Existem sete condições para que o Khalifah seja investido, que são: ser do sexo masculino, muçulmano, livre, adulto, sensato, justo e pertencer às pessoas que têm capacidade.

There are seven conditions for the Khalifah to be contracted, which are: to be male, Muslim, free, adult, sane, just, and from the people who have the capability.

Visto que o Califado faz parte da governança (wilāyah), ou melhor, é a maior das governanças, por essa razão aqui se menciona o texto do 19º artigo, ou seja, a obrigatoriedade de que as sete condições mencionadas sejam cumpridas.

Since the Khilafah is a part of the ruling (guardianship), or rather it is the greatest guardianship, for that reason the text of the 19th article is mentioned here, in other words, the obligation for the seven mentioned conditions to be fulfilled:

A evidência de que o Califa deve ser do sexo masculino é o que foi narrado do Mensageiro de Allah ﷺ, quando ele soube que os persas haviam entregue o governo à filha de Kisra, ele disse.

The evidence that the Khalifah should be male is what has been narrated from the Messenger (pbuh) that when he heard that the Persians had given the rule to the daughter of Kisra, he said.

. » لَنْ ي فُْلِحَ قَ وْمٌ وَلَّوْا أَمْرَهُمُ امْرَأَة « .

. » لَنْ ي فُْلِحَ قَ وْمٌ وَلَّوْا أَمْرَهُمُ امْرَأَة « .

“Jamais terá sucesso uma nação que entrega a liderança a uma mulher.” (narrado por Al-Bukhari, de Abu Bakrah); esta narração contém uma proibição categórica quanto a uma mulher ser nomeada líder de um Estado, visto que a expressão “jamais” indica perpetuidade, o que constitui um exagero na negação do sucesso, sendo, portanto, uma censura; isso significa que o pedido para que a Khalifah não seja uma mulher é um pedido decisivo, e por essa razão foi estabelecida como condição que ela seja do sexo masculino.

“Never will succeed such a nation that makes a woman their leader.” (narrated by Al-Bukhari from Abu Bakrah); this narration contains a decisive prohibition regarding a woman being appointed the leader of a State, since the expression “never” indicates permanency, which is an exaggeration in negating the success, so it is a blame, which means that the request to leave the Khalifah from being a woman is a decisive request, and for this reason it was made a condition that he should be male.

Quanto à condição de que ele seja muçulmano, isso se deve às palavras d'Ele (swt): “E jamais Allah dará aos descrentes um caminho sobre os crentes [para dominá-los].” (TMQ 4:141). Esta é também uma proibição categórica, pois a expressão “jamais” indica permanência, e é uma informação com o sentido de um pedido. Visto que Allah (swt) proibiu que os descrentes tivessem um caminho sobre os crentes, Ele (swt) também proibiu que fossem feitos governantes sobre eles, já que o governo é o maior caminho sobre os muçulmanos. Além disso, o Khalifah é a pessoa de autoridade, e Allah (swt) estabeleceu como condição que a pessoa de autoridade seja muçulmana. Allah (swt) disse: “Ó vós que credes, obedecei a Allah e obedecei ao Mensageiro ﷺ e aos detentores da autoridade entre vós.” (TMQ 4:59), e disse: “E quando lhes chega uma informação sobre segurança ou temor, espalham-na. Mas, se a tivessem devolvido ao Mensageiro ﷺ ou aos detentores de autoridade entre eles.” (TMQ 4:83). As palavras “detentores de autoridade” não são mencionadas no Alcorão sem que também se mencione que são dentre os muçulmanos, o que indica que a pessoa de autoridade deve ser muçulmana. E, como o Khalifah é a pessoa de autoridade, e é ele quem nomeia os detentores de autoridade, é condição que ele seja muçulmano.

As for the condition that he should be Muslim, this is due to His (swt) words. “And never will Allah give the disbelievers over the believers a way [to overcome them].” (TMQ 4:141), which is also a decisive prohibition since the expression “never” indicates permanency, and is information with the meaning of a request. As long as Allah (swt) prohibited the disbelievers having a way over the believers, then He (swt) prohibited for them to be made rulers over them, since the rule is the greatest way over the Muslims. Additionally, the Khalifah is the person of authority, and Allah (swt) made it a condition that the person of authority should be a Muslim. Allah (swt) said. “O you who have believed, obey Allah and obey the Messenger (pbuh) and those in authority among you.” (TMQ 4:59) and He (swt) said. “And when there comes to them information about [public] security or fear, they spread it around. But if they had referred it back to the Messenger (pbuh) or to those of authority among them.” (TMQ 4:83). The words “people of authority” are not mentioned in the Quran unless it is also mentioned that they are from the Muslims, which indicates that the person of authority must be a Muslim. And since the Khalifah is the person of authority, and he is the one who appoints the people of authority, then it is a condition that he must be a Muslim.

