Com um exame cuidadoso da realidade da terra conquistada pela força, e na qual os seus habitantes residem sob a condição de pagarem o kharaj sobre ela, constata-se que esta terra tem sido herdada pelos filhos dos pais, geração após geração, sem (qualquer) rejeição por parte de qualquer um dos Sahabah ou de qualquer muçulmano. Esta é uma prova definitiva de que a terra kharaji é habitada da mesma forma que a terra ushri, exceto que aquilo que se herda na terra kharaji é o seu benefício permanente; o seu próprio corpo não é herdado, pois pertence a todos os muçulmanos. Quanto ao benefício, Umar bin Al-Khattab (ra) consentiu que os seus habitantes possuíssem os seus benefícios permanentes até ao fim dos tempos. O benefício é possuído e habitado, e o proprietário do benefício pode dispor dele por todos os tipos de disposições: comércio, penhor, legado e outros tipos de disposições.
By careful examination into the reality of the land conquered by force and which its inhabitants reside upon on condition that they pay kharaj upon it, it is witnessed that this land has been inherited by sons from the fathers, generation after generation, without (any) rejection from any of the Sahabah or any Muslim. This is definite evidence that kharaji land is inhabited like ushri land, except that what is inherited in kharaji land is its permanent benefit; its neck is not inherited as it is owned by all Muslims. As for the benefit, Umar bin Al-Khattab (ra) consented to its inhabitants owning its permanent benefits to the end of time. The benefit is owned and inhabited, and the owner of the benefit can dispose in it via all types of dispositions of trade, pledge, bequest and other types of dispositions.
Quanto ao segundo aspecto, a humilhação não é necessariamente inerente ao kharaj, mas apenas à jizyah cobrada sobre o chefe de família. O kharaj da terra é pago pelo proprietário da terra em troca de lhe ser concedida a propriedade do usufruto da terra, permitindo-lhe explorá-la e tirar proveito dela. Assim, não aparece nele o sentido de humilhação e submissão, pois é pago em troca de um benefício. Não existe humilhação em troca de um benefício. Não vê que o salário pago por uma pessoa em troca de usufruir da residência de uma casa ou de comerciar numa loja não contém nenhuma humilhação? Assim, o kharaj da terra é apenas em troca da posse do usufruto da terra, por isso não é considerado humilhação, e não se atribui humilhação a quem compra terra de kharaj.
This is one aspect. As for the second, humiliation is not definite in kharaj but rather it is only in the jizyah on the head of the family because the kharaj of land is only paid by the owner of the land in exchange for consenting him in the ownership of the land’s benefit, thereby facilitating him to exploit the land and derive benefit from it. Accordingly it does not appear in it the meaning of humiliation and submissiveness as it is paid in exchange for a benefit. There does not exist humiliation in exchange for a benefit. Do you not see that the salary paid by a person in exchange for his benefiting with the residence of a house or trading in a shop, that there does not exist any humiliation within it? Accordingly the kharaj of land is only in exchange for owning the benefit of the land so it is not considered humiliation and hence no humiliation is attached to the one who purchases land of kharaj.
Em terceiro lugar, o descrente que é autorizado a permanecer na terra conquistada e paga o kharaj sobre ela tem a possibilidade de se tornar muçulmano, seja ele mesmo ou sua família, e com essa mudança a propriedade do benefício da terra terá passado de um descrente para um muçulmano. Com essa mudança, o pagamento do kharaj terá passado de um descrente para um muçulmano; e isto foi o que aconteceu na prática. Os povos do Iraque, de Sham, do Irã, do Egito etc. e outros das terras conquistadas converteram-se ao Islam, e os muçulmanos passaram a ser os que pagam o kharaj. E a transferência de terra de kharaj de um muçulmano para outro muçulmano, por venda, compra, doação ou herança, não faz diferença quanto a isso, pois os muçulmanos são iguais, já que não há diferença entre a propriedade de um muçulmano e a de outro muçulmano. Assim, fica esclarecido que não há pecado na transferência da terra de kharaj de um muçulmano para outro muçulmano por herança, comércio, doação, legado ou outra forma. O atributo da terra e o que é obrigatório sobre ela permanecem até o Último Dia, qualquer que seja o tipo de proprietário da terra e qualquer que seja a forma como as mãos da propriedade mudam, pois o seu atributo, por ter sido conquistada pela força, permanece até o Último Dia sem alteração. A transferência da propriedade do seu benefício de um descrente para um muçulmano não altera esse atributo, assim como não altera o que é obrigatório sobre ela quanto ao kharaj, visto que o kharaj está ligado à terra conquistada, cujos habitantes foram autorizados a permanecer nela, e não está ligado à propriedade.
