O fiqh é uma das disciplinas islâmicas mais importantes, com o maior efeito sobre a sociedade. É um dos ramos mais importantes da cultura islâmica. Isso ocorre porque a cultura islâmica é o Alcorão e a Sunnah, e tudo aquilo em que se confia e que se estabelece para compreender o Alcorão e a Sunnah. Embora a cultura islâmica inclua as ciências da língua árabe, do hadith e do tafsir, o que mais se destaca dela são os pensamentos relacionados com a visão sobre a vida e as soluções que tratam dos problemas da vida. Por outras palavras, ela aparece nas crenças (‘aqaid) e nas regras da Sharī’ah, pois são uma cultura prática adotada para enfrentar os problemas da vida, que, na maioria dos casos, contêm pensamentos sobre crenças e soluções, isto é, as regras. O fiqh não é outra coisa senão o conhecimento dessas regras.

Fiqh is one of the most important Islamic disciplines having the greatest effect on society. It is one of the most important branches of the Islamic culture. That is because the Islamic culture is the Qur’ān and Sunnah and whatever is relied upon and laid down in order to understand the Qur’ān and Sunnah. Even though the Islamic culture includes the sciences of the Arabic language, hadīth and tafsīr, the most prominent thing that appears from it are the thoughts which relate to the viewpoint about life and the solutions which treat the problems of life. In other words, it appears in the beliefs (‘aqaid) and Sharī’ah rules because they are a practical culture adopted to face lifes problems which, in most cases, contains thoughts about beliefs and solutions i.e, the rules. Fiqh is nothing other than the knowledge of these rules.

A cultura islâmica e o aprendizado das regras da Sharī’ah começaram desde o tempo em que o Mensageiro ﷺ foi enviado. O Mensageiro ﷺ era a única referência para as regras da Sharī’ah, porque ele foi enviado para ensinar às pessoas a religião (dīn) de Allah. Ele ﷺ disse:

The Islamic culture and the learning of Sharī’ah rules began from the time the Messenger  was sent. The Messenger  was the only reference point for the Sharī’ah rules because he was sent to teach people Allah’s deen. He  said:

Ele disse:

He  said:

Com exceção do Mensageiro, nenhum muçulmano tem o direito de apresentar independentemente uma opinião sobre qualquer ponto de vista ou norma. Devido à presença do Mensageiro entre eles, era fácil recorrer a ele sobre qualquer coisa que encontrassem, mas ainda assim não era permitido a nenhum deles dar a sua opinião pessoal sobre qualquer acontecimento. Por isso, quando se deparavam com um acontecimento, ou surgia uma disputa, ou um deles tinha uma ideia, recorriam ao Mensageiro ﷺ. E ele dava uma opinião, resolvia as suas disputas e respondia às suas perguntas, por vezes com um versículo e por vezes com um hadīth. Quanto ao que foi relatado, de que certos Companheiros exerceram Ijtihād na época do Mensageiro ﷺ e pronunciaram julgamentos segundo o seu próprio Ijtihād em certas disputas, ou que deduziram a norma relativa a certos acontecimentos através do seu próprio Ijtihād, isso não torna esses Ijtihāds uma fonte das normas da Sharī'ah. Antes, constituem uma compreensão da Sharī'ah de acordo com a ordem do Mensageiro ﷺ. Constituem a aplicação da Sharī'ah, apoiando-se no Alcorão e na Sunnah tal como compreendidos por aqueles mujtahidūn. Isto é demonstrado pelas circunstâncias em que esses Ijtihāds tiveram lugar. Foi relatado que o Profeta ﷺ enviou ‘Alī ibn Abī Ṭālib como juiz para o Iémen. Disse-lhe ele ﷺ:

