Artigo 40
Article 40
As questões que alteram o estado do Khalifah e, portanto, o removem do Khilafah são três:
The issues which alter the state of the Khalifah and ,therefore, remove him from the Khilafah are three:
a. Se uma das condições de investidura na liderança do Estado deixar de ser cumprida, como, por exemplo, se ele apostatar, cometer um pecado flagrante, enlouquecer ou algo semelhante, isso se dá porque essas são condições tanto para a investidura quanto para a continuidade no cargo.
a. If one of the contracting conditionsof the leadership of the State becomes deficient, such as if he apostatises, or commits flagrant sin, or becomes mad, or anything similar. This is because these are from the conditions of contracting, and the conditions of continuation.
b. A incapacidade de exercer os deveres do Khilafah, por qualquer motivo que seja.
b. The incapability to execute the duties of the Khilafah, for any reason whatsoever.
c. Coação sobre ele que o impeça de agir de forma independente em prol dos muçulmanos, segundo a sua opinião e em conformidade com a Shari'ah. Assim, se uma força superior pudesse subjugá-lo a ponto de ele se tornar incapaz de governar os assuntos dos súditos apenas pela sua opinião, de acordo com as normas da Shari'ah, ele é considerado juridicamente incapaz de executar os deveres do Estado, caso em que seria afastado do Khilafah. Isso poderia ocorrer em duas situações:
c. Coercion over him which makes him unable to independently act in the interests of the Muslims according to his opinion in agreement with the Shari’ah. So if an overpowering force could subdue him to the point that he became unable to govern the affairs of the subjects by his opinion alone according to the Shari’ah rules, he is considered legally incapable of executing the duties of the State, in which case he would be removed from the Khilafah. This could occur in two situations:
A primeira situação: quando um indivíduo ou um grupo de indivíduos entre seus conselheiros exerce tamanha influência sobre ele, a ponto de começarem a assumir o controle total da condução dos assuntos, então, se acreditar-se que ele pode ser libertado dessa influência, é admoestado por um período determinado; e, se não remover a influência deles, então é afastado. E, se não se acreditar que ele possa ser libertado, é afastado imediatamente.
The first situation: For an individual or group of individuals from his advisors to hold sway over him to the point they began to take full control of running the affairs. If it was believed that he could be liberated from their influence, he is admonished for a specific time, and if he does not remove their influence, then he is removed. And if it was not believed that he could be liberated, he is removed immediately.
A segunda situação: que ele se torne prisioneiro nas mãos de um inimigo poderoso, seja literalmente, seja pela sua submissão à influência do inimigo. Esta situação é avaliada: se havia esperança de que ele pudesse ser libertado, então há um adiamento até que não reste mais tal esperança; e se não houvesse esperança na sua libertação, então ele é removido; se não houvesse esperança na sua libertação, então ele é removido imediatamente.
The second situation: For him to become a prisoner in the hands of an overpowering enemy, either literally or by his submission to the influence of the enemy. This situation is evaluated – if it was hoped he could be liberated, then there is a delay until no such hope remains, and if there were no hope in his liberation, then he is removed; if there was no hope in his liberation, then he is removed immediately.
A prova disso são os textos que foram transmitidos acerca das condições do Khalifah, pois esses textos indicam que tais condições são condições para a continuidade e não apenas condições para assumir o cargo. Quando o Mensageiro ﷺ disse.
The proof for this is the texts that have been related in regards to the conditions of the Khalifah, since these texts indicate that these conditions are conditions for continuation and not simply conditions for taking the position alone. When the Messenger (pbuh) said.
. » لَنْ ي فُْلِحَ قَ وْمٌ وَلَّوْا أَمْرَهُمُ امْرَأَة «.
. » لَنْ ي فُْلِحَ قَ وْمٌ وَلَّوْا أَمْرَهُمُ امْرَأَة «.