Quanto à condição de que ele seja livre, isso se deve a que o escravo pertence ao seu senhor e, portanto, não dispõe da independência de conduta para si mesmo; e, com maior razão, não dispõe da conduta de outrem, e, por conseguinte, não pode exercer a tutela sobre as pessoas.

With respect to the condition that he should be free, this is since the slave is owned by his master and so does not control the independence of conduct for himself, and by greater reasoning he does not control the conduct of others, and ,therefore, he cannot control the guardianship over the people.

Quanto à condição de que ele seja adulto, isso se deve ao que foi narrado por ‘Ali b. Abi Talib (ra), que o Mensageiro de Allah ﷺ disse.

As for the condition that he should be an adult, this is due to what was narrated by ‘Ali b. Abi Talib (ra) that the Messenger (pbuh) said.

. أَنَّ رَسُولَ اللَّهِ صَلَّى اللَّهُ عَلَيْهِ وَسَلَّمَ قَالَ رُفِعَ الْقَلَمُ عَنْ ثَلَاثَةٍ عَنْ النَّائِمِ « » حَتَّى يَسْتَ يْقِظَ وَعَنْ الصَّغِيرِ حَتَّى يَكْبَ رَ وَعَنْ الْمَجْنُونِ حَتَّى يَ عْقِلَ أَوْ يُفِيقَ .

. أَنَّ رَسُولَ اللَّهِ صَلَّى اللَّهُ عَلَيْهِ وَسَلَّمَ قَالَ رُفِعَ الْقَلَمُ عَنْ ثَلَاثَةٍ عَنْ النَّائِمِ « » حَتَّى يَسْتَ يْقِظَ وَعَنْ الصَّغِيرِ حَتَّى يَكْبَ رَ وَعَنْ الْمَجْنُونِ حَتَّى يَ عْقِلَ أَوْ يُفِيقَ .

A caneta foi levantada de três (suas ações não são registradas): da pessoa que dorme até que acorde, da criança até que atinja a maturidade, e da pessoa insana até que recobre o juízo; e isso consta em uma narração.

“The Pen has been lifted from three (their actions are not recorded): from the sleeping person until he awakens, from the minor until he grows up, and from the insane person until he comes to his senses” and in a narration.

. » وَعَنْ الْمُبْتَ لَى حَتَّى يَ بْ رَ أَ « .

. » وَعَنْ الْمُبْتَ لَى حَتَّى يَ بْ رَ أَ « .

“e do afligido, até que ele se recupere”, relatado por Ibn Maja e Al-Hakim a partir de ‘A’isha, e a redação é a de Ibn Maja. Al-Tirmidhi e Ibn Khuzaymah também relataram uma narração semelhante por meio de ‘Ali (ra).

“and from the afflicted person, until he recovers ”, reported by Ibn Maja and Al-Hakim from ‘A’ishah, and the wording is from Ibn Maja. Al-Tirmidhi and Ibn Khuzaymah also reported a similar narration through ‘Ali (ra).

O que se depreende do levantamento da caneta é que não é correto que ele aja de forma independente em seus próprios assuntos, e portanto não seria correto que ele fosse o Khalifah. Também é narrado de Abu Hurayrah que o Mensageiro ﷺ disse:

What is understood from lifting the pen is that it is not correct for him to act independently in his own affairs, so it would not be correct for him to be the Khalifah. Also, it is narrated from Abu Hurayrah that the Messenger (pbuh) said.

. » تَ عَوَّذُوا بِاللَّهِ مِنْ رَأْسِ السَّبْعِينَ وَإِمَارَةِ الصِّبْ يَانِ « .

. » تَ عَوَّذُوا بِاللَّهِ مِنْ رَأْسِ السَّبْعِينَ وَإِمَارَةِ الصِّبْ يَانِ « .

“Busquem refúgio em Allah contra o início do ano setenta e o poder das crianças”, narrado por Ahmad a partir de Abu Hurayrah, que inclui prova de que não é correto que uma criança seja o Khalifah. Há outra narração de Abu ‘Aqil Zahrah Bin Ma‘bad, por intermédio de seu avô ‘Abd Allah Bin Hisham, que viveu na época do Profeta ﷺ, e cuja mãe, Zaynab bint Hamid, o levou ao Mensageiro de Allah ﷺ e disse:

“Seek refuge to Allah from the head of the seventy and the power of children” reported by Ahmad from Abu Hurayrah, which includes proof that it is not correct for a child to be the Khalifah. There is another narration from Abu ‘Aqil Zahrah Bin Ma‘bad, on the authority of his grandfather ‘Abd Allah Bin Hisham who lived at the time of the Prophet (phuh) , and his mother Zaynab bint Hamid took him to the Messenger (pbuh) and said.