With the exception of the Messenger  no Muslim has the right to independently put forward an opinion regarding any viewpoint or ruling. Due to the Messenger’s  presence among them referring to him regarding anything they came across was easy, It was still not permitted for any of them to give his personal opinion regarding any event. That is why, when they came across an event or a dispute arose or one of them had an idea they would refer to the Messenger . And he  would give an opinion, settle their disputes and answer their questions, sometimes with an ayah and sometimes with a hadīth. As for what has been reported that certain Sahabah exercised Ijtihād in the time of the Messenger  and pronounced judgements according to their own Ijtihād in certain disputes or that they deduced the rule regarding certain events through their own Ijtihād. This does not make these Ijtihāds a source for Sharī’ah rules. Rather they constitute an understanding of the Sharī’ah in accordance with the order of the Messenger . They constitute the application of the Sharī’ah, relying on the Qur’ān and Sunnah as understood by those mujtahidin. This is demonstrated by the circumstance in which these Ijtihāds took place. It has been reported that the Prophet  sent ‘Ali ibn Abi Talib  to Yemen as a judge. He  told him:

Foi relatado que o Profeta ﷺ enviou Mu'adh ibn Jabal ao Iêmen e disse-lhe:

It has been reported that the Prophet  sent Mu’az ibn Jabal to Yemen and he  said to him:

Relata-se que algumas pessoas estavam disputando entre si sobre uma cabana, então Hudhayfa foi enviado para julgar entre elas. Al-Bukhari e Muslim relatam, por intermédio de ‘Amr bin al-‘Aas, que ele ouviu o Profeta ﷺ dizer:

It is reported that some people were disputing over a hut between themselves so Hudhayfa was sent to judge between them. Bukhari & Muslim report on the authority of ‘Amr bin al-‘Aas that he heard the prophet  say:

Todos estes relatos e outros exemplos semelhantes indicam que os esforços de ijtihād que os muçulmanos realizaram durante os dias do Mensageiro ﷺ estavam em conformidade com a sua ordem. Portanto, ele era a sua fonte. Assim, o tempo do Mensageiro ﷺ foi uma época em que existia a fonte de toda a cultura islâmica. Isso continuou desde o momento em que ele foi enviado até à sua morte, num período não superior a vinte e dois anos e alguns meses, durante o qual todo o Alcorão foi revelado e a sublime Sunnah foi completada. Estes são os únicos textos considerados como a fonte de pensamentos, regras e cultura no Islã.

All of these reports and other such examples indicate that the Ijtihādat that the Muslims performed during the days of the Messenger  were in accordance with his  order. Therefore, he was their source. Thus, the time of the Messenger  was a time in which the source of the entire Islamic culture existed. That continued from the time he was sent until his death, in a period of time not exceeding twenty two years and a few months in which the whole Qur’ān was revealed and the sublime Sunnah was completed. These are the only texts considered as the source of thoughts, rules and culture in Islam.

Com a morte do Mensageiro ﷺ, no décimo primeiro ano da Hégira, teve início a era dos Sahabah. É uma era de tafsīr e da abertura das portas da dedução (istinbāṭ) para questões que não possuíam texto (claro). Os Sahabah perceberam que nem todos os textos do Alcorão e da Sunnah estavam amplamente difundidos entre as pessoas, de modo que estivessem acessíveis a cada um, pois os textos do Alcorão haviam sido registrados em pergaminhos especiais guardados na casa do Mensageiro ﷺ e preservados nas casas de certos Sahabah, e a Sunnah ainda não havia sido registrada por escrito. Constataram que os textos do Alcorão e da Sunnah estabeleciam normas para eventos e questões que ocorriam no momento da legislação. Não se legislava para eventos e questões que apenas tinham a possibilidade de ocorrer. Surgiram necessidades, eventos e questões entre os muçulmanos que não aconteceram durante o tempo do Mensageiro ﷺ, e não havia textos para os problemas que surgiram posteriormente que declarassem sua decisão. Da mesma forma, perceberam que nem todo muçulmano era qualificado para recorrer por si mesmo aos textos do Alcorão e da Sunnah e compreender a norma por eles indicada, pois as massas não conseguem compreender os textos senão por meio de alguém que lhes faça entender as normas do Islam. Por isso, reconheceram que lhes incumbia difundir o Nobre Alcorão e os ahadīth do Mensageiro ﷺ entre os muçulmanos. Assim, assumiram a responsabilidade de compilar o Alcorão e, a partir dessa compilação, fizeram muitas cópias, que distribuíram entre os muçulmanos, e tomaram precauções para garantir a confiabilidade da transmissão da Sunnah e a confiança no escrutínio dos transmissores. Também perceberam que lhes incumbia demonstrar aos muçulmanos a necessária elucidação e explicação dos textos do Alcorão e da Sunnah. Então começaram a ensinar o dīn às pessoas. Em seguida, entenderam que deveriam fornecer às pessoas pareceres jurídicos sobre os acontecimentos e as questões que lhes surgiam, para os quais não havia um texto (claro). Assim, passaram a deduzir as regras necessárias para as questões que surgiam. Por causa disso, assumiram a obrigação do dīn da melhor maneira possível.