"Nunca prosperará uma nação que entrega sua liderança a uma mulher" (relatado por Al-Bukhari de Abu Bakrah). Suas palavras incluem a regra: enquanto a pessoa for líder, não pode ser uma mulher; assim, se um homem que era governante se tornasse mulher, por qualquer motivo, perderia essa condição e seria obrigatório removê-lo imediatamente. Do mesmo modo, quando Allah (swt) disse: "Ó vós que credes, obedeceis a Allah, obedeceis ao Mensageiro ﷺ e aos detentores da autoridade entre vós" (TMQ 4:59), as palavras de Allah (swt) "entre vós", junto a "detentores da autoridade", indicam claramente que a pessoa que detém a autoridade deve ser adepta do Islã enquanto for detentora de autoridade. Portanto, se a pessoa que detém a autoridade se tornasse alguém que não é de entre nós, ou seja, se se tornasse descrente, então essa característica que o Alcorão estabeleceu para o detentor da autoridade seria perdida — a perda da condição de ser muçulmano — e, nesse ponto, ele seria removido dessa posição de autoridade, pois não é correto que ele seja detentor de autoridade enquanto não for de entre nós, ou seja, não for muçulmano. O mesmo se aplica a todos os textos que foram relatados quanto às condições do Califa; são textos abrangentes que englobam as características perpétuas necessárias àquele que é descrito, o que indica que são condições de continuidade e não apenas condições para assumir o cargo. Com base nisso, as condições para a investidura no Califado são também as condições para sua destituição, já que sua presença é condição para a investidura no Califado e condição para sua continuidade, em razão da generalidade do texto; e sua perda significa a perda de sua continuidade, sendo proibido que a pessoa permaneça em seu posto. Esta é a prova para o parágrafo "a" do artigo.
“Never will succeed such a nation that makes a woman their leader” (reported by Al-Bukhari from Abu Bakrah), his words included the ruling, so as long as the person is a leader, he could not be a woman; so if a man who was a ruler became a woman, due to any reason, then he would have lost this condition and it would be obligatory to remove him immediately. In the same manner, when Allah (swt) said. “O you who have believed, obey Allah and obey the Messenger (pbuh) and those in authority among you.” (TMQ 4:59), His (swt) words “Among you” next to “those in authority” clearly means that the person of authority must be an adherent of Islam as long as he is a person of authority. So if the person of authority became someone not from amongst us, in other words, became a disbeliever, then this characteristic which the Quran stipulated for the person of authority would be lost - the loss of the condition of being Muslim - at which point he becomes removed from this position of authority since it is not correct for him to be a person of authority while he is not from amongst us, in other words, not a Muslim. And the same applies to all the texts which have been related in regards to the conditions of the Khalifah; they are comprehensive texts which encompass the perpetual characteristics that are necessary for the one described, which indicates that they are conditions of continuation and not simply conditions for taking the position alone. Based upon that, the conditions for the contracting of the Khilafah are also the conditions for removing him, since their presence is a condition for the contracting of the Khilafah, and a condition for its continuation due to the generality of the text, and their loss means the loss of its continuation, and so it is prohibited for the person to remain in their position. This is the proof for paragraph “a” of the article.
Quanto ao parágrafo "b", a sua evidência é que o contrato do Khilafah incide sobre a execução de suas funções; assim, se ele se torna incapaz de executar aquilo sobre o que foi contratado, torna-se obrigatória a sua remoção, pois passou a ser como alguém que, na realidade, não está presente. Além disso, devido à sua incapacidade de executar as ações que lhe foram confiadas como Khalifah, as questões da Deen e os interesses dos muçulmanos ficariam suspensos, e isto é um mal que deve ser eliminado, e ele não pode ser eliminado senão pela remoção do Khalifah, para que seja substituído por outro. Sua remoção nessa situação se torna obrigatória. Deve-se saber que isto não está vinculado a um motivo específico; ao contrário, qualquer coisa que o acometa levando à sua incapacidade de executar suas ações torna necessária sua remoção. Se não o torna incapaz, então ele não é removido, e por essa razão não se pode dizer que a perda de membros do corpo implique ou não remoção; da mesma forma, não se pode dizer que, se ele for acometido por uma doença específica, isso implique ou não sua remoção. Isto porque não há texto algum a respeito; ao contrário, a regra da Shari'ah é que aquele que é incapaz de executar as ações para as quais foi incumbido torna necessária sua remoção, qualquer que seja o motivo dessa incapacidade. Isto não é específico do Khalifah, mas é geral e se aplica a todo aquele que é incumbido de uma ação, quer tenha sido nomeado como governante, como um governador, quer como funcionário, como um gerente de departamento; sua incapacidade torna necessária sua remoção.
