29.6 Corretagem (samsara)
29.6 Brokerage (samsara)
Foi narrado por Hakeem bin Hazam, de seu pai, que disse: O Mensageiro de Allah ﷺ disse:
It is narrated from Hakeem bin Hazam from his father who said: The Messenger of Allah (saw) said:
“Deixai as pessoas para que Allah conceda sustento a alguns deles por meio de outros. Se alguém pedir conselho ao seu irmão, que o aconselhe.”
“Leave the people so that Allah gives sustenance to some of them through others. If the man seeks advice from his brother, let him advise him.”
Ao examinar o comércio e as situações de compra e venda, constatamos que Allah provê o sustento das pessoas através umas das outras, quer se trate de grande comércio ou de pequeno comércio. Frequentemente encontramos grandes comerciantes que vendem mercadorias de pouca monta a outros comerciantes com a condição de que estes lhes paguem uma percentagem específica do lucro sobre o que venderam, por exemplo um por cento. Isto ocorre em todos os bens: ocorre no que é medido e pesado, no que é contado e em tudo o mais. Ocorre entre grandes empresas que fabricam tecidos, doces, papel ou máquinas, e entre atacadistas, que são chamados agentes ou agentes de venda. Estas pessoas comprometem-se a vender aquilo que essas empresas produzem e recebem delas um lucro específico, que é uma percentagem determinada do que vendem. Ocorre também, entre os grandes comerciantes ou fabricantes e entre os pequenos comerciantes, a venda por intermédio de pessoas que trabalham para o comerciante ou fabricante, e que estão exclusivamente afetas a um determinado comerciante ou fabricante. Estas pessoas oferecem os bens às pessoas e vendem-lhos. Concretizada a venda, recebem um salário específico pelo trabalho de oferecer os bens, do grande comerciante ou fabricante para quem trabalham, tenham ou não vendido, e recebem ainda um salário específico por cada contrato de venda que concretizem, correspondente a uma percentagem determinada do preço pelo qual venderam. Desta forma, o intermediário surge entre o vendedor e o comprador nas fábricas, nas empresas, e entre os comerciantes e os clientes, em tudo. Ocorre nos legumes e nas frutas, tal como ocorre nos tecidos, nos doces e noutras coisas. No mercado de hortaliças, o comerciante vende os legumes por conta dos camponeses, mediante uma comissão específica que cobra ao camponês. Todas essas ações, sejam elas grandes transações entre empresas e fabricantes, entre comerciantes grandes e pequenos, ou entre comerciantes e clientes, são todas corretagem, e os que as realizam são corretores. Isto porque a corretagem consiste em encarregar-se do negócio e de seu cuidado, e depois passou a ser usada para aquele que está incumbido do poder de vender e comprar. Os fuqaha conheciam a corretagem como o nome daquele que trabalha para outrem, mediante um salário, na venda e na compra. E ela se aplica ao leiloeiro, porque trabalha para outrem, mediante um salário, na venda e na compra. A corretagem e o leilão são permitidos na Shari'a, e são considerados uma das práticas do comércio, e um tipo de trabalho pelo qual a riqueza é adquirida de acordo com a Shari'a. Ahmad narrou de Qays bin Abi Gharzah Al-Kinani, que disse: Costumávamos comprar cargas de camelos em Medina, e éramos chamados de corretores. Ele disse: Então o Mensageiro de Allah ﷺ veio até nós e nos chamou por um nome melhor do que aquele que usávamos para nos designar, e disse:
In scrutinising trade and the situations of sale and purchase, we find therein that Allah provides sustenance for people through each other whether it is large trade or small trade. We often find the large traders undertaking the sale of small goods to traders on condition that they take a specific percentage of the profit upon what they sold to them for example one percent. This occurs in all goods. It occurs in what is measured and weighed and what is analogised and other than that. It occurs between large companies in manufacturing cloth-material, sweets, paper or machines and between wholesalers and they are called agents or selling agents. These people promise to sell what these companies produce and they take from them a specific profit which is a specific percentage of what they sell. There occurs between the large traders or manufacturers, and between the small traders, sales through the medium of persons working for the trader or manufacturer, and they are assigned exclusively to a specific trader of manufacturer. These people offer goods to people and sell them to them. Their sale is executed, and for them is a specific wage for the work of offering the goods from the large trader or manufacturer for whom they work whether they sold or did not sell and for them is a specific wage for each agreement of sale which they sold which is a specific percentage of the price for which they sold them. In this way the medium occurs between the seller and buyer in the factories, companies, and the traders and customers in everything. It occurs in vegetables in fruits just as it occurs in cloth-material, sweets and other things. In the vegetable market, the trader sells vegetables for the account of the peasants for a specific commission which he takes from the peasant. All these actions, whether they are large actions between companies and manufacturers, or between large and small traders, or between traders and customers, all of them are brokerage and those undertaking them are brokers. This is because brokerage is to undertake the affair and its preserver, then it is used for the one charged with the power of selling and buying. The fuqaha knew brokerage as the name for the one who works for someone else for a wage in selling and buying. And it is applied upon the auctioneer because he works for someone else for a wage in selling and buying. The brokerage and auctioneering is allowed in Shar’a, and it is considered from the practices of trading and it is a type of work by which wealth is owned according to the Shar’a. Ahmad narrated from Qays bin Abi Ghurza Al-Kanani who said: We used to buy the camel loads in Madinah and we used to be called brokers. He said: So the Messenger of Allah (saw) came to us and called us by a name which was better that what we used to call ourselves so he said:
"Ó comunidade de comerciantes, a conversa inútil e os juramentos ocorrem nas transações comerciais, portanto misturem-nos com sadaqah (caridade)."