Da mesma forma, quando divergiram sobre a questão da partilha conjunta, quando uma mulher morreu deixando marido, mãe, irmãos uterinos e irmãos germanos. ‘Umar costumava dar ao marido a metade, à mãe um sexto, e aos irmãos uterinos um terço. Assim, nada restava para os irmãos germanos. Foi-lhe dito: Suponhamos que nosso pai fosse um burro. Não somos nós da mesma mãe? Então ele mudou sua opinião e lhes deu uma parte. Eles costumavam conhecer a maslaha (benefício) para a qual o texto foi revelado, quando ela era compreendida a partir do texto. Outro exemplo é quando Allah disse:

Similarly when they disagreed about the question of joint share, when a woman died leaving a husband, mother, uterine brothers and full brothers. ‘Umar used to give the husband half, the mother a sixth, and the uterine brothers a third. So nothing remained for the full brothers. It was said to him: Suppose our father was a donkey. Are we not from one mother? So he changed his view and gave them a share. They used to acquaint themselves with the maslaha (benefit) for which the text came, if it was understood from the text. Another example is when Allah  said:

Assim, Allah tornou aqueles cujos corações devem ser reconciliados (com o Islã) uma despesa das fontes da zakat. Está estabelecido que o Profeta ﷺ costumava dar dinheiro às pessoas cujos corações haviam sido reconciliados com o Islã. Após a morte do Mensageiro ﷺ, narra-se sobre ‘Umar que ele proibiu o pagamento àqueles cujos corações haviam sido reconciliados (al-mu’allaftu qulubuhum). Ele lhes disse:

So Allah  made those whose hearts have to be a reconciled (towards Islâm) an expenditure from the sources of zakat. It has been established that the Prophet  used to give money to people whose hearts had been reconciled with Islam. After the death of the Messenger  it is narrated about ‘Umar that he forbade the payment of those whose hearts had been reconciled (al-mu’allaftu qulubuhum). He told them:

Umar era da opinião de que a reconciliação dos corações com o Islã existia porque o Estado era fraco, pois a expressão "reconciliação dos corações" (ta'līf al-qulūb) indica isso. Pois, quando é que se reconciliam os corações, senão quando se está em estado de necessidade deles (das pessoas)? Umar adotou a opinião de que a necessidade de reconciliar os corações terminou quando o Islã se tornou forte, e sem a necessidade de reconciliar os corações, a 'illah (causa legal) não se aplica e, por causa disso, o ḥukm (decisão legal) também não se aplica.

Umar was of the view that the reconcilings of hearts towards Islam was there because the state was weak because the expression, for the expression ‘reconciling hearts’ (ta’leeful al-qulub) indicates this. For when do you reconcile hearts except when you are in a state of need for them (the people) ? Umar took the opinion that the need to reconcile hearts ended when Islam became strong, without the need to reconcile hearts, the ‘illah (legal cause) does not apply and due to this the hukm also does not apply.

Os Sahabah costumavam investigar e perguntar às pessoas sobre os textos da Sharī'ah a respeito de assuntos que desconheciam, e (que Allah esteja satisfeito com eles) costumavam reunir-se todos no Hijaz, discutindo o Alcorão e a Sunnah. Se não encontravam um hukm no Alcorão e na Sunnah para a questão que procuravam, perguntavam aos muçulmanos se algum deles sabia o que o Mensageiro de Allah ﷺ havia determinado como julgamento para a questão. Por isso, costumavam consultar-se mutuamente e reunir-se para discutir as questões e dar uma opinião sobre elas. Abu Bakr e 'Umar costumavam deduzir regras e consultar o povo. Al-Baghawi narrou em seu Masabih al-Sunnah:

