27.1 Tratamento dos Escravos
27.1 Treating Slaves
O Islã tratou os escravos com um tratamento que resultou em aliviar a condição da escravidão imposta a eles, e que resultou em libertá-los de forma compulsória e voluntária. Estabeleceu muitas regras nesse assunto, que os fuqaha elaboraram em todos os detalhes. Essas regras se resumem nas seguintes questões:
Islam treated slaves with a treatment resulting in making easier the position of the slavery imposed upon him, and resulting in freeing them compulsorily and voluntarily. It placed many rules in this matter which the fuqaha elaborated in complete detail. These rules summarized in the following issues:
1. O Islã encontrou pessoas que possuíam escravos, por isso tratou os problemas dos escravos entre os senhores com um tratamento que lhes concedia direitos e preservava sua dignidade de ser humano, igual à pessoa livre, no que diz respeito às qualidades naturais com que o homem foi naturalmente dotado. Allah (SWT) exortou no Nobre Alcorão, assim como o Mensageiro ﷺ nos honrados hadiths, à bondade para com os escravos e ao convívio gentil com eles. Allah (SWT) disse:
1. Islam found people owning slaves so it treated the problems of slaves between the owners with a treatment giving the slaves rights and preserving him his consideration of being a human being like the free person in relation to the natural attributes man was naturally endowed with. Allah (swt) exhorted in the Noble Qur’an as did the Messenger (saw) in the honoured hadith with kindness to slaves and living with them kindly. Allah (swt) said:
“Adorai a Allah e não Lhe associeis coisa alguma, e sede bondosos para com os pais, os parentes, os órfãos, os necessitados, o vizinho que é parente e o vizinho que não é parente, o companheiro de viagem e o viajante, e aqueles que a vossa mão possui” [TMQ 4:36].
“Worship Allah and do not associate anything with Him and be kind to parents, relatives, orphans, the poor, the neighbour who is a relative and the unrelated neighbour and the unrelated (sahib) and the wayfarer and those whom your hands possess” [TMQ 4:36 ].
O significado de "aqueles que a vossa mão direita possui" é os vossos escravos. E ele ﷺ disse:
The meaning of “those your right hands possess” is your slaves. And he (saw) said:
“Eles são seus irmãos, que Allah colocou sob suas mãos. Alimentai-os com o que vós comeis, vesti-os com o que vós vestis, e não lhes imponhais tarefas que os sobrecarreguem. Se lhes impuserdes tarefas assim, então ajudai-os” (narrado por Muslim).
“They are your brothers whom Allah placed under your hands. Feed them with what you eat, clothe them with what you wear and do not impose duties upon them which will overcome them. If you so impose duties, then assist them” (narrated by Muslim).
Ele também narrou pelo caminho de Abu Hurairah (ra), que disse: O Profeta ﷺ disse:
He also narrated via the way of Abu Hurairah (ra) of his saying: He (saw) said:
"Nenhum de vocês deve dizer: Meu escravo e minha escrava. Todos vocês são escravos de Allah e todas as suas mulheres são escravas de Allah. Em vez disso, que ele diga: Meu rapaz (ghulam), minha moça (jariyah), meu filho (fata) e minha filha (fatati)."
“One of you should not say: My slave and my slave-girl. All of you are the slaves of Allah and all your women are the slave-girls of Allah. Rather let him say: My boy (ghulam) and my girl (jariyah) and my son (fata) and my daughter (fatati).”
A Sharí'ah elevou a posição do escravo e o tornou igual ao homem livre quando tornou o seu sangue protegido, de modo que o homem livre é morto por causa dele, porque Allah (SWT) diz:
The Shar’a lifted the rank of the slave and made him like the free person when it made his blood protected so the free person is killed for it because Allah (swt) says:
"Ó vós que credes, foi-vos prescrita a retaliação no caso de homicídio intencional" [TMQ 2:178].
“O you who believe, retaliation has been imposed upon you in deliberate murder” [TMQ 2:178].