“O company of merchants, unprofitable speech and swearing takes place in business dealings, so mix it with sadaqah (alms)”
Seu significado é que ele poderia exagerar na descrição de seus bens até falar de forma inútil, isto é, mais do que a fala que lhe é obrigatória, mas sem chegar, contudo, ao ponto de se tornar falsidade. Ele também poderia fazer juramentos para promover seus bens no mercado, por isso é recomendado que dê caridade para apagar isso. A aprovação do Mensageiro de Allah ﷺ aos corretores pelo seu trabalho, e sua afirmação a eles: "Ó grupo de comerciantes", esclarece a permissibilidade da corretagem e que ela faz parte do comércio. E essa é a evidência de que a corretagem é permitida pela Shari'a, sendo uma das transações permitidas na Shari'a.
Its meaning is that he could exaggerate in describing his good until he talks which is useless talk i.e. more than what is obliged upon him of speech but it does not, however, which may reach the status of falsehood. He could also guess in swearing to market his good so he is recommended to give charity to efface that. The Messenger (saw)’s consent to the brokers upon their work, and his saying to them: “O group of traders” clarifies the permissibility of brokerage and that it is from trade. And it is the evidence that brokerage is allowed by Shar’a, and it is from the transactions permitted in the Shar’a.
No entanto, é necessário que a ação pela qual ele é contratado para vender e comprar seja conhecida, seja nos bens ou pelo período de tempo, e que o lucro, a remuneração ou o salário sejam conhecidos. Se um comerciante contrata alguém para vender ou comprar para ele uma casa específica ou utensílios específicos, a venda e a compra são válidas. Da mesma forma, se ele o contrata para vender ou comprar para ele por um salário diário ou mensal, é válido. Igualmente, se ele o contrata para vender para ele ou comprar para ele por um salário diário ou mensal até um nível específico, e ao mesmo tempo o contrata para vender para ele ou comprar para ele bens por uma remuneração específica para cada acordo, isso é válido, porque o trabalho pelo qual ele foi contratado para vender ou comprar é conhecido e o salário é conhecido.
However it is necessary that the action upon which he is hired to sell and buy be known either in the goods or by the time period, and that the profit or hire or wage be known. If a trader hires someone to sell for him or buy for him a specific house or specific utensils, the selling and buying is valid. Similarly if he hires him to sell or buy for him for a daily or monthly wage, it is valid. Similarly if he hires him to sell for him or buy for him for a daily or monthly wage to a specific level, and at the same time he hires him to sell for him or buy for him goods for a specific hire for each agreement. This is valid because the work upon which he was hired to sell or buy is known and the wage is known.
Portanto, a corretagem, com seu significado bem conhecido entre os comerciantes e as pessoas desde a época do Mensageiro de Allah ﷺ até hoje, é permitida. Quanto à corretagem que o hadith sahih proibiu, ela se refere especificamente à corretagem enganosa, que engana as pessoas por ignorarem o preço devido, por falta de conhecimento do mercado ou por não terem informações sobre a mercadoria, ou algo semelhante a isso. O Mensageiro de Allah ﷺ aprovou a corretagem de forma geral, considerando-a uma das práticas comerciais. Ele proibiu os tipos de corretagem que esclareceu em sua essência, por causa da razão (‘illah) existente neles, que é o engano. Assim como permitiu o comércio de forma geral e proibiu tipos específicos de comércio pela razão contida neles. Se forem seguidos os hadiths que tratam do assunto e examinado o seu sentido legislativo, isto fica explicitamente esclarecido. Nos hadiths que vieram proibindo práticas relacionadas à compra e venda, não se menciona nem se proíbe a corretagem, mas alguns Sahabah e alguns narradores as explicaram como corretagem e traduziram a proibição como sendo a de que ele proibiu alguém de atuar como corretor. Se forem considerados na sua realidade, fica esclarecido que são tipos de corretagem. Al-Bukhari narrou de Abdullah bin Tawus, de seu pai, de Ibn Abbas (ra), que disse: O Mensageiro de Allah ﷺ disse:
"Não interceptem os cavaleiros que vêm de fora, nem vendam ao beduíno em nome de um habitante da cidade."