The Sahabah used to investigate and ask the people about the Sharī’ah texts regarding matters they did not know and they (may Allah be pleased with them) used to be all gathered together in the Hijaz, discussing the Qur’ān and Sunnah. If they did not find a hukm in the Qur’ān and Sunnah for the issue they were looking for they would ask Muslims if any of them knew what the Messenger of Allah  passed as a judgement for the issue. That is why they used to refer to each other and get together to discuss the issues and give an opinion for it. Abu Bakr and ‘Umar used to deduce rules and refer to the people. Al-Baghawi has narrated in his Masabih al-Sunnah:

Se ele não encontrava uma Sunnah do Mensageiro de Allah ﷺ, reunia os líderes do povo e os melhores entre eles e os consultava. Se eles chegavam a um consenso sobre um assunto, ele julgava conforme isso. Foi relatado que ‘Umar costumava consultar os Companheiros, apesar do seu conhecimento de fiqh, a ponto de, quando um caso lhe era apresentado, dizer: chamem ‘Ali para mim, chamem Zayd. Ele os consultava e resolvia a disputa com aquilo em que eles estivessem de acordo. Devido à remissão dos Companheiros uns aos outros, as divergências de opinião entre eles eram raras, pois cada Companheiro expunha ao outro a sua própria perspectiva e as evidências que extraía. A visão deles, no conjunto, era verdadeira e correta, e cada um recorria ao outro. E, embora suas opiniões diferissem em certas regras, as diferenças eram raras, e estavam na compreensão deles, e não no método de compreensão.

If he failed to find a Sunnah of the Messenger of Allah  he gathered the heads of people and the best amongst them and consulted them. If they had a consensus on a matter he would judge with that. It has been reported that ‘Umar used to consult the Sahabah despite his knowledge of fiqh to the extent that when an incident would be refered to him he would say: Call ‘Ali for me, call Zayd. He used to consult them and settle the dispute with whatever they were agreed upon. Due to the Sahabah’s reference to each other differences of opinion between them were rare because each Sahābi expressed to another Sahābi his own perspective and the evidences he educed. Their view on the whole was true and correct and each one referred to the other. And even though their views differed in certain rules but their differences were rare and it was in their understanding and not in the method of understanding.

Quando as conquistas se expandiram e os Sahabah ficaram separados em diversas cidades, tornando difícil que se encontrassem, cada vez que surgia um caso sobre o qual não havia texto, cada Sahabi dava a sua própria opinião sem a expressar aos outros nem recorrer a eles, devido à dificuldade de encontro, uma vez que as cidades estavam distantes umas das outras, e também devido à necessidade de dar uma opinião sobre um caso ocorrido na cidade, a fim de julgar por meio dela. Em cada cidade muçulmana havia um ou mais Sahabah. Eles eram o ponto de referência para as decisões. Deduziam regras sobre casos que não tinham texto e assumiam a tarefa de esclarecer e explicar o texto, da mesma forma que assumiam a responsabilidade de ensinar às pessoas o Alcorão e a Sunnah. A Sunnah ainda não tinha sido posta por escrito; por isso, as opiniões dos Sahabah divergiam sobre um mesmo caso, e cada um tinha uma prova para a opinião que havia deduzido e com a qual emitia os seus veredictos legais. Contudo, todas estas opiniões eram regras da Sharia e eram aceitáveis para todos, pois a sua divergência residia apenas na compreensão. Quanto ao seu método de Ijtihad, consistia em considerar o texto do Alcorão e do hadith, examinar os textos e garantir que os benefícios (maslahas) reconhecidos fossem apenas aqueles indicados pela Sharia, e fazer analogia entre os casos e os benefícios. A unidade da metodologia no Ijtihad não permitia que a diferença de compreensão tivesse qualquer efeito. Pelo contrário, foi uma das razões para o crescimento e a expansão do fiqh. Os seus veredictos legais (fatwas) eram conforme os acontecimentos e as questões que surgiam. A amplitude da sua divergência não se alargava, nem ultrapassava os furu' (ramos do fiqh). A divergência dos Sahabah nos furu' deve-se a duas razões.