Artigo 59
Article 59
O governador pode ser destituído se o Califa assim decidir, ou se o Conselho da Shura manifestar insatisfação com ele, justificada ou não, ou se o conselho provincial tiver expressado descontentamento com ele. No entanto, o governador só pode ser demitido pelo Califa.
The governor can be discharged if the Khalifah decides so or if the Shura council expresses dissatisfaction with him - whether justified or not - or if the provincial council expressed discontent with him. However, the governor can only be dismissed by the Khalifah.
Sua prova é a ação do Mensageiro ﷺ; ele nomeou Mu'adh Bin Jabal sobre o Iêmen e depois o destituiu dali sem motivo, e destituiu Al-'Ala' b. Al-Hadrami, que era seu 'Amil sobre o Bahrein, porque a delegação de 'Abd Qays se queixou dele. 'Umar Bin Al-Khattab (ra) costumava destituir governadores com e sem motivo; destituiu Ziyad b. Abi Sufyan e não anunciou motivo, e destituiu Sa'd b. Abi Waqqas (ra) visto que o povo se queixou dele, e disse: "Não o destituí por incapacidade, nem por traição". Isso indica que o Califa pode destituir os governadores sempre que quiser, e que cabe a ele destituir o governador se o conselho provincial se queixar dele; e semelhante ao povo de sua província é o conselho da Shura (consulta e prestação de contas), que representa todas as províncias.
Its proof is the action of the Messenger (pbuh) ; he appointed Mu’adh Bin Jabal over Yemen and then removed him from it without a reason, and removed Al-’Ala’ b. Al-Hadrami who was his ’Amil over Bahrain because the delegation of ’Abd Qays complained about him. Umar Bin Al-Khattab (ra) used to remove governors with and without reason; he removed Ziyad b. Abi Sufyan and did not announce a reason and removed Sa’d b. Abi Waqqas (ra) since the people complained about him, and said “I did not remove him due to incapability, nor treachery”. This indicates that the Khalifah can remove the governors whenever he pleases, and it is upon him to remove the governor if the provincial council complain about him, and similar to the people of his province is the Shura council (Shura and accounting), which represents all of the provinces.