“Do not meet riders, nor the sale of inhabitant for the Bedouin.”
Ele disse: Eu perguntei a Ibn Abbas: Qual é o seu dito:
He said: I said to ibn Abbas: What is his saying:
Nem a venda do habitante da cidade para o beduíno.
“Nor the sale of the inhabitant for the Bedouin.”
Ele disse: Não sejas corretor para ele. E na narração de Tawus, que disse: Perguntei a Ibn Abbas (ra) qual é o significado de sua declaração: "O habitante da cidade não deve ser negociante para o beduíno". Ele disse: Não deve ser corretor para ele. E Al-Bukhari disse: "O habitante da cidade não deve vender para o beduíno por meio de corretagem", e usou a negativa "la" de proibição. Em seguida, mencionou dois hadiths no capítulo, o primeiro dos dois de Said bin Al-Musayyab, que ouviu Abu Hurairah (ra) dizer: O Mensageiro de Allah ﷺ disse:
He said: Do not be a broker for him. And in the narration from Tawus that he said: I asked ibn Abbas (ra) what is the meaning of his statement: “The inhabitant should not be a trader for the Bedouin.” He said: He should not be a broker for him. And Al-Bukhari said: ‘The inhabitant should not sell for the Bedouin by brokerage” and he used the ‘no’ (la) of prohibition. Then he mentioned two hadiths in the chapter, the first of the two from Said bin Al-Musayyab that he heard Abu Hurairah (ra) saying: The Messenger of Allah (saw) said:
Nenhum homem deve entrar numa transação na qual o seu irmão já entrou, e nenhum habitante da cidade deve vender em nome do camponês.
“No man should enter into a transaction in which his brother has already entered, and no dweller of the town should sell on behalf of the villager”
E o segundo hadith, de Anas bin Malik (ra), que disse:
And the second hadith from Anas bin Malik (ra) who said:
“Foi-nos proibido que um habitante da cidade vendesse por um homem do deserto.”
“We were forbidden that a townsman should sell for a man of the desert.”
E Al-Bukhari disse: no capítulo intitulado "(Najash): E quem diz que esta venda não é permitida". E Ibn Abi Awfa disse: "O (najash) é o que consome juros usurários (riba), e é o engano nulo que não é permitido". E o Profeta ﷺ disse:
And Al-Bukhari said: in the ‘The Chapter of (najash): And the one who says that this sale is not permitted.’ And ibn Abi Awfa said: ‘The (najash) is the consumer of treacherous interest (riba) and it is the void deceit which is not permitted, and the Prophet (saw) said:
"O engano está no Fogo. E quem realizar qualquer ação que não esteja de acordo com a nossa ordem, ela é rejeitada."
“Deceit is in the Hellfire. And whoever performs any action not in accordance with our command, it is rejected.”’
E surgiram diversos ahadith que mencionam vários tipos de práticas que o Mensageiro (saw) proibiu. Foi narrado de Abu Hurairah (ra) que o Mensageiro de Allah ﷺ disse:
And there came several ahadith mentioning several types of practices that the Messenger (saw) prohibited. It has been narrated from Abu Hurairah (ra) that the Messenger of Allah (saw) said:
"Não saiam ao encontro dos cavaleiros, nem deve algum de vocês comprar sobre a venda de outro. Não inflacionem artificialmente os preços, nem deve o comerciante residente vender em nome do beduíno" (narrado por Al-Bukhari).
“Do not meet riders nor should some of you buy upon the sale of others. Do not artificially inflate prices, nor should the inhabitant trader sell on behalf of the Bedouin” (narrated by Al-Bukhari).
E foi relatado que o Profeta ﷺ disse:
And it was narrated that the Prophet (saw) said:
"Não vão ao encontro dos bens importados. E quem receber algo deles, seu dono tem a opção quando chegar ao mercado" (narrado por Ahmad).
“Do not convene up with the imported goods. And whoever receives anything from them, its owner has the option when he reaches the market” (narrated by Ahmad).
