41. A Validade, A Invalidade e a Corrupção (Al Sihhah, Wal Butlan, Wal Fasaad)
41. The Validity, The Invalidity, And The Corruption ( Al Sihhah, Wal Butlan, Wal Fasaad)
A validade é a conformidade com o comando do Legislador. Quando se diz, ela significa a consideração do resultado da ação na vida presente, e também significa a graduação do resultado da ação na vida futura. Assim, o cumprimento dos pilares e condições da salat torna a salat válida diante da oração e na realidade. Dizemos, portanto, que a oração é válida, o que significa que ela é recompensável e libera a pessoa de sua responsabilidade, e dispensa o pedido de (qadha') compensação por ela. E o cumprimento de todas as condições da venda torna a venda válida, de modo que dizemos: a venda é sahih, o que significa que é uma forma legítima segundo a shari'ah de possuir algo, e permite o usufruto e a disposição da coisa possuída. Isso diz respeito às consequências do resultado da ação na vida presente. Quanto à graduação do resultado da ação na vida futura, dizemos: esta salat é válida, significando que esperamos que ela seja recompensável na vida futura; e dizemos: a venda é válida, significando que a intenção de cumprir o comando do Legislador e de direcionar a venda conforme o comando e a proibição a torna recompensável, de modo que esperamos obter a recompensa na vida futura pela ação com essa intenção e esse direcionamento, por obediência à lei de Allah Ta'ala e por aderência a Ele. No entanto, a graduação do resultado da ação na vida futura só é considerada nas adorações. Como se vê, sua aparência geralmente se limita às adorações, como a oração, o sawm, o hajj e similares. Na maioria dos casos, não é considerada nas transações, nem nas regras morais como a veracidade, nem nas penalidades; por isso, a discussão sobre a validade gira, em sua maior parte, em torno da consideração do resultado da ação na vida presente, quanto a: se ela é recompensável e se libera da responsabilidade. Em questões que não sejam de atos de adoração, o que se entende por validade (sihhah) é a licitude (halal), e o que se entende por invalidade (botlaan) é a proibição (haraam). Assim, a validade nas transações significa licitude, isto é, a permissão de usufruir, e o significado da invalidade (botlaan) é a ilicitude, isto é, a proibição de usufruir, o que acarreta punição neste mundo e na vida futura. Quem possui dinheiro por meio de um contrato inválido, esse dinheiro é considerado haram, e seu autor merece punição na vida futura. Quanto à invalidade (botlaan), ela é o oposto da validade (sihhah), e consiste na não conformidade com o comando do Legislador, o que significa que o resultado da ação não é considerado neste mundo, e que há punição por ela na vida futura. Isso quer dizer que a ação não é recompensável, não libera da responsabilidade, e não elimina a obrigação do qadha' (compensação). Se um dos pilares da salat é omitido, a salat torna-se inválida (baatilah). E se uma das condições de validade da sociedade (sharikah) é nula, a sociedade é inválida. Por exemplo, se duas pessoas depositam dinheiro num banco como sócias (mudhaarib), e depois encarregam uma pessoa de investir o dinheiro em seu nome, comprando e vendendo, e dividem o lucro igualmente, essa sociedade é inválida, porque não se constituiu, já que não houve oferta e aceitação por parte de um sócio corporal (badan). A oferta e a aceitação por parte de um sócio corporal são condição para que a sociedade se constitua, portanto ela é inválida. E a disposição do agente que confiaram é inválida, porque o sócio (mudhaarib), se é suposto ser sócio, não tem o direito de disposição, logo não tem direito de nomear um agente, e assim é um acordo inválido. Outro exemplo: se o tipo de venda é proibido, como vender os malaaqeeh (fetos) que estão no ventre das mães. A consequência da invalidade é a proibição do benefício, e a pessoa merecerá castigo por isso na vida futura; portanto, a invalidade tem consequências na vida presente e na vida futura. Quanto à corrupção (fasaad), ela é diferente do bâtil, porque o bâtil é, basicamente, a não conformidade com os mandamentos do Legislador, isto é, o ato é originalmente proibido, como a venda do animal prenhe (do feto). Ou então a condição não cumprida viola a base da ação. Em contraste com o fasaad, em que a base da ação está em conformidade com o mandamento do Legislador, mas a qualidade da sua base, que não viola, é contrária ao mandamento do Legislador. O fasaad (corrupção) não pode ser concebido nos atos de adoração, porque quem segue suas condições e pilares verifica que todos estão relacionados à sua base. Mas o fasaad pode existir nos contratos. Quanto ao exemplo da venda do animal prenhe, ela é bâtil (inválida) desde a base, porque é proibida originalmente; diferentemente da venda do habitante da cidade ao beduíno, que é uma venda corrompida, por causa da ignorância do beduíno acerca do preço, e, depois que ele vê o mercado, tem a opção de manter a venda ou revogá-la. E, por exemplo, a sociedade de sócios: sua base é inválida porque lhe falta a aceitação do sócio de capital, isto é, falta uma condição relativa à base; diferentemente do contrato de sociedade com ignorância sobre o dinheiro dos sócios, que é corrompido, mas, se o dinheiro se tornar conhecido, a sociedade se torna válida, ou devem esclarecer o dinheiro para que a sociedade se complete, e assim por diante.
