Artigo 58
Article 58
O governador não é transferido de uma província para outra, visto que sua nomeação foi para um controle geral numa área específica. Portanto, ele precisa primeiro ser destituído e depois nomeado novamente.
The governor is not moved from one province to another, since his appointment was for a general control in a specific area. Therefore, he has to be discharged first and then reappointed.
Sua prova é a ação do Mensageiro de Allah ﷺ, pois ele costumava remover os governadores, e não há relato de que tenha transferido um governador de um lugar para outro. Além disso, o governo é um dos contratos que se completa por meio de uma expressão direta, e o contrato de governo recai sobre a província ou cidade, o que especifica o local onde o governador exerce sua autoridade. Os poderes de governar permanecem com ele enquanto o Khalifah não o remover. Portanto, se ele não for removido, continua sendo governador sobre aquele local. Se for transferido para outro lugar, não fica destituído do primeiro local por essa transferência, nem é nomeado sobre o local para onde foi transferido, pois sua separação do primeiro local exige uma palavra direta que o destitua do governo sobre ele, e sua nomeação sobre o lugar para onde foi transferido exige um novo contrato de nomeação específico para aquele local. Assim, entende-se que o governador não é transferido de local para local por meio de uma transferência; antes, é removido de um local e nomeado para um novo governo referente ao novo local.
Its proof is the action of the Messenger (pbuh) since he used to remove the governors and it is not narrated that he transferred a governor from place to place. Additionally, the governorship is one of the contracts that is completed by a direct wording, and the contract of the governorship is upon the province or city, which specifies the place where the governor rules, and the powers of ruling remain with him as long as the Khalifah does not remove him. So if he is not removed, then he remains a governor over it, and if he is transferred to another place, he is not removed from his first location by this transfer and is not appointed over the location that he has been transferred to, since his separation from the first location requires a direct word that he has been removed from the governorship over it and his appointment over the place that he has been transferred to requires a new contract of appointment which is specific to that location. Accordingly, it is taken that the governor is not transferred from location to location by transfer; rather he is removed from a location and appointed to a new governorship for the new location.