A retaliação é semelhante, e punir o pecador com retaliação é usado (linguisticamente) como recompensa para o pecador, sendo empregado para fazer ao autor algo semelhante ao que ele fez. O significado de "foi-vos prescrita a retaliação" como recompensa pelo pecado de homicídio é matar o assassino. Isto é geral, abrangendo o homem e a mulher, o livre e o escravo. Isto é reforçado pelo que Ibn Majah narrou pela via de Ibn Abbas (ra), de que o Profeta ﷺ disse:
Retaliation is similar and punishing the sinner as retaliation is used (linguistically) as recompense for the sinner, and it is used for doing upon the doer similar to what he did. The meaning of “retaliation has been imposed upon you” as recompense for the sin in murder is to kill the killer. This is general covering the male and female, free person and slave. This is strengthened by what ibn Majah narrated via the way of ibn Abbas (ra) of his (saw) saying:
"Os muçulmanos são iguais em seu sangue"
“Muslims are equal in their blood”
Geral. O livre e o escravo são iguais no sentido de que o sangue de cada um deles é protegido e é haram matá-los, portanto, o assassino é morto, seja quem for. Assim, o Islã equiparou a vida do escravo à vida do homem livre, e seu sangue é protegido como o sangue de um homem livre. Ele ﷺ disse:
This is general. The free person and slave are equal in that the blood of each of them is protected and it is haram to kill them, so the killer is killed whoever he is. Hence Islam made the life of the enslaved slave like the life of the free person equally, and his blood is protected like the blood of a free person. He (saw) said:
"Quem matar seu escravo, nós o mataremos" (narrado por Ahmad e Abu Dawud pelo caminho de Sumra bin Jundub).
“Whoever kills his slave, we will kill him” (narrated by Ahmad and Abu Dawud via the way of Sumra bin Jundub).
Além disso, o Islã deu ao escravo o direito de casar, de divorciar-se, de estudar, e ele é testemunha sobre os outros, quer seja uma pessoa livre ou escrava. Quanto ao que o Islã concedeu como direito ao senhor de uma escrava para desfrutar dela, isso eleva o status da escrava e resulta na sua libertação, pois o desfrute do senhor com a sua escrava é como o desfrute do marido com a sua esposa, elevando o status da escrava ao status da esposa livre e concedendo-lhe uma posição diante de seu senhor. Além disso, há o que resulta deste desfrute: a gravidez e o parto, e isso a prepara para ser libertada compulsoriamente após a morte de seu senhor.
Also Islam gave the slave the right to marry, divorce, study and he is a witness upon others whether a free person or slave. As for what Islam gave as a right to the owner of a slave-girl to enjoy with her, this lifts the status of the slave and result in his freedom because the enjoyment of the owner with his slave-girl is like the enjoyment of the husband with his wife, lifting the status of the slave girl to the status of the free wife and gives her a status before her master. In addition to what results from this enjoyment of pregnancy and childbirth and this prepares this slave-girl to be freed compulsorily after the death of her master.
2. O Islã encorajou a libertação de escravos. Ele tornou a libertação do escravo um meio de ajudar o ser humano a ser grato pelo favor de Allah jalalah e de auxiliá-lo a escalar a ('aqabah). Allah (swt) disse:
2. Islam encouraged the freeing of slaves. It made the freeing of the slave as helping the human being to be grateful for the favour of Allah jalalah and assists him to climb the (‘aqabah). Allah (swt) said:
3. "Ele não transpôs a ('aqabah). E o que te fará saber o que é a ('aqabah)? A libertação de um escravo" [TMQ 90:11-13].
3. “He has not climbed the (‘aqabah). And what will let you know what is the (‘aqabah). Freeing the neck” [TMQ 90:11].
"Al-iqtiham" é a entrada e a travessia com rigor e dificuldade, e ('aqabah) é a dificuldade. Ele chamou a boa ação de ('aqabah) e fez a sua realização como escalar essa ('aqabah), devido ao que há nela de mu'anat, a dificuldade e a luta contra a alma. "Libertar o pescoço" é libertá-lo da escravidão, e por isso Allah (SWT) encorajou a libertação de escravos neste verso. Da mesma forma, o Mensageiro de Allah ﷺ encorajou a libertação de escravos. Ele ﷺ disse:
“Al-iqtiham” is the entry and cross over with strictness and difficulty, and (‘aqabah) is difficulty. It made the righteous deed as (‘aqabah) and made its performance as climbing for it due to what is therein of mu’anat the difficulty and the struggling with the soul. “Freeing the neck” is liberating it from slavery so Allah (swt) encouraged the freeing of slaves in this ayah. Similarly did the Messenger (saw) encourage the freeing of slaves. He (saw) said:
"Quem libertar um homem muçulmano, Allah (SWT) libertará, para cada um dos seus membros, um membro dele do Fogo" (narrado por Al-Bukhari e Muslim).
