" e suas palavras:
“except for a condition that makes the lawful to be unlawful or the unlawful to be lawful” and his words:
.» مَا كَانَ مِنْ شَرْطٍ لَيْسَ فِي كِتَابِ اللَّهِ فَ هُوَ بَاطِلٌ «.
.» مَا كَانَ مِنْ شَرْطٍ لَيْسَ فِي كِتَابِ اللَّهِ فَ هُوَ بَاطِلٌ «.
“E qualquer condição que não se encontre no Livro de Allah (SWT) é inválida” (acordado a partir de Aisha (ra)). Portanto, os muçulmanos executam essas condições de acordo com o que foi mencionado nos textos dos tratados, desde que não contradigam o Islã. Assim, a evidência para esta cláusula é a evidência que permite os tratados e a evidência da obrigação de cumprir as condições.
“And any condition that is not found in the Book of Allah (swt) is invalid” (agreed upon from Aisha(ra)). Therefore, the Muslims carry out the implementation of these conditions according to what was mentioned in the texts of the treaties as long as they do not contradict Islam. So the evidence for this clause is the evidence that permits treaties and the evidence for the obligation of fulfilling the conditions.
Quanto à segunda metade desta cláusula, relacionada às relações econômicas e comerciais, ela leva em consideração quais danos à Ummah poderiam resultar dos acordos econômicos, como, por exemplo, se as matérias-primas fossem exportadas para fora do país, ou se resultasse no fechamento de fábricas no país, ou qualquer outra coisa semelhante. Assim, os acordos ficam restritos àquilo que não causa dano, e tudo o que causa dano é proibido através da aplicação do princípio: "Se um tipo de coisa permitida leva a um dano, somente esse tipo é proibido, e a coisa permanece permitida", e o mesmo se aplica às circunstâncias dos acordos comerciais.
As for the second half of this clause connected to the economic and commercial relations, this is in consideration of what harm upon the Ummah could result from the economic agreements, such as if the raw materials were exported out of the country, or resulted in the closure of factories in the country, or anything else similar, so, therefore, the agreements are restricted to whatever does not cause harm and anything which causes harm is prohibited through the application of the principle: “If one type of a permitted thing leads to a harm, only that one is prohibited, and the thing remains permitted”, and the same applies to the circumstances of the commercial agreements.
Esses Estados são considerados legalmente Estados beligerantes, porque são descrentes que não se submetem à autoridade islâmica, por isso são considerados beligerantes, pois o Mensageiro ﷺ disse:
These States are legally considered to be belligerent States, because they are disbelievers who do not submit to Islamic authority, so they are considered to be belligerents because the Messenger (pbuh) said:
.» أُمِرْتُ أَنْ أُقَاتِلَ النَّاسَ حَتَّى يَشْهَدُوا أَنْ لا إِلَهَ إِلا اللهُ وَأَنَّ مُحَمَّدًا رَسُولُ اللهِ «.
.» أُمِرْتُ أَنْ أُقَاتِلَ النَّاسَ حَتَّى يَشْهَدُوا أَنْ لا إِلَهَ إِلا اللهُ وَأَنَّ مُحَمَّدًا رَسُولُ اللهِ «.
"Fui ordenado (por Allah (SWT)) a combater as pessoas até que testemunhem que não há deus verdadeiro senão Allah (SWT), e que Muhammad é o Mensageiro de Allah ﷺ", o que é geral. O fato de serem legalmente considerados beligerantes, em outras palavras, no que respeita às leis, deve-se aos acordos entre nós e eles.
“I have been commanded (by Allah (swt)) to fight people until they testify that there is no true god except Allah (swt), and that Muhammad is the Messenger of Allah (pbuh)”, which is general. Their being legally considered as belligerents, in other words, with respect to the laws, is due to the agreements between us and them.
Quanto à terceira cláusula, sua evidência é a evidência das normas da Dar Al-Harb na ausência de qualquer tratado entre nós e eles. A evidência para não estabelecer relações diplomáticas com os países mencionados no Artigo é que, se a existência de embaixadas deles em uma terra que estava sob a autoridade do Islã levasse a prejuízo, porque a função das embaixadas de países como esses é tentar aumentar a influência de seus Estados nos países em que possuem embaixadas, então elas são proibidas, em conformidade com a aplicação prática do princípio de proibir algo permitido se isso levar a dano. Contudo, seus súditos não são impedidos de entrar no país, a menos que sua entrada leve a dano. E um enviado em visita não seria proibido de entrar no país, a menos que a entrada da pessoa específica enviada como enviado, e não de seus enviados em geral, levasse a dano.
