19. A Liderança (al-imarah)
19. The Leadership (al-imarah)
As imarah, riyasah ou qiyadah têm o mesmo significado, e raʾis, qaʾid e Amir têm o mesmo significado. Quanto à Khilafah, ela é a liderança de todos os muçulmanos no mundo, e faz parte da liderança e está classificada sob a liderança. O Khalifah é um Amir e é conhecido como o Amir dos crentes. A imarah é mais geral, e a Khilafah é mais específica, e ambas são riyasah. A palavra "Khilafah" é específica para uma posição bem conhecida, e a palavra "imarah" é geral para todo Amir. Os muçulmanos são ordenados a nomear um Amir sobre eles, assim como são ordenados a nomear um Khalifah, porque a imarah é um dos tipos de governo, que é a autoridade sobre o assunto (wilayah amr) naquilo em que ele recebe autoridade. A distinção entre ela e a Khilafah é que a Khilafah é geral para todos os muçulmanos no mundo, enquanto esta é específica quanto a quem o nomeou e quanto àquilo em que ele recebeu autoridade. Ela não ultrapassa aqueles que o nomearam, assim como não ultrapassa aquilo em que ele recebeu autoridade. A riyasah, a qiyadah e a imarah são hukm shar'i; não são estilos. Os muçulmanos são restringidos nelas pelos limites do que Allah (SWT) ordenou nelas e do que a Shariʿah trouxe.
The imarah or riyasah or qiyadah have the same meaning, and rais and qaid and Amir have the same meaning. As for the Khilafah, it is the leadership of all Muslims in the world and it is from the leadership and is categorised under the leadership. The Khalifah is an Amir and is known as the Amir of the believers. The imarah is more general and the Khilafah is more specific, and both of them are riyasah. The word “Khilafah” is specific to a well-known position, and the word “imarah” is general for every Amir. The Muslims are commanded to appoint an Amir over them as they are commanded to appoint a Khalifah, because the imarah is from the types of rule which is the authority over the matter (wilayah amr) in what he is given authority over. The distinction between it and the Khilafah is that the Khilafah is general for all the Muslims in the world, so this is specific for who appointed him and in what he was given authority over. It does not exceed those who appointed him in the same way it does not exceed what he was given authority over. The riyasah, qiyadah and imarah are hukm shari’; they are not styles. Muslims are restricted in it with the limits of what Allah (swt) commanded in it and what the Shar’a came with.
É uma obrigação sobre todo grupo (jama'ah) de muçulmanos que realize uma atividade coletiva que nomeiem um Amir sobre eles. Já se a questão diz respeito a cada indivíduo, sem envolver outra questão, então não lhes é exigido, neste caso, estabelecer um Amir sobre eles. A imamah (liderança) é estabelecida sobre um grupo em um assunto que os une, de modo que há para ele a autoridade e para eles a palavra decisiva. A realidade da existência de uma questão coletiva entre quaisquer grupos inevitavelmente os obriga a estabelecer um Amir sobre eles, pois do contrário esse assunto será causa de problemas entre eles e resultará em discórdia. Quanto a ser obrigatório para os muçulmanos o estabelecimento de um líder para o grupo que realiza uma atividade coletiva entre eles, isso se deve ao que Abdullah bin 'Amru narrou que o Profeta ﷺ disse:
It is an obligation upon every group (jama’ah) of Muslims performing a collective matter to appoint an Amir over them. Whereas if the matter is specific to each individual without involving another matter, then it is not requested from them in this case to establish an Amir over them. The imarah is established over a group in a matter associated between them, so that there is for him the authority and for them a decisive word. The reality of the existence of a collective matter between any groups inevitably compels them to establish an Amir over them or else this matter will be cause of trouble between them and discord will result between them. As for the establishment of a leader for the group who performs a collective matter between them being obligatory upon Muslims, this is due to what Abdullah bin ‘Amru narrated that the Prophet (saw) said:
Não é permitido que três pessoas que estejam em espaço aberto, a não ser que nomeiem um deles como emir sobre elas.
“It is not allowed for three people who are in the open space except that they appoint one of them over them as Amir.”
E também devido ao que Abu Said narrou, que o Mensageiro de Allah (SWT) disse ﷺ:
And also due to what Abu Said narrated that the Messenger of Allah (saw) said:
"Quando três pessoas saírem numa viagem, que escolham um deles como Amir."
“When three people go out on a journey, let them appoint one of them as Amir.”
Isto também se deve ao que Al-Bazzar narrou por meio de uma cadeia correta, segundo a qual Umar bin Al-Khattab (ra) disse:
This is also due to what Al-Bazzar narrated via a correct chain that Umar bin Al-Khattab (ra) said:
"Se vocês forem três numa viagem, então designem um de vocês como Amir sobre vocês. Esse é o Amir que o Mensageiro de Allah ﷺ ordenou."
“If you are three on a voyage, then appoint one of you over you as Amir. That is the Amir whom the Messenger of Allah (saw) commanded”
Al-Bazzar também narrou de Ibn Umar (ra), por meio de uma cadeia correta, que o Mensageiro de Allah ﷺ disse:
Al-Bazzar also narrated from ibn Umar (ra) via a correct chain that the Messenger of Allah (saw) said:
"Se forem três numa viagem, que nomeiem um deles como Amir"
“If they are three on a voyage, let them appoint one of them as Amir”
E o hadith de Abu Said al-Khudri (ra):
And the hadith of Abu Said al-Khudri (ra):
“Se três saírem numa viagem, que nomeiem um deles como Amir