38. A Causa (Al Sabab)
38. The Cause ( Al Sabab)
Al-sabab, na terminologia dos juristas (fuqahā'), é toda qualidade aparente e precisa que, segundo a evidência textual, serve de sinal indicativo da existência do veredito (ḥukm), e não da sua legislação, como o declínio do sol a partir do meio do céu sendo sinal que indica a existência da oração, conforme a palavra de Allah Ta'ālā: {Estabeleça a oração desde o declínio do sol até a escuridão da noite…}, sura 78, Al-Isrā', e conforme a palavra do Mensageiro de Allah ﷺ:
Al-sabab in the jurisprudents terminology is every apparent precise quality, which the auditory evidence shows that it is an indication sign for the existence of the verdict (hukm) not the legislation of it, like making the traverse of the sun from the zenith of the sky a sign that indicates the existence of the prayer in the saying of Allah Ta’ala: (Perform the salaat since the traverse of the sun till the darkness of the night…), 78 surat Al- Israa’, and in the saying of the Messenger of Allah (SAW):
“se o sol atravessar o zênite do céu, então reze”, narrado por Al-Bayhaqi. Não é um sinal de obrigatoriedade (wujūb) da salāt, assim como o surgimento da lua crescente de Ramadã é um sinal indicativo da existência do jejum de Ramadã, na palavra de Allah Ta‘ālā: (…portanto, quem de vós testemunhar o mês deve então jejuá-lo…), Sūrat Al-Baqarah, 185, e no dito Dele (SWT): “Jejuai ao vê-la (a lua crescente…)”, narrado por Ahmad. Assim, o sabab (causa) não é uma razão para tornar obrigatório o veredicto, mas um indicador de sua existência. E a realidade do sabab é que ele é estabelecido pela sharī‘ah como causa do veredicto legal (sharī‘ī), por uma sabedoria que esse veredicto exige.
“if the sun traverses from the zenith of the sky, then do pray”, narrated by Al- Bayhaqi. It is not a sign for the obligation (wujoub) of the salaat, and like making the appearance of the crescent of Ramadhan an indication sign for the existence of the fasting of Ramadhan in the saying of Allah Ta’ala: (…so whosoever from among you witnesses the month; must then fast it…), 185 SURAT Al-Baqarah, and His (SAW) saying: " “Do fast for the sight of it (the crescent…)”, narrated by Ahmad, and thus the sabab (cause) is not a reason for obliging the verdict, but an indicator for its existence. And the reality of the sabab is that, it is set by the shari'ah for the shari'ahi verdict, for a wisdom necessitated by that verdict.
Portanto, a ocorrência do niṣāb (quantia determinada) é um sabab (causa) para a existência da zakāt, e os acordos legítimos (ash-sharʿiyyāt) são um sabab para a permissão (ibāḥah) de utilizar ou transferir a propriedade dos bens; assim, o ḥukm (veredito) é a obrigatoriedade da zakāt, e a ocorrência do niṣāb é estabelecida pela sharīʿah para indicar a obrigatoriedade da existência deste ḥukm. Igualmente, a ibāḥah da disposição ou da transferência da propriedade é o ḥukm, e os acordos são estabelecidos pela sharīʿah para indicar a sua existência. Assim, os asbāb (causas) são sinais estabelecidos pelo Legislador para informar o mukallaf (o responsável legal) sobre a existência do ḥukm. Com efeito, o Legislador estabeleceu o ḥukm para o mukallaf, atribuiu-lhe essa obrigação e instituiu sinais que indicam a existência desse ḥukm. Estes sinais são, portanto, os asbāb legais da sharīʿah. A causa (sabab) é, assim, uma notificação e um indicador da existência do ḥukm; não define a realidade nem a qualidade do ḥukm, mas indica apenas a sua existência, porque o que obriga o ḥukm é a evidência (dalīl) que o contém, enquanto aquilo que indica a sua existência é o sabab. Isto é contrário à ʿillah (razão), que é aquilo pelo qual o ḥukm foi instituído: o ḥukm foi estabelecido por causa dela, sendo portanto o motivo e a razão da sua instituição, e não a causa da sua existência.
So the occurrence of the nisaab (specified amount) is a sabab for the existence of the zakaat, and the shari'ahi agreements are sabab for permitting (ibahah) the utilization or transition of the ownership of the properties, so the (hukm) verdict is the obligation of the zakaat and the occurrence of the nisaab is set by the shari'ah for this hukm to indicate the obligation of its existence. And the ibaha of the disposal or the transition of the property is the hukm, and the agreements are set by the shari'ah for this hukm to indicate it existence. So the asbab (causes) are signs, set by the legislator to inform the mukallaf about the existence of the hukm. So the legislator had legislated the hukm for the mukallaf, and assigned him with it, and set signs that indicate the existence of that hukm. So these signs are the shari'ahi asbaab. So the sabab is a notification and an indicator for the existence of the hukm, it is not a definer of the reality or the quality of the hukm, but it indicates its existence only, because what obliges the hukm is the daleel (evidence ) which included it, and what indicates its existence is the sabab. And this is contrary to the illah, which is the thing for which the hukm was legislated, so the hukm was legislated by it, so it is the inducement, and the reason for its legislation, not the cause of its existence.
Assim, a ʿillah é uma das evidências do ḥukm, semelhante ao texto da legislação do ḥukm; não é um sinal da existência, mas um sinal indicativo para a legislação do ḥukm, como a distração da oração, que é derivada do dito de Allah Ta'ala: (Ó vós que credes! Quando for proclamado o chamado à oração na sexta-feira, apressai-vos para a recordação de Allah e abandonai o comércio...), Sura Al-Jumu'ah, 9, e do Seu dito: (E quando a oração for concluída, dispersai-vos pela terra...), Sura Al-Jumu'ah, 10. Portanto, a distração é a razão pela qual o ḥukm foi legislado, isto é, a proibição do comércio no momento do adhān da oração de Jumu'ah. Por isso, ela é uma ʿillah (razão da legislação e não um sabab), diferentemente do declínio do sol (dulūk), que não é uma ʿillah, pois a oração do ẓuhr não foi legislada por causa dele; antes, o zawāl é um sinal de que a oração do ẓuhr passa a ser wājib.
So the illah is one of the evidences for the hukm, similar to the text in the legislation of the hukm, it is not a sign for the existence, but an informative sign for the legislation of the hukm, like the distraction from the prayer which is derived from His Ta’ala‘s saying: (O you who believe (Muslims) when it is called for the Salaat (Al-Jumu’ah) on Friday, come to the remembrance of Allah and leave off the business…), 9 Surat Al-Jumu’ah, and His saying: (Then when the Salaat is ended, do disperse through the land…),10 Surat Al-Jumu’ah, so the distraction is the reason for which the hukm is legislated, that is the forbiddance of the trade at the (adthaan) call of the Jumu’ah prayer, therefore it is a illah (reason for the legislation not a sabab, contrary to the (dulouk) traverse of the sun, it is not a illah, because the dthuhr prayer was not legislated for it but the zawal is a sign that the existence of the dthuhr prayer becomes a wajib.