“Whoever frees a Muslim man, Allah (swt) will liberate for each of his organ an organ from the Fire” (narrated by Al-Bukhari and Muslim).
Isto demonstra que o Islã incentivou a libertação dos escravos e concedeu-lhe uma grande recompensa. 4. O Islã legislou regras práticas que obrigam à libertação dos escravos. Assim, legislou regras que obrigam à libertação quando tornou a libertação de um escravo parente mahrem consumada pela mera posse, quer o proprietário consinta ou não, quer libere ou não. Todo ser humano que possui um parente mahrem por compra ou herança, esse parente fica completamente libertado por mera posse, sem necessidade de que ele o liberte. Abu Dawud narrou de Al-Hasan, de Sumra, que o Profeta ﷺ disse:
This demonstrates that Islam urged the freeing of slaves and gave it a great reward. 4. Islam legislated practical rules obliging the freeing of slaves. So it legislated rules obliging the freeing when it made the freeing on an enslaved slave to the related mahrem as being accomplished upon mere ownership whether the owner consents or not, or frees or not. Each human being who owns a relative mahrem by purchase or inheritance, his relative is freed from him completely due to mere ownership without need for his freeing him. Abu Dawud narrated from Al-Hasan from Sumra that the Prophet (saw) said:
"Quem possuir um parente que esteja dentro dos graus proibidos, essa pessoa se torna livre."
“Whoever owns a relative who is within the prohibited degrees, that person becomes free.”
Tornou obrigatória a libertação do escravo a punição dele com queimadura, mutilação de um membro, desfiguração ou golpe doloroso. Assim, se seu senhor não o libertar, o governante o liberta completamente da posse de seu senhor. Ele ﷺ disse:
It made punishing the slave by burning, cutting an organ, spoiling him or striking him with a painful strike as obliging his freedom. So if his owner does not free him, the ruler frees him entirely from his owner. He (saw) said:
"Quem esbofetear seu escravo ou o agredir, sua expiação (kaffara) é libertá-lo" (narrado por Muslim, por meio de Ibn Umar)
“Whoever slaps his slave or strikes him, his atonement (kaffara) is to free him” (narrated by Muslim by the way of ibn Umar)
O significado do golpe é o golpe doloroso, devido aos ahadith que permitem ao senhor castigar o seu escravo com um golpe disciplinar. O Islã fez da libertação do escravo uma expiação obrigatória (kaffara) por muitos pecados. Assim, quem matar um crente por engano, a sua expiação é libertar um escravo crente. Allah (SWT) disse:
The meaning of the strike is the painful strike due to the ahadith permitting the owner to strike his slave a disciplinary strike. Islam made the freeing of the slave as a compulsory atonement (kaffara) for many sins. So whoever kills a believer accidentally, his atonement is freeing a believing slave. Allah (swt) said:
“Não é (permitido) a um crente matar outro crente, exceto por engano. E quem matar um crente por engano, deve libertar um escravo crente e pagar o preço do sangue (diyya) à sua família, a menos que a perdoem (dando-o em caridade). Se ele for de um povo que é inimigo de vocês, mas é crente, deve libertar um escravo crente. E se ele for de um povo com quem há um pacto entre vocês e eles, deve-se pagar o preço do sangue à sua família e libertar um escravo crente.”
“It is not (allowed) for a believer to kill a believer except by mistake. And whoever kills a believer by mistake, then freeing a believing slave and blood money to be delivered to his people except if they give (it as) charity. If he is of a people between them and you is a covenant, then blood money delivered to his people and freeing a believing slave” [TMQ 4:92].
E quem quebrar o seu juramento, então, entre o que expia a sua falta está a libertação de um escravo. Allah (SWT) disse:
And whoever perjures his oath, then among what atones his mistake is freeing a slave. Allah (swt) said:
“Allâh não vos castigará pelo que é involuntário em vossos juramentos, mas vos castigará pelos juramentos que fizerdes deliberadamente; para sua expiação (de um juramento deliberado), alimentai dez Masâkîn (necessitados), na medida da média daquilo com que alimentais as vossas próprias famílias, ou vesti-os, ou libertai um escravo” [TMQ 5:89].