As for the third clause, its evidence is the evidence for the rules of Dar Al-Harb in the absence of any treaty between us and them. The evidence to not create any diplomatic relations with the countries which are mentioned in the Article is the fact that if their having embassies in a land which was under the authority of Islam would lead to harm because the job of embassies of countries like these is to try to increase the influence of their States in the countries where they had their embassies, so consequently they are prohibited in accordance with the practical application of the principle of prohibiting something permitted if it leads to harm. However, their subjects are not prevented from entering the country unless their entrance would lead to harm. And a visiting envoy would not be prohibited from entering the country unless the entrance of the specific person sent as an envoy, not their envoys generally, would lead to harm.
Esses países são considerados legalmente como beligerantes (e não como beligerantes de fato), devido à sua inclusão nas palavras dele:
These countries are legally considered as belligerent (rather than actual belligerent) due to their falling under his words:
. » أُمِرْتُ أَنْ أُقَاتِلَ النَّاسَ حَتَّى يَشْهَدُوا أَنْ لا إِلَهَ إِلا اللهُ وَأَنَّ مُحَمَّدًا رَسُولُ اللهِ «.
. » أُمِرْتُ أَنْ أُقَاتِلَ النَّاسَ حَتَّى يَشْهَدُوا أَنْ لا إِلَهَ إِلا اللهُ وَأَنَّ مُحَمَّدًا رَسُولُ اللهِ «.
"Fui ordenado (por Allah (swt)) a combater as pessoas até que testemunhem que não há deus verdadeiro senão Allah (swt), e que Muhammad é o Mensageiro ﷺ de", a partir do ponto de vista de que são descrentes. Quanto a serem considerados beligerantes do ponto de vista jurídico, e não real, isso se deve ao fato de não haver combate entre nós e eles, e de não ter sido anunciada uma guerra efetiva entre nós, da nossa parte ou da deles. Se alguns ou parte desses países vierem a estar em situação de guerra efetiva conosco, ou seja, se atacarem as terras muçulmanas, então serão tratados de acordo com a quarta cláusula deste Artigo, que trata da guerra efetiva. Por essa razão, os Estados Unidos e a Grã-Bretanha são considerados beligerantes efetivos após terem iniciado sua guerra contra o Iraque e o Afeganistão, e qualquer outro país que declarar guerra a qualquer das terras muçulmanas também será considerado da mesma forma, aplicando-se as regras relativas à guerra efetiva enquanto a situação de guerra entre nós e eles permanecer.
“I have been commanded (by Allah (swt)) to fight people until they testify that there is no true god except Allah (swt), and that Muhammad is the Messenger (pbuh) of”, from the angle that they are disbelievers. As for their being considered as belligerents from a legal rather than actual perspective, this is because there is no fighting between us and them, and there has been no announcement of an actual war between us from our side or theirs. If some or part of these countries come to be in a situation of actual war with us, in other words, if they attacked the Muslim lands, then they would be treated according to the fourth clause of this Article which deals with actual war, and for that reason America and Britain are considered as actual belligerents after they began their war upon Iraq and Afghanistan, and any other country which declared war on any of the Muslim lands would also be considered the same, and the rules to do with actual war are applied as long as the situation of war remains between us and them.
Quanto à quarta cláusula, sua evidência é a evidência da Jihad no tocante à luta contra os descrentes, e as evidências que tornam lícitos o sangue e os bens dos não muçulmanos entre eles, e as evidências da luta na batalha; Allah (SWT) disse:
As for the fourth clause, its evidence is the evidence of Jihad from the issue of fighting the disbelievers, and the evidences that make the blood and property of the non-Muslims from amongst them permitted, and the evidences of fighting in the battle; Allah (swt) said:
“Ó vós que credes, combatei os descrentes que estão próximos de vós” (TMQ 9:123), e o Profeta ﷺ disse:
“O you who have believed, fight those adjacent to you of the disbelievers.” (TMQ 9:123), and the Prophet said:
.» أُمِرْتُ أَنْ أُقَاتِلَ النَّاسَ حَتََّّ يَشْهَدُوا أَنْ لا إِلَهَ إِلا اللهُ وَأَنَّ مَُُمَّدًا رَسُولُ الله «.
.» أُمِرْتُ أَنْ أُقَاتِلَ النَّاسَ حَتََّّ يَشْهَدُوا أَنْ لا إِلَهَ إِلا اللهُ وَأَنَّ مَُُمَّدًا رَسُولُ الله «.