. يَا رَسُولَ اللَّ ه، بَايهعْه ، .

. يَا رَسُولَ اللَّ ه، بَايهعْه ، .

"Ó Mensageiro de Allah, receba o juramento de lealdade dele", e então o Mensageiro ﷺ disse.

“O Messenger of Allah, take the pledge from him”, and so the Messenger (pbuh) said.

. » هُوَ صَغِيرٌ، فَمَسَحَ رَأْسَهُ وَدَعَا لَه « .

. » هُوَ صَغِيرٌ، فَمَسَحَ رَأْسَهُ وَدَعَا لَه « .

“Ele é jovem”, e tocou sua cabeça e orou por ele, como relatado por Al-Bukhari. Visto que a criança não tem permissão para prestar o juramento de lealdade, então, por raciocínio ainda mais forte, também não é permitido que ele receba o juramento.

“He is young”, and touched his head and prayed for him, as reported by Al-Bukhari. Since the child is not permitted to give the pledge, then by greater reasoning he is not permitted to be given the pledge either.

Quanto à condição de ser são de mente, a narração que acabou de ser mencionada: «... O cálamo foi erguido de três» .

As for the condition of being sane, the narration which was just mentioned. . »... رفع القلم عن ثلاثة « .

"a caneta foi levantada de três..."

“the pen has been lifted from three …” to.

.» والمبتلى حتى يبرأ « .

.» والمبتلى حتى يبرأ « .

"o enfermo até que se recupere" e em outra narração.

“the afflicted person until he recovers” and in another narration.

. » والمجنون حتى يفيق « .

. » والمجنون حتى يفيق « .

"o insano até que recupere a razão", e do entendimento sobre a suspensão da pena (raf' al-qalam) decorre que não é correto que ele aja de forma independente em seus próprios assuntos; portanto, não seria correto que ele fosse o Khalifah e atuasse sobre os assuntos de outras pessoas.

“the insane until he comes to his senses”, and from the understanding of raising of the pen is that it is not correct for him to act independently in his own affairs, so it would not be correct for him to be the Khalifah and act upon the affairs of other people.

Quanto à condição de ser justo, isto se deve a que Allah (SWT) fez da justiça uma condição para a testemunha; Ele (SWT) diz: "E tomai como testemunhas dois homens justos dentre vós" (TMQ 65:2). Assim, aquele que é mais importante que a testemunha, que é o Khalifah, deve, por um raciocínio ainda mais forte, também ser justo. Isso porque, se a característica da justiça foi estabelecida como condição para a testemunha, então torná-la condição para o Khalifah tem prioridade ainda maior.

With respect to the condition of being just, this is because Allah (swt) made it a condition for the witness to be just; He (swt) says. “And bring to witness two just men from among you.” (TMQ 65:2), and so the one who is more significant than the witness, and that is the Khalifah, must by greater reasoning also be just. That is because if the just characteristic has been made a condition for the witness then for it to be a condition for the Khalifah is of a higher priority.

Quanto à condição de que ele seja uma pessoa capaz, dentre aqueles que são aptos a cumprir a responsabilidade, isso é exigido pelo juramento de lealdade, pois quem não é capaz seria incapaz de conduzir os assuntos do povo segundo o Alcorão e a Sunnah, para aqueles que lhe prestaram o juramento de lealdade.

As for the condition that he is a capable person from amongst those who are able to fulfil the responsibility, this is necessitated by the pledge of allegiance, since the one who is not capable would be incapable of running the affairs of the people by the Quran and the Sunnah for those who gave him the pledge upon them.

A evidência para isso inclui:

The evidence for that includes:

1. Muslim narrou de Abu Dharr.

1. Muslim narrated from Abu Dharr.

. قُ لْتُ: يَا رَسُولَ اللَّهِ، أَلا تَسْتَ عْمِلُنِي، قَالَ: فَضَرَبَ بِيَدِهِ عَلَى مَنْكِبِي ثُمَّ « قَالَ: يَا أَبَا ذَرٍّ، إِنَّكَ ضَ عِ يفٌ وَإِن هََّا أَمَانَةُ، وَإِن هََّا يَ وْمَ الْقِيَامَةِ خِزْيٌ وَنَدَامَةٌ إِلاَّ مَنْ أَخَذَهَا » بِحَقِّهَا وَأَدَّى ا لَّذِي عَلَيْهِ فِيهَا .

. قُ لْتُ: يَا رَسُولَ اللَّهِ، أَلا تَسْتَ عْمِلُنِي، قَالَ: فَضَرَبَ بِيَدِهِ عَلَى مَنْكِبِي ثُمَّ « قَالَ: يَا أَبَا ذَرٍّ، إِنَّكَ ضَ عِ يفٌ وَإِن هََّا أَمَانَةُ، وَإِن هََّا يَ وْمَ الْقِيَامَةِ خِزْيٌ وَنَدَامَةٌ إِلاَّ مَنْ أَخَذَهَا » بِحَقِّهَا وَأَدَّى ا لَّذِي عَلَيْهِ فِيهَا .

