32. Hipoteca / Penhor de Garantia

32. Hipoteca / Penhor de Garantia - A Personalidade Islâmica | Quran Course

Enquanto o Profeta ﷺ estava em Madinah e não estava viajando, a penhora não era permitida, exceto quando realizada durante o mesmo contrato, "um penhor (maqbudha)". A descrição da posse no penhor é que ele coloca sua mão sobre ele, de modo que aquilo que é móvel seja transportado para ele. Quanto ao que é imóvel, como casas e terras, sua mão está sobre ele, isto é, sua posse se dá pelo devedor retirando-se entre ele e o credor, sem nenhum obstáculo diante dele. É permitido delegar a tomada de posse do penhor, de modo que a tomada de posse pelo delegado ocupa o lugar dele na tomada de posse e no restante de suas regras. O penhor é permitido em tudo aquilo que é permitido vender. Tudo o que é permitido vender é permitido empenhar, porque o objetivo do penhor é garantir a dívida, para que seja possível quitá-la com o preço do penhor caso se torne impossível pagá-la com a capacidade do devedor. O penhor não é permitido naquilo que não é permitido vender, como bebidas alcoólicas, ídolos, terras em custódia, a própria coisa empenhada e coisas semelhantes que não é permitido vender.

While the Prophet was in Madinah and not travelling. The pledge is not permitted except when delivered during the same contract “a (maqbudha) pledge”. The description of the possession in the pledge is that he places his hand over it, so that which is moveable is transported to him. As for what is immovable like houses and land, his hand is upon it i.e. its possession is by its pledger withdrawing between it and the pledgee without any obstacle in front of him. It is permitted to delegate in taking possession of the pledge so the delegate’s taking possession stands in his place in his taking possession and the rest of its rules. The pledge is permitted in all that is allowed to sell. Everything permitted to sell is permitted to pledge because the objective of the pledge is to secure the debt to reach its payment from the pledge’s price if it becomes impossible to pay it from the capability of the pledger. The pledge is not permitted in that which is not permitted to sell like alcohol, idols, land on trust, the pledged thing and similar things which are not permitted to be sold.