A terra morta é possuída por meio de sua revivificação e cercamento. Qualquer outro tipo de terra não é possuído, exceto por meio de um meio legal segundo a Sharia, como herança, compra e doação pelo Estado.

Dead land is possessed through its revival and fencing. Any other type of land is not possessed except through a Shari’ah means such as inheritance, purchase, and donation by the State.

A evidência para o artigo são as palavras do Profeta ﷺ:

The evidence for the article are the words of the Prophet :

. » مَنْ أَحْيَا أَرْضًا مَيِّتَةً فَهِيَ لَه « .

. » مَنْ أَحْيَا أَرْضًا مَيِّتَةً فَهِيَ لَه « .

"quem revivificar uma terra morta, ela pertence a ele", relatado por Al-Bukhari como mawquf a Umar (ra), e narrado com uma cadeia autêntica remontando ao Profeta ﷺ por Ahmad e Al-Tirmidhi, de Jabir, e:

“whoever revives dead land, it belongs to him” reported by Al-Bukhari Mawquf to Umar (ra), and it is narrated with an authentic chain connected to the Prophet by Ahmad and Al- Tirmidhi from Jabir, and:

.» مَنْ أَحَاطَ حَائِطًا عَلَى أَرْضٍ فَهِيَ لَه «.

.» مَنْ أَحَاطَ حَائِطًا عَلَى أَرْضٍ فَهِيَ لَه «.

"quem cercar uma terra com um muro, ela pertence a ele" relatado por Ahmad e Abu Dawud, com uma cadeia de transmissão autenticada por Al-Jarwud e Al-Zayn, e:

“whoever surrounds a land with a wall, it belongs to him” reported by Ahmad and Abu Dawud with a chain authenticated by Al-Jarwud and Al-Zayn, and:

. » عَادِيُّ الأَرْضِ للهِ وَلِرَسُولِهِ، ثُمَّ هِيَ لَكُمْ «.

. » عَادِيُّ الأَرْضِ للهِ وَلِرَسُولِهِ، ثُمَّ هِيَ لَكُمْ «.

“A terra de ʿĀdiy pertence a Allah (SWT) e ao Seu Mensageiro ﷺ, e depois a vós”, relatado por Abu ʿUbayd através de uma narração mursal autêntica; e Abu Yusuf mencionou em Al-Kharaj, de Salam b. ʿAbd Allah (SWT), que ʿUmar b. al-Khattab (RA) disse sobre o púlpito:

“Aadiy land is for Allah (swt) and His Messenger (pbuh), and then for you” reported by Abu ‘Ubayd by an authentic Mursal narration, and Abu Yusuf mentioned in Al-Kharaj from Salam b. ‘Abd Allah (swt) that Umar b. Al-Khattab (ra) said on the pulpit:

. » من أحيا أرضا ميتة فهي له، وليس لمحتجر حق بعد ثلاث سنين «.

. » من أحيا أرضا ميتة فهي له، وليس لمحتجر حق بعد ثلاث سنين «.

“quem revivificar uma terra morta, ela lhe pertence, e quem a cercar não tem mais direito sobre ela após três anos (se não a cultivar).” O sentido dessas narrações indica que, se alguém revivifica uma terra morta ou a cerca, isto é, coloca pedras, cerca ou muro ao seu redor, então ela se torna sua posse. A compreensão dos textos é que, se a terra não era morta, ele não poderia tomá-la em posse por meio da revivificação ou do cercamento, mesmo que ela não estivesse cultivada, ou não fosse adequada para o cultivo sem que se realizasse algum trabalho nela, e mesmo que o proprietário não fosse conhecido. Assim, se a terra não era morta, ela não pode ser possuída senão por uma das causas de posse, caso seu proprietário seja conhecido; e, se o proprietário for desconhecido, ela não pode ser possuída a menos que o Khalifah a conceda, e então ela se torna possuída por meio dessa concessão. Se for uma terra morta, ela é possuída ou por sua revivificação ou por se estabelecer autoridade sobre ela, mesmo que isso ocorra sem que a terra seja necessariamente revivificada.

“whoever revives a dead land, it belongs to him, and the one who fences it off has no right to it after three years (if not cultivating it).” The text of these narrations indicate that if an individual revives a dead land or fences it, in other words, putting stones, fencing or a wall around it, then it becomes their possession. The understanding of the texts is that if the land was not dead then he could not take it into possession through revival or fencing, even if it was not cultivated, or not suitable for cultivation without any work being done to it, and even if the owner was not known. Therefore, if the land was not dead then it cannot be possessed except by one of the causes of possession if its owner was known, and if the owner was unknown it could not be possessed unless the Khalifah granted it, and so it becomes possessed through this grant. If it is dead land, then it is possessed either through its revival or by placing one’s authority over it even if that occurs without necessarily reviving the land.

A terra morta é a terra em que não há nenhum sinal que indique que ela pertence a alguém, de modo que não há evidência de nenhum tipo de cercamento, cultivo, construção ou algo semelhante, nem há proprietário ou qualquer pessoa que a esteja utilizando. Esta é a terra morta, e qualquer outra não é considerada terra morta, mesmo que não tenha proprietário nem pessoa que a utilize.

The dead land is the land where there are no signs upon it that it belongs to anyone, so there is no evidence of any kind of walling, agriculture, building or anything similar, and no owner or anyone utilising it. This is the dead land, and anything else is not considered dead land even if there was no owner or person utilising it.