“Recebi ordem (de Allah (swt)) para combater as pessoas até que testemunhem que não há deus verdadeiro senão Allah (swt), e que Muhammad é o Mensageiro de Allah ﷺ”, hadith acordado, com a redação de Muslim; e ele fez uma exceção para os muçulmanos entre eles com as suas palavras:
“I have been commanded (by Allah (swt)) to fight people until they testify that there is no true god except Allah (swt), and that Muhammad is the Messenger of Allah (pbuh)” agreed upon with the wording from Muslim, and he made an exception for the Muslims amongst them with his words :
.» فَإِذَا فَعَلُوا عَصَمُوا مِنِِّ دِمَاءَهُمْ وَأَمْوَالََمُْ إِلا بَِِقِّهَا «.
.» فَإِذَا فَعَلُوا عَصَمُوا مِنِِّ دِمَاءَهُمْ وَأَمْوَالََمُْ إِلا بَِِقِّهَا «.
"Se eles disserem isso, o seu sangue e as suas riquezas estão protegidos por mim, exceto quando isso for justificado pela lei". E Allah (SWT) disse:
“If they said so their blood and riches are guaranteed protection on my behalf except where it is justified by law”. And Allah (swt) said:
"E quem lhes virar as costas nesse dia, a não ser que seja por estratégia de guerra ou para juntar-se a outro grupo, certamente terá incorrido na ira de Allah (SWT)." (TMQ 8:16), e também devido às palavras do Mensageiro (ﷺ):
“And whoever turns his back to them on such a day, unless swerving [as a strategy] for war or joining [another] company, has certainly returned with anger [upon him] from Allah (swt).” (TMQ 8:16), and also due to the words of the Messenger (pbuh) :
. » اجْتَنِبُوا السَّبْعَ الْمُوبِقَاتِ «.
. » اجْتَنِبُوا السَّبْعَ الْمُوبِقَاتِ «.
“Evitem as sete coisas destrutivas”, e ele enumerou-as até dizer: «…e a fuga no dia do combate».
“Avoid the seven destructive things”, and he enumerated them until he said: .» وَالتَّوَلِِّ يوَْمَ الزَّحْفِ «.
“fugindo do campo de batalha” (concordado a partir da narração de Abu Hurayrah).
“fleeing from the battlefield” (agreed upon from the narration of Abu Hurayrah).
E outras regras sobre o combate e as batalhas, e o restante das evidências relativas ao Dar Al-Harb e às batalhas.
And other rules of fighting and battles and the rest of the evidences regarding Dar Al-Harb and the battles.
Não é permitido firmar um tratado de paz permanente com esses países que foram, na prática, beligerantes; ou seja, uma cessação permanente das hostilidades, ou uma trégua permanente, pois isso impede a Jihad, que continua até o Dia do Juízo, assim como uma trégua permanente impede a propagação do Islam até que Allah (SWT) o faça prevalecer sobre todas as outras religiões. Allah (SWT) diz:
It is not permitted to have a permanent peace treaty with these countries that were practically belligerent, in other words, a permanent cessation of fighting, or permanent truce, since this prevents Jihad which continues until the day of Judgement, just as a permanent truce prevents the spread of Islam until Allah (swt) makes it dominant over all other Deens. Allah (swt) says:
“E combatei-os até que não haja fitna e até que a religião, toda ela, seja para Allah (SWT).” (TMQ 8:39), e o Mensageiro ﷺ disse:
“And fight them until there is no fitnah and [until] the religion, all of it, is for Allah (swt).” (TMQ 8:39), and the Messenger (pbuh) said:
.» وَالْجِهَادُ مَاضٍ مُنْذُ بَ عَثَنِي اللَّهُ إِلَى أَنْ ي قَُاتِلَ آخِرُ أُمَّتِي الدَّجَّالَ «.
.» وَالْجِهَادُ مَاضٍ مُنْذُ بَ عَثَنِي اللَّهُ إِلَى أَنْ ي قَُاتِلَ آخِرُ أُمَّتِي الدَّجَّالَ «.
“E a jihad continuará sem interrupção desde o dia em que Allah (SWT) me enviou como Profeta até o dia em que o último membro da minha comunidade lutar contra o Dajjal (Anticristo).” (relatado por Abu Dawud, através de Anas).
“And jihad will be performed continuously since the day Allah (swt) sent me as a Prophet until the day the last member of my community will fight with the Dajjal (Antichrist).” (reported by Abu Dawud from Anas).