“Eu disse: Ó Mensageiro de Allah, por que não me nomeias (para algum cargo oficial)? Ele bateu no meu ombro com a mão e disse: “Ó Abu Dharr, tu és um homem fraco, e é uma responsabilidade, e será motivo de humilhação e arrependimento no Dia da Ressurreição, exceto para quem a assumir com plena consciência de sua responsabilidade e cumprir o que lhe foi confiado (desempenhando suas obrigações com eficiência).”ﷺ

“I said: O Messenger of Allah, Why don’t you appoint me (to an official position)? He patted me on the shoulder with his hand and said, “O Abu Dharr, you are a weak man and it is a trust and it will be a cause of disgrace and remorse on the Day of Resurrectin except for one who takes it up with a full sense of responsibility and fulfils what is entrusted to him (discharges its obligations efficiently.)”.

Isso explica que dar à ordem o seu devido direito e cumprimento só é feito por aqueles que são capazes disso, e a indicação que gera a determinação é o que o Mensageiro ﷺ disse sobre quem assume a responsabilidade por ela sem ser capaz de fazê-lo.

This explains that giving the order its due right and performance is only done by those who are capable of it, and the indication that engenders decisiveness is what the Messenger (pbuh) said about whoever takes it and is not capable of it.

. »... وَإِن هََّا ي وَْمَ الْقِيَامَةِ خِزْيٌ وَنَدَامَةٌ إِلاَّ مَنْ أَخَذَهَا « .

. »... وَإِن هََّا ي وَْمَ الْقِيَامَةِ خِزْيٌ وَنَدَامَةٌ إِلاَّ مَنْ أَخَذَهَا « .

"e no Dia do Julgamento será uma humilhação e um arrependimento, exceto para aquele que a tomar"

“and on the day of Judgement it will be a disgrace and a regret except for he who takes it”.

2. Al-Bukhari relatou de Abu Hurayrah que o Mensageiro de Allah ﷺ disse,

2. Al-Bukhari reported from Abu Hurayrah that the Messenger of Allah (pbuh) said,

. إِذَا ضُ يِّ عَتِ الأَمَانَةُ فَانْ تَظِرِ السَّاعَةَ، قَالَ: كَيْفَ إِضَاعَتُ هَا يَا رَسُولَ اللَّهِ ؟ « » قَالَ: إِذَا أُسْنِدَ الأَمْرُ إِلَى غَيْرِ أَهْلِهِ فَانْ تَظِرِ السَّاعَة .

. إِذَا ضُ يِّ عَتِ الأَمَانَةُ فَانْ تَظِرِ السَّاعَةَ، قَالَ: كَيْفَ إِضَاعَتُ هَا يَا رَسُولَ اللَّهِ ؟ « » قَالَ: إِذَا أُسْنِدَ الأَمْرُ إِلَى غَيْرِ أَهْلِهِ فَانْ تَظِرِ السَّاعَة .

"Quando a confiança (honestidade) for perdida, então aguarde a Hora." Foi perguntado: "Como a confiança (honestidade) será perdida, ó Mensageiro de Allah?" Ele disse: "Quando a autoridade for entregue àqueles que não a merecem, então aguarde a Hora."

"When trust (honesty) is lost, then wait for the Hour. It was asked, “How will trust (honesty) be lost, O, Allah’s Propher?” He said, “When authority is given to those who not deserve it, then wait for the Hour.”.

A narração indica uma proibição categórica de confiar a tutela a alguém que não seja apto para ela. E o indício decisivo é que tal ato significaria o abandono da confiança (amanah), o que está entre os sinais da Hora, o que indica a gravidade da proibição de que seja assumida por quem não é apto para ela.

The narration indicates a decisive prohibition for the guardianship to be placed with one who is not suitable for it. And the decisive indication is that such an act would mean the abandonment of the trust, which is from the signs of the Hour, which is an indication of the enormity of the prohibition of it being undertaken by those not suitable for it.

Quanto à forma de definir a capacidade, isso exige a verificação da realidade, pois pode estar relacionada a uma doença física ou mental, etc., e, por isso, a sua definição fica a cargo do Tribunal das Madhalim, que confirmará que as condições de contratação foram cumpridas nos candidatos ao Khilafah.

As for how capability should be defined, this requires establishing the reality since it might be connected to bodily or mental illness, etc. and ,therefore, its definition is left for the Madhalim court, which will confirm that the conditions of contracting have been met in the candidates for the Khilafah.