A partir destes ahadith e de outros, e do seu escrutínio, torna-se claro que ele proibiu nisso que o habitante da cidade negocie para o beduíno, e semelhantes a ele são os habitantes das cidades; e que uma pessoa compre sobre a venda do seu irmão, caso a venda já tenha sido concluída, isto é, que o homem se aproxime da mercadoria boa que foi comprada por outro e aumente o preço pelo qual ela foi comprada e a compre para invalidar a primeira venda. E ele proibiu o aumento artificial de preços (najash), que é aumentar sobre a mercadoria sendo ele não um comprador dela, isto é, que quem não pretende comprar aumente o preço da mercadoria para levar por meio disso aquele que faz oferta por ela, de modo que este não aumente sobre esse valor, exceto se trouxer o equivalente, impressionado por isso e aumentando para comprá-la. Ele proibiu o encontro dos cavaleiros (talaqqi al-rukban), que é o habitante que sai ao encontro do beduíno que trouxe mercadorias importadas, informa-lhe o preço e lhe diz: "Eu a venderei para você." Ou engana o beduíno quanto ao preço da terra, e compra dele por menos do que o preço comparável. Ou informa-lhe da pouca demanda do que está com eles ou da pouca demanda no mercado. E ele (ﷺ) proibiu o encontro das importações, que é como o encontro dos cavaleiros.
From these ahadith and others and their scrutiny, it becomes clear that he prohibited therein the inhabitant trading for the Bedouin and similar to them are the towns-people, and a person from buying upon the sale of his brother if he had completed the sale i.e. that the man comes to the good which has been bought by another so he increases the price for which it was bought and buys it to invalidate the first sale. And he prohibited the artificial inflation of prices (najash) which is to increase upon the good while he is not a buyer for it i.e. that one who does not intend to buy increases the good to lead by it one who bargains for it, so that he will not increase on this amount except that he will bring the equivalent so impressed by that and increases in order to buy it. He prohibited the meeting of riders which is the inhabitant who goes out to the Bedouin who has imported goods and he informs him the price, and he says to him: ‘I will sell it for you.’ Or he deceives the Bedouin about the price of the land and he buys from them for less than the comparable price. Or he informs him of the little demand of what is with them or the little demand in the market. He (saw) prohibited meeting the imports which is like meeting the riders.
Estas são as ações que são proibidas, algumas das quais estão diretamente relacionadas à corretagem, e dentre elas estão aquelas que se relacionam ao comércio. Ao examinar os ahadith que vieram como proibição, torna-se claro que a proibição neles contida baseia-se completamente em uma descrição compreendida, isto é, uma descrição que é entendida como aquilo por causa do qual a proibição ocorre. A descrição compreendida, quando o comando ou a proibição a acompanha, então o comando e a proibição são fundamentados em uma razão; assim, o significado que está incluído na descrição compreendida é a razão do comando ou da proibição. Portanto, a obrigação ou a vedação nela contida está vinculada à razão que nela se apoia. Se a razão existe, a regra existe, e se a razão está ausente, a regra está ausente; assim, ela gira com a razão em sua existência e ausência. Se a razão existe em outra coisa, a regra se aplica a essa outra coisa pelo método da analogia. O habitante da cidade e o beduíno, comprar sobre a venda do irmão, a manipulação artificial de preços (najash), interceptar os cavaleiros e interceptar as importações são todas descrições compreendidas. São, portanto, aquilo por causa do qual a proibição existe, isto é, seu significado é que são aquilo por causa do qual a regra existe. A regra se fundamenta no beduíno pela razão da falta de conhecimento do preço por parte do beduíno, e se fundamenta em comprar sobre a venda de seu irmão pelo que ocorre nela, com o preço já determinado e a confiança de um no outro, e se fundamenta na manipulação artificial de preços (najash), porque ele não pretende comprar, mas apenas aumenta o preço para prejudicar o comprador, e se fundamenta em interceptar os cavaleiros e interceptar as importações pelo que há nisso de elevar o preço para os habitantes da cidade ou de baratear o preço para o importador. Se esses significados existirem nesses negócios, a venda é proibida neles e a corretagem também é proibida neles; e se não existirem, nem a venda nem a corretagem são proibidas neles. Umar bin Al-Khattab (ra) entendeu, na proibição da venda do morador da cidade para o beduíno, que a razão é o desconhecimento do preço, por isso disse:
"Encaminhe-os ao mercado, e encaminhe-os ao caminho. E informe-os do preço."
“Direct them to the market, and direct them to the path. And inform them of the price.”
Assim, a corretagem é permitida em razão da manifestação da evidência. Se a corretagem ocorre nos tipos em que existe uma proibição, ou se há, dentro da corretagem, uma razão pela qual a proibição existe, esses tipos tornam-se haram, mas a corretagem em sua essência não se torna haram. Pelo contrário, a corretagem permanece permitida e a aquisição por meio da corretagem continua sendo uma aquisição lícita.
Accordingly, brokerage is allowed due to the manifestation of the evidence. If brokerage occurs in the types wherein a prohibition exists or there is a reason with in the brokerage for whose sake the prohibition exists, these types become haram but brokerage in its essence does not become haram. Rather brokerage remains allowed and the acquisition of brokerage remains an allowed acquisition.