Quanto a um tratado temporário com esses países e a uma cessação temporária da guerra, a questão é analisada da seguinte forma:
As for a temporary treaty with these countries, and a temporary cessation of the war, it is looked at as follows:
a. Se o Estado que está em guerra real contra nós possui terras que não são terras islâmicas, sobre as quais a sua entidade está constituída, então é permitido estabelecer uma trégua temporária com ele, ou seja, suspender a guerra contra ele por um período temporário, se a pausa for do interesse do Islã e dos muçulmanos, e de acordo com as condições que a Shari'ah confirmou.
a. If the State which is in the actual war against us, has land which is not Islamic land upon which its entity is formed, then it is permitted to have a temporary truce with it, in other words, to stop the war with it for a temporary time, if the pause is in the interest of Islam and the Muslims, and according to the conditions that the Shari’ah confirmed.
A prova disso é o tratado de Al-Hudaybiyah, que foi firmado entre o Estado Islâmico que o Mensageiro ﷺ havia estabelecido em Medina e o Estado Quraysh, que se estabelecia sobre a terra que o Islã ainda não havia conquistado; em outras palavras, não estava estabelecido sobre terra islâmica.
The evidence for this is the treaty of Al-Hudaybiyah, which was between the Islamic State which the Messenger (pbuh) had established in Madinah and the Qurayshi state which was established upon the land which Islam had not yet conquered, in other words, it was not established upon Islamic land.
b. Se o Estado que esteve em guerra conosco foi estabelecido como uma entidade em sua totalidade sobre terra islâmica, ou seja, a entidade não tinha nenhuma terra ligada a ela que não tivesse sido conquistada pelos muçulmanos, como Israel – o Estado judeu que roubou a Palestina – então não é permitido firmar um tratado com ele, pois o estabelecimento desse Estado foi inválido segundo a Shari'ah, e porque um tratado com ele significaria entregar a ele terra islâmica, o que é proibido e um crime contra o Islã. Pelo contrário, a situação de guerra efetiva deve permanecer com ele, independentemente de ter havido ou não uma trégua firmada com ele por governantes ilegítimos nas terras muçulmanas.
b.If the State which was at war with us, was established as an entity in its entirety upon Islamic land, in other words, the entity did not have any land connected to it which had not been conquered by the Muslims, such as Israel – the Jewish State which has stolen Palestine – then it is not permitted to have a treaty with it, since the establishment of this State was invalid according to the Shari’ah, and since a treaty with it would mean to give up Islamic land to it, which is prohibited and a crime against Islam. Rather, the situation of actual war has to remain with it, irrespective if there was a truce which was contracted with it by illegitimate rulers in the Muslim lands, or not.
E, portanto, qualquer tratado com o Estado judeu, ainda que sobre um palmo de terra, é proibido pela Shari'ah, porque se trata de usurpação e ocupação, e toda a sua entidade está estabelecida sobre terra muçulmana, e isso é a entrega de terra islâmica a ele e o estabelecimento do seu controle sobre os muçulmanos ali, o que não é permitido segundo a Shari'ah. O Islam exige que todos os muçulmanos lutem contra ele; assim, seus exércitos devem ser enviados para combater, e todos os que são capazes de lutar devem ser reunidos como soldados no exército, e isso deve continuar até que o Estado judeu seja eliminado e as terras muçulmanas sejam libertadas dele. Diz Allah (SWT):
And so accordingly any treaty with the Jewish State, even over a handspan of the land, is prohibited by the Shari’ah because it is usurping and occupying and its whole entity is established on Muslim land and it is a surrender of Islamic land to it, and establishing its control over the Muslims there, which is not permitted according to the Shari’ah. Islam requires that all of the Muslims fight against it, and so their armies must be sent to fight, and all those capable of fighting be gathered as soldiers in the army, and for this to continue until the Jewish State is finished and the Muslim lands are rescued from it. Allah (swt) says:
"E nunca Allah (SWT) dará aos descrentes um caminho sobre os crentes [para vencê-los]." (TMQ 4:141) e as Suas (SWT) palavras:
“And never will Allah (swt) give the disbelievers over the believers a way [to overcome them].” (TMQ 4:141) and His (swt) words:
“Portanto, quem vos tiver agredido, agredi-o da mesma forma que ele vos agrediu.” (TMQ 2:194) e: “E expulsai-os de onde eles vos expulsaram.” (TMQ 2:191).
“So whoever has assaulted you, then assault him in the same way that he has assaulted you.” (TMQ 2:194) and: “And expel them from wherever they have expelled you.” (TMQ 2:191).