“Allâh will not punish you for what is unintentional in your oaths, but He will punish you for your deliberate oaths; for its expiation (a deliberate oath) feed ten Masâkîn (needy persons), on a scale of the average of that with which you feed your own families, or clothe them or manumit a slave” [TMQ 5:89].
Quem faz Dhihar com sua esposa dizendo-lhe: "Você é como minha mãe", e depois retorna a ela, sua expiação é libertar um escravo. Allah (SWT) disse:
Whoever does Dhihar with his wife by saying to her, ‘You are like my mother’ then he returns to her, his atonement is freeing a slave. Allah (swt) said:
"E aqueles que repudiam suas esposas com zihâr e depois desejam desfazer o que proferiram, (a penitência, nesse caso, é) a libertação de um escravo antes que se toquem." [TMQ 58:3].
“And those who make unlawful to them (their wives) by Zihâr and wish to free themselves from what they uttered, (then penalty in that case is) the freeing of a slave before they touch each other.” [TMQ 58:3].
Quem invalidar o jejum de Ramadã por meio de relações sexuais, sua expiação é libertar um escravo. Foi narrado de Abu Hurairah (ra), que disse:
Whoever invalidates the fast of Ramadhan by sexual intercourse, his atonement is freeing a slave. It is narrated from Abu Hurairah (ra) who said:
“Um homem veio até o Profeta ﷺ e disse: Eu pereci, ó Mensageiro de Allah. Ele disse: E o que te fez perecer? Ele disse: Tive relações sexuais com minha esposa no Ramadã. Ele disse: Você tem o que libertaria um escravo? Ele disse: Não. Ele disse: Você é capaz de jejuar dois meses consecutivos? Ele disse: Não. Ele disse: Você possui o que alimentaria sessenta pobres? Ele disse: Não. Então ele se sentou, e foi trazido ao Profeta ﷺ um ‘urq (isto é, cesto ou jarra/cabaça seca) contendo tâmaras. Ele disse: Dê sadaqa com estas. Ele disse: Há pessoas mais pobres do que nós? Não há ninguém entre estas duas planícies de lava (de Madinah) mais necessitado delas do que nós. O Profeta ﷺ riu até que apareceram seus dentes caninos, e disse: Vá e alimente sua família com elas.”
“A man came to the Prophet (saw) and said: I have perished, O Messenger of Allah. He said: And what has caused you to perish? He said: I had sexual intercourse with my wife in Ramadhan. He said: Do you have what would free a slave? He said: No. He said: Are you able to fast two months consecutively? He said: No. He said: Do you possess what would feed sixty poor people? He said: No. So he sat down, then there was brought to the Prophet (saw) an (‘urq) (i.e. basket or panier/dry gourd) within which were dates. He said: Give sadaqa with these. He said: Are there people poorer than us? There is none between these two lave plains (of Madina) more needy of them than us. The Prophet (saw) laughed until there appeared his eye-teeth were visible and said: Go and feed your family with them.”
Primeiro, o Profeta ﷺ ordenou-lhe que libertasse um escravo, e ele não mudou nada, exceto depois que sua incapacidade de fazê-lo ficou clara para ele. Todas essas regras de expiação obrigam quem expia a libertar o escravo.
Firstly the Prophet (saw) commanded him with freeing a slave, and he did not change anything except after his inability of doing so was clear to him. All these rules of atonements oblige the atoner to free the slave.
Nem o Islã se contentou com isso, mas também fez do escravo um meio de trabalhar para se libertar, assim como fez do proprietário um meio de ser compensado pelo valor do escravo. Isto está no incentivo ao contrato de alforria (mukatabah). O Islã encorajou isto e Allah o ordenou no Alcorão. Allah (SWT) disse:
Nor was Islam satisfied with this, but it also made more the slave a way to work to free himself as it made for the owner a way to be compensated the value of the slave by it. This is in the encouragement of the manumission contract. Islam encouraged this and Allah commanded it by the Qur’an. Allah (swt) said:
{E aqueles dentre os que possuís que buscam o contrato de alforria, então contratai-os, se conheceis neles algum bem, e dai-lhes da riqueza de Allah que Ele vos concedeu}[TMQ 24:33].