Thirdly, the disbeliever who is allowed to remain upon the conquered land who pays kharaj in it has the potential to change into a Muslim, either himself or his family, and with his change the ownership of the benefit of the land will have moved from a disbeliever to a Muslim. With this change the paying of kharaj will have changed from a disbeliever to a Muslim; and this is what happened in practice. The people of Iraq, Sham, Iran, Egypt etc and other from the conquered lands converted into Muslims and the Muslims became the one paying kharaj. And the transfer of kharaji land from a Muslim to a Muslim by sale, purchase, gift or inheritance has no difference regarding it as the Muslims are equal since there is no difference between the property of a Muslim and another Muslim. Accordingly this clarifies that there is no sin in the transferring of the land of kharaj from a Muslim to a Muslim by inheritance, trade, gift, bequest or other (ways). The land’s attribute and what is obliged upon it remains to the Last Hour whoever the type of owner of the land and however the hands of ownership changes because its attribute in its being conquered by force remains to the Last Hour without change. The transfer of ownership of its benefit from a disbeliever to a Muslim does not change this attribute, just as it does not change what is obliged upon it of kharaj since kharaj is linked with the conquered land whose inhabitants were allowed to remain upon it and were not linked with ownership.
Quem possui o benefício da terra pode negociar esse benefício e receber o seu preço, porque o benefício é vendido e o seu valor é devido. Ninguém tem o direito de tirá-la de seu proprietário, nem mesmo o Khalifah dos muçulmanos. Abu Yusuf disse: ‘Qualquer terra que tenha sido conquistada pela força pelo Imam, e ele não tenha considerado conveniente dividi-la, e tenha visto o benefício em deixá-la nas mãos de seus habitantes, assim como Umar bin Al-Khattab (ra) fez nas terras de siwad (terra entre o rio Dajla e o Eufrates e seus arredores), então ele pode fazer isso. É terra de kharaj, e não cabe a ele retirá-la deles depois disso. É propriedade deles, para herdar e negociar, e ele imporá o kharaj sobre ela… tudo o que foi permitido pelos governadores da terra de siwad não é permitido aos Khulafaa que vierem depois deles rejeitar isso, nem retirá-lo de suas mãos, seja herdeiro ou comprador. Se um governador tira uma terra das mãos de alguém e a destina a outro, isso equivale a alguém que se apodera pela força, onde um é tomado pela força e o outro a recebe. Isso não é permitido ao Imam, nem lhe é permitido destinar o direito do muçulmano ou do mu’ahid a qualquer pessoa, nem se tira algo assim de sua mão, exceto por um direito devido a ele sobre ela; então, o que lhe é devido é tirado dela.’ Assim, se o Estado precisar tomar uma terra das terras de kharaj para um benefício sem o qual os muçulmanos não podem passar, é obrigatório que pague ao proprietário da terra o valor da propriedade do benefício da terra de que se apoderou, e não o preço de sua essência, porque o proprietário de terra de kharaj possui apenas o benefício da terra, não a sua essência, pois a essência pertence aos muçulmanos. Portanto, cabe ao Estado pagar-lhe o valor do que possui, que é o benefício, seja grande ou pequeno. Tampouco se limita ao pagamento do valor do que ele construiu sobre a terra, em edifícios ou árvores, pois isso seria considerado uma apropriação à força de um direito que ele possui, já que ele é dono do que construiu sobre ela, em edifícios e árvores, e é dono do que há nela de capacidade de produzir e de benefícios permitidos. Portanto, é obrigatório estimar o valor de tudo isso, especialmente porque frequentemente acontece de ele tê-la comprado por dezenas de milhares, enquanto o que há sobre ela, em edifícios e árvores, nem chega a dezenas de centenas. Limitar-se a pagar o valor dos edifícios e das árvores é, portanto, uma opressão contra ele e uma negligência de seu direito. Se o Estado não pagar tudo o que há sobre sua terra de benefício, será uma apropriação injusta. Isso é como qualquer benefício adquirido por compra: é obrigatório pagar seu valor integralmente. Todas as regras anteriores relacionadas à terra de kharaj aplicam-se apenas à terra preparada para o cultivo. Quanto à terra residencial nas terras conquistadas, sua regra é contrária à regra da terra cultivada. A terra residencial não tem kharaj sobre si, e sua propriedade e seu benefício pertencem a seu dono. Isso está de acordo com o consenso (Ijma’) dos Companheiros. Quando os muçulmanos conquistaram o Iraque, tomaram posse de Kufa e Basra pela primeira vez e dividiram-nas entre si, de modo que se tornaram propriedade privada deles, sendo-lhes reconhecida a posse da terra e de seu benefício nos dias de Umar bin Al-Khatab (ra), com sua permissão. E os Companheiros do Mensageiro de Allah ﷺ residiram ali. Do mesmo modo, ocorreu com a Síria, o Egito e outras terras conquistadas. Não pagaram kharaj sobre nada disso. Vendia-se e comprava-se como qualquer propriedade privada. Igualmente, não há zakat sobre ela, exceto se for tomada como mercadoria para comércio. Nesse caso, paga-se a zakat sobre mercadorias de comércio. A terra conquistada pela força é assunto do Imam. Se desejar, ele a divide, como o Mensageiro de Allah ﷺ dividiu Khaybar. E, se quiser, ele a deixa nas mãos de seus habitantes e impõe sobre ela o kharaj como butim para os muçulmanos, como fez Umar (ra) na terra de Siwad (a terra entre o rio Dajla e o Eufrates e seus arredores), em Sham e no Egito. Ele faz, nisso, aquilo que vê como benefício para os muçulmanos.