As for paragraph “b”, its evidence is that the contract of the Khilafah is over the execution of its duties; so if he becomes incapable to execute what he was contracted upon, it becomes obligatory to remove him since he has become like one who in reality is not there. Additionally, due to his inability to execute the actions which are commissioned to him as Khalifah, the issues of the Deen and the interests of the Muslims would be suspended, and this is an evil that must be removed, and it cannot be removed except by his removal so as to be replaced by someone else. His removal in this situation would become mandatory. It should be known that this is not linked to a specific reason; rather anything which afflicted him leading to his incapacity in executing his actions necessitates his removal. If it does not make him incapable, then he is not removed, and for this reason it cannot be said that losing limbs from his body necessitates removal or not, in the same way, it cannot be said that if he is afflicted by a specific illness, it necessitates his removal or not. This is since there is no text regarding this at all; rather the Shari’ah rule is that the one incapable of executing the actions which they have been commissioned for necessitates his removal, whatever the reason for this incapacity. This is not specific for the Khalifah, rather it is general and applies to everyone who is commissioned to an action, irrespective of whether he was appointed as a ruler such as a governor or as an employee such as a department manager; his incapacity necessitates his removal.
A prova para o parágrafo “c” é a mesma que a prova para o parágrafo “b”. Isso ocorre porque a incapacidade de executar as ações que lhe foram confiadas como Khalifah é de dois tipos: incapacidade literal e incapacidade legal. A incapacidade literal é quando ele é fisicamente incapaz, ou seja, a perda da capacidade física de executar as ações, e isso é o que foi discutido no parágrafo “b”. A incapacidade legal é quando ele é fisicamente capaz de executar as ações, mas é incapaz de agir livremente para empreendê-las; assim, aplica-se a ele a regra da incapacidade literal, pois ele não consegue executar as ações que lhe foram confiadas, devido à sua incapacidade de agir livremente nos assuntos por si mesmo, e então se torna como aquele que está ausente; por essa razão, é necessário removê-lo. Isso tem duas situações: a primeira é estar confinado, e a segunda é estar subjugado.
The proof for paragraph “c” is the same as the proof for paragraph “b”. That is because the incapacity to execute the actions that have been commissioned to him as the Khalifah is of two types: literal incapacity and legal incapacity. Literal incapacity is when he is physically incapable, in other words, the loss of the physical capability to execute the actions, and this is what was discussed in paragraph “b”. Legal incapacity is when he is physically able to execute the actions, but he is incapable of freely acting to undertake the actions, and so the rule of literal incapacity would apply to him, since he is unable to undertake the execution of the actions which have been commissioned to him by himself, due to his incapability of freely acting in the affairs by himself, and so he becomes like the one who is absent; for this reason, it is necessary to remove him. This has two situations: the first is being confined, and the second is being overpowered.
Quanto à situação de confinamento, ela ocorre quando alguém dos seus auxiliares toma o controle sobre ele, assume por completo a execução dos assuntos e o impede de lidar com eles, sendo aquele que está no controle quem trata da função do Khilafah. Assim, o Khalifah nessa situação é considerado semelhante àquele que está confinado e impedido de falar livremente. Como o contrato do Khilafah se efetiva somente sobre a pessoa do Khalifah, é obrigatório que ele mesmo se ocupe do Khilafah; esse confinamento sobre ele, ou o controle total exercido pelos seus auxiliares, significa que ele perdeu a capacidade de executar as ações que lhe foram confiadas e, por isso, tornou-se como o ausente, devendo ser removido. No entanto, essa situação será avaliada: se houver alguma esperança de que a influência daquele que tomou o controle sobre o Khalifah possa ser removida e seu confinamento possa ser rompido, então a sua remoção é adiada; se o confinamento não for rompido, então ele é removido.