“As for those among you whom you possess who seek the manumission contract, then contract them if you know good in them and give them of the wealth of Allah which He gave you”[TMQ 24:33].
Se o senhor contrata o seu escravo dizendo-lhe: "Se me deres tanto, em tal e tal prazo, então estás livre", é obrigatório para o senhor libertar o seu escravo para que ele trabalhe para obter o dinheiro que foi estipulado. É obrigatório para ele libertá-lo se ele trouxer o dinheiro, e não é correto para ele voltar atrás deste contrato de alforria. Os fuqaha reconheceram o contrato de alforria como a libertação imediata do escravo e a sua liberdade no tempo, e que, se o contrato for validado, então o escravo sai das mãos do seu senhor e, sempre que pagar o substituto, deixa a propriedade do seu senhor.
If the master contracts his slave by saying to him: If you give me so much in such and such time then you are free, it is obligatory upon the master to free his slave so that he works to attain the money which he contracted upon him. It is obligatory upon him to free him if he brings the money and it is not correct for him to revert from this manumission contract. The fuqaha recognised the manumission contract as the immediate freeing of a slave and his neck in time, and that if the contract is validated then the slave leaves the hands of his master and whenever he pays the substitute he leaves the ownership of his master.
Todas essas regras são voltadas à libertação dos escravos. Nelas se percebe que seguem o caminho de direcionar o estímulo e o desejo, e o caminho de legislar normas executadas pelo Estado de forma coercitiva caso o indivíduo não as cumpra pelo impulso da piedade para com Allah (SWT). Todas essas regras levam à criação de pensamento e ação entre os senhores para libertar os escravos, e levam à criação de pensamento e ação entre os próprios escravos para trabalhar pela própria liberdade. Assim, o curso se direciona ao fim da escravidão na sociedade. 5. Nem o Islam se contentou em estimular a libertação dos escravos e formular normas que a tornassem obrigatória, mas também criou no Bait al-Mal dos muçulmanos uma categoria específica para a libertação de escravos, ao destinar a zakat à libertação de escravos e fazer disso uma das oito categorias. Disse Allah (SWT):
All of these rules are for freeing slaves. It is noted therein that they take the path of directing the encouragement and desire, and the path of legislating rules executed by the State forcefully if the individual does not execute them by the push of piety of Allah (swt). All of these rules lead to creating thinking and action among the owners to free slaves, and lead to creating thinking and action among the slaves themselves to work to free themselves from slavery. This makes the course directed to ending slavery in society. 5. Nor was Islam satisfied with encouraging the freeing of slaves and formulating rules compelling freeing, but rather made in the Bait al-Mal of Muslims a specific category for freeing slaves when it made zakat expended to freeing slaves and made this one of the eight categories. Allah (swt) said:
"Na verdade, as esmolas (sadaqat) são somente para os pobres, os necessitados, os que trabalham na sua coleta, os que têm os corações a serem reconciliados, para a libertação de escravos, para os devedores, para a causa de Allah e para o viajante, uma obrigação de Allah, e Allah é Conhecedor, Sábio" [TMQ 9:60].
“Verily the sadaqat is only for the poor, the indigent, those who work upon it, those whose hearts are to be reconciled, for the freeing of slaves, debtors, for the way of Allah and the wayfarer, an obligation from Allah and Allah is knower wise” [TMQ 9:60].
Sua afirmação: "e para (riqab)" significa a libertação de escravos. Ele não especificou para esta categoria uma quantia determinada, por isso é permitido ao Estado destinar uma quantia para a libertação de escravos. Na verdade, é permitido que ele aplique todo o dinheiro do zakat na libertação de escravos, caso naquele momento específico não haja necessidade de outras despesas do zakat. Isto porque a aplicação do zakat não é obrigatoriamente limitada apenas às oito categorias, mas é permitido destiná-lo a uma só dessas categorias, de acordo com o que o Khalifah dos muçulmanos considerar.
His statement: “and for (riqab)” means freeing slaves. It did not specify for this category a specific amount, so it is allowed for the State to allocate an amount for freeing slaves. Rather it is allowed for it to make all the zakat money for freeing slaves if at that particular time there is no necessity for other expenditure from the expenses of zakat. This is because the expenditure of zakat is not obliged to be only for the eight categories but rather it is allowed to be specified for one category from these categories according to what the Khalifah of the Muslims views.