Quanto à terra de trégua, é toda terra cujos habitantes firmaram uma trégua com condições específicas. É obrigatório para os muçulmanos cumprir as condições da trégua e respeitá-las, quaisquer que sejam, desde que estejam em conformidade com o que veio no Livro de Allah e na Sunnah de Seu Mensageiro ﷺ, dos versículos e dos ahadith autenticados que obrigam a respeitar e cumprir os pactos.
As for the land of truce, it is every land whose inhabitants made truce upon with specific conditions. It is obliged upon the Muslims to fulfil the truce’s conditions and be bound by them whatever they are in conformity with what came in the Book of Allah and the Sunnah of His Messenger (saw) from the ayat and authenticated ahadith which oblige being bound by and fulfilment of covenants.
A terra da trégua é de tipos segundo o tipo de condições acordadas durante a celebração da trégua. A terra rendida aos muçulmanos, e cujos habitantes foram expulsos dela de acordo com a condição da trégua, como aconteceu com os judeus de Banu Nadhir. O Mensageiro de Allah ﷺ fez trégua com eles, mediante a sua expulsão de Madinah, e para eles ficaria o que os camelos carregassem de utensílios e bens, exceto as armas. Assim, foi isso que Allah deu ao Seu Mensageiro ﷺ como butim. A questão deste tipo fica a cargo do Imam para dispô-la da forma que ele vir ser benéfica aos muçulmanos.
The land of truce is of types according to the type of conditions agreed upon during the contradicting of the truce. The land surrendered to the Muslims and its inhabitants expelled from it according to the truce condition like it occurred with the Jews of Banu Nadhir. The Messenger of Allah (saw) made truce with them upon expelling them from Madinah, and for them is what the camels carried of utensils and property except for weapons. So it was of what Allah gave His Messenger (saw) as booty. The matter of this type is left for the Imam to dispose in it in the form he sees benefit therein for Muslims.
E a terra cujos habitantes firmaram uma trégua com a condição de que ela permaneça propriedade deles, e de que lhes seja permitido residir nela mediante o pagamento de um kharāj específico. A posse e o benefício dessa terra permanecem propriedade de seus habitantes conforme as condições da trégua, e eles a negociam como qualquer outro bem que possuem. Podem vendê-la, colocá-la em custódia, doá-la, e ela é herdada por eles. Não há sobre eles nada além do que pactuaram na trégua, e isso não é aumentado. Este kharāj tem a mesma categoria da jizyah. Por conseguinte, se a terra for transferida a um muçulmano, ele não paga kharāj sobre ela, pois a terra não é terra de kharāj. Da mesma forma, se eles se tornarem muçulmanos, o kharāj não se aplica a eles, assim como a jizyah é dispensada de quem se torna muçulmano. Isto se assemelha à terra de Hijr e Bahrain. Isto porque Hijr e Bahrain foram conquistadas por trégua, assim como Ayla al-‘Aqabah, Dumat al-Jundal e Adhrah foram conquistadas por trégua. Essas cidades pagavam jizyah ao Mensageiro de Allah ﷺ. Da mesma forma, as cidades de Sham, exceto as cesarianas, a terra da península (al-jazirah) e toda a terra de Khurasan, ou a maior parte dela. Portanto, o seu regime era o regime da trégua.
And the land whose inhabitants made truce upon on condition it remains property for them and we allow them to reside therein upon their paying specific kharaj. The neck and benefit of this land remains the property of its inhabitants according to the truce conditions and they exchange it like any good they own. They can trade it, place it in trust, gift it and it is inherited from them. There is nothing upon them except what they made truce upon, and this is not increased. This kharaj is of the rank of jizyah. Accordingly if their land is transferred to a Muslim he does not pay kharaj upon it as the land is not land of kharaj. Similarly, if they become Muslim then kharaj does not apply to them just as the jizyah is exempted from the one who becomes Muslim. This is like the land of Hijr and Bahrain. This is because Hijr and Bahrain were opened by truce just like Ayla Al-‘Aqabah, Dumat al-Jundal and Adhrah were opened by truce. These towns paid jizyah to the Messenger of Allah (saw). Similarly the cities of Sham except for the Caesarian ones, the land of the peninsula (al-jazirah) and all the land of Khurasan or most of it. Accordingly their rule was the rule of truce.
E a terra sobre a qual os descrentes fizeram uma trégua, sendo a terra que nos pertencia, e permitimos que residam nela e em suas edificações mediante um kharaj específico. A regra de toda esta terra é a regra da terra de força (‘unwa), e o seu kharaj é o kharaj da terra de força.
And the land upon which the disbelievers made truce upon the land which belonged to us and we allow them to reside in it and its buildings for a specific kharaj. The rule of all this land is the rule of the land of force (‘unwa), and its kharaj is the kharaj of the land of force.