As for the situation of confinement, it is when someone from his assistants takes control over him, and takes full control of implementing the issues while preventing him from dealing with them, and the one in control is the one who deals with the position of the Khilafah, and so the Khalifah in this situation is considered to be like the one who is confined and is prevented from freely speaking. Since the contract of the Khilafah only proceeds upon the person of the Khalifah, and ,therefore, it is obligatory to attend to the Khilafah himself, this confinement over him or the full control of his assistants means that he has lost the ability to execute the actions that have been commissioned to him; accordingly, he has become like the one who is absent and must be removed. However, this situation will be evaluated; if there was some hope that the influence of the one who took control over the Khalifah could be removed and that his confinement could be broken, then his removal is delayed; if the confinement is not broken, then he is removed.
Quanto à situação de ser dominado, como quando ele se torna prisioneiro nas mãos do inimigo dominante e não consegue se libertar deles, então ele fica impedido do contrato de liderança que lhe foi dado, devido à sua incapacidade de cuidar dos assuntos dos muçulmanos. Isso se aplica quer o inimigo seja dos incrédulos, quer seja de muçulmanos rebeldes. Nesta situação, é obrigatório para toda a Ummah salvá-lo, seja por meio da luta ou pagando um resgate; e, se não houver esperança de que isso aconteça, então, se ele for prisioneiro nas mãos dos incrédulos, será destituído imediatamente. Se, porém, for prisioneiro dos rebeldes, a situação será avaliada: se eles tiverem um Imam e perderem a esperança de recuperar o Khalifah, então ele será destituído naquele momento; e se não tiverem um Imam, ele será considerado como alguém que está na situação de confinamento, ou seja, aguardarão por um período, e se sua prisão não tiver terminado, ele será destituído.
As for the situation of being overpowered, such as when he becomes a prisoner in the hand of the overpowering enemy and is unable to liberate himself from them, then he is prevented from the contract of the leadership given to him due to his incapability of looking into the affairs of the Muslims. This is the case whether the enemy was from amongst the disbelievers or rebellious Muslims. In this situation, it is obligatory upon all the Ummah to save him either through fighting or paying a ransom, and if there was no hope of this happening, then if he was a prisoner in the hands of the disbelievers, he would be removed immediately. If, however, he was a prisoner of the rebels, the situation would be evaluated; if they had an Imam, and they lost hope in recovering the Khalifah, then he would be removed at the time, and if they did not have an Imam, then he would be considered as the one who is in the situation of confinement, in other words, they would delay for a period, and if his imprisonment was not ended, he would be removed.
Estas são as provas para os três parágrafos e, em conjunto, são as provas para as condições do Califado. Assim, da mesma forma, a capacidade de executar o que lhe foi confiado é uma condição. Portanto, a incapacidade dele de executar o que lhe foi confiado acarreta a perda dessa condição. No entanto, deve-se observar que a perda de algumas dessas condições o remove do Califado, ou seja, anula o contrato instantaneamente, e a perda de algumas delas não o remove do Califado, mas exigiria a sua destituição. As três situações de apostasia do Islã, de ficar completamente louco e de tornar-se prisioneiro físico nas mãos dos descrentes, sem esperança de libertação, o removem do Califado, e ele se destituiu imediatamente, mesmo que a sua remoção não tenha sido decretada. Portanto, isso significaria que não é obrigatório obedecê-lo, suas ordens não são executadas e o contrato do Califado com ele é anulado.
These are the proofs for the three paragraphs and in totality, they are the proofs for the conditions of the Khilafah. So, in the same manner, the ability to carry out what has been commissioned to him is a condition. Thus, his incapacity to carry out what he has been commissioned to do entails the loss of this condition. However, it should be noticed that the loss of some of these conditions remove him from the Khilafah, in other words, annul the contract instantly, and the loss of some of them does not remove him from the Khilafah but would mandate his removal. The three situations of apostasy from Islam, being completely mad and becoming a physical prisoner in the hands of the disbelievers with no hope of releasing him, remove him from the Khilafah and he has deposed himself immediately even if his removal was not ruled upon. Therefore, it would mean that it is not obligatory to obey him, and his orders are not implemented and the contract of the Khilafah with him is annulled.