The validity is the compatibility with the legislator’s command. When it is said it means the consideration of the result of the action in the herelife, and it also means grading the result of the action in the lifeafter, so the fulfillment of the pillars and conditions of the salaat makes the salaat valid for the prayer and in reality. So we say the prayer is valid, means it is rewardable and it acquits one’s liability, and it drops the request for the (qadha’) making up for it. And the fulfillment of all the conditions of the sale makes the sale valid, so we say: the sale is sahih, means it is a shari'ahi way for possessing something, and allowing the benefit and the disposal of the possessed thing. This is with regard to the consequences of the result of the action in the herelife. As for grading the result of the action in the lifeafter, we say: this salaat is valid, meaning we hope that it is rewardable in the lifeafter, and we say: the sale is valid, meaning that the intention to comply with the command of the legislator and directing the sale according to the command and prohibition makes it rewardable, so we hope to get the reward in the lifeafter for the action with this intention and this direction, for the compliance with the law of Allah Ta’ala and the adherence to Him. However the grade of the result of the action in the lifeafter is not noticed except in the worships. As it is seen, its appearance is usually limited to the worships like the prayer, the sawm, the hajj, and the similar. In most cases it is not noticed in transactions, or in the rules of morals like the truth, or in the penalties; therefore the discussion of validity is mostly around considering the result of the action in the herelife with respect to: whether it is rewardable and acquitable of the liability. In issues other than worships, what is meant by the validity (sihhah) is halal, and what is meant by the invalidity (botlaan) is haraam, so the validity in transactions means lawfulness, i.e. the benefiting permissibility, and the meaning of the invalidity (botlaan) is the unlawfulness, i.e. the benefiting prohibition, which necessitates punishment in the herelife and in the lifeafter. So whoever possesses money by an invalid contract, that money is considered haraam, and its perpetrator deserves punishment in the lifeafter. As for the invalidity (botlaan), it is the opposite of the validity (sihhah), and that is the non compatibility with the legislator’s command, which means the non consideration of the result of the action in the herelife, and the punishment for it in the lifeafter, which means that the action is not rewardable and not acquitable of the liability, and does not drop the necessity of the (qadha’) making up for it. If one pillar of the salaat is skipped; the salaat becomes invalid (baatilah) and if one of the validity’s conditions of the partnership is void; the partnership is invalid, for example, if two people deposit money in a bank as (mudhaarib) partners, then they entrust a person to invest the money on their behalf by buying and selling, and they share the profit equally. This company is invalid, because it did not get established, since there was no offer and acceptance with a body (badan) partner. The offer and acceptance with a body partner is a condition for the partnership to get established, therefore it is invalid. And the disposal of the agent they entrusted is invalid, because the (mudhaarib) partner, if he is supposed to be a partner hasn’t got the right of disposal, so he has no right to assign an agent, so it is an invalid agreement. Another example, if the kind of sale is prohibited like selling the (malaaqeeh) impregnated, that are in the mothers womb. The consequence of the invalidity is the prohibition of the benefit, and one will deserve punishment for it in the life-after, therefore the invalidity has consequences in the here-life and in the life-after. As for the corruption (fasaad), it is different to the botlaan, because the botlaan is basically non compatibility with the legislator’s commands, i.e. it is originally forbidden like selling the impregnated (fetus animals). Or that the unfulfilled condition violates the basis of the action. Contrary to the fasaad, where the basis of the action is compatible with the legislator’s command, but its non violating quality of its basis is contrary to the legislator’s command. The fasaad (corruption) can not be imagined in worships, because whoever follows their conditions and pillars; finds that they are all related to their basis. But the fasaad can possibly exist in the agreements. As for the example of selling the impregnated; it is baatil (invalid) from the basis, because it is forbidden originally, contrary to the selling of the townsmen to the Bedouin, it is a corrupted sale, because of the ignorance of the Bedouin about the price, and after he sees the market, he has the option to keep the sale or to revoke it. And for example, the sharing company, its basis is invalid because it misses the acceptance of the body partner, so it misses a condition related to the basis, contrary to the agreement of the partnership with ignorance about the money of the partners, that is a corrupted one, but if the money becomes known the partnership becomes valid or they must clarify the money so the partnership will be completed, and thus.