Quanto a se seu caráter justo é danificado pelo surgimento de pecado evidente, ou por mudar seu sexo para feminino ou para alguém cujo gênero não é claro, ou se ele é acometido por loucura temporária, ou se se torna literalmente incapaz de exercer o Khilafah, ou se é confinado por estar sob a influência de um indivíduo ou grupo de seus conselheiros que assumem o controle total da execução dos assuntos, ou se se torna prisioneiro físico com a esperança de ser libertado, ou se cai sob a influência dos descrentes que o controlam; nessas sete circunstâncias, é obrigatório que ele seja removido. No entanto, ele não é removido senão por sentença de um juiz. Em todas essas sete circunstâncias, é obrigatório obedecê-lo e executar suas ordens até que a ordem de removê-lo seja emitida; isso porque nenhuma dessas situações resulta na anulação automática do contrato do Khilafah, mas depende da sentença de um juiz. A diferença entre as condições cuja perda resulta em sua remoção do Khilafah e aquelas cuja perda não o remove do Khilafah, mas significa que ele merece ser removido, é que as condições cuja perda torna o contrato inválido desde sua origem e natureza, de modo que retornam ao contrato ou são um de seus pilares, nesse caso o contrato seria inválido, pois, se elas não estivessem presentes no momento da celebração do Khilafah, o contrato seria inválido e não teria sido concluído. Se surgem durante o período do Khilafah, o contrato seria inválido e seria nulo também. Isso ocorreria com condições como a do Islam, da sanidade mental e da capacidade de executar as ações individualmente. Quanto às condições cuja perda não torna o contrato inválido, mas cujo fundamento permanece legítimo, porém o torna inválido quanto às suas propriedades, visto que não retorna ao próprio contrato nem a um de seus pilares, mas sim a uma propriedade a ele ligada, nesse caso o contrato não é inválido, mas sim imperfeito. Assim, se todas essas condições não estivessem presentes no momento da celebração do Califado, o Califado é celebrado, mas seria imperfeito, e sua anulação dependeria da sentença de um juiz. Da mesma forma, se elas surgirem durante o período do Califado, então o contrato se tornaria imperfeito, mas não se anularia por si mesmo; sua anulação dependeria da sentença de um juiz. Exemplos disso seriam a condição de ser do sexo masculino, de ser justo e outras semelhantes. Dessa explicação se depreende a diferença entre a alteração da condição do Califa que o remove do Califado, e a alteração da condição que não o remove do Califado, mas que apenas o torna merecedor de ser destituído.
As for if his just character is damaged by the appearance of clear sin, or changing his sex to female or someone whose gender is not clear, or if he became afflicted by temporary madness, or he became literally incapable of carrying out the Khilafah, or he is confined through being influenced by an individual or group from his advisors who take full control of executing the affairs, or he becomes a physical prisoner with the hope of being able to be liberated, or he falls under the influence of the disbelievers who control him; in these seven circumstances, it is obligatory for him to be removed, however, he is not removed except by a judge’s verdict. In all of these seven circumstances, it is obligatory to obey him and execute his orders until the order to remove him is issued; this is because none of these situations results in the automatic annulment of the contract of the Khilafah but rather relies upon the verdict of a judge. The difference between the conditions which if lost result in his removal from the Khilafah and those conditions whose loss does not remove him from the Khilafah but rather mean that he is deserving of being removed, is that those conditions whose loss makes the contract invalid from its origin and quality, in that they return to the contract or are one of its pillars, then the contract would be invalid in this case since if they were not present at the time of the contracting of the Khilafah, then the contract would be invalid and would not have been concluded. If they appear during the period of the Khilafah, the contract would be invalid, and would be void as well. This would occur with conditions such as the condition of Islam, sanity and the capability to carry out the actions individually. As for the conditions whose loss does not make the contract invalid, but rather its basis remains legitimate, but it makes it invalid from its properties, since it does not return to the contract itself, nor to one of its pillars, but rather to a property attached to it. In this case, the contract is not invalid but rather is imperfect. So if all these conditions were not present at the time of contracting the Khilafah, the Khilafah is contracted but it would be imperfect and its annulment would rely upon the verdict of a judge. In the same manner, if they appear during the period of the Khilafah, then the contract would become imperfect, but it would not void itself. Rather, its annulment would rely upon the verdict of a judge. Examples of this would be like the condition of being male, just and whatever is similar. It is from this explanation, that the difference between the changing of the condition of the Khalifah which removes him from the Khilafah, and the changing of condition which does not remove him from the Khilafah but rather makes him deserving of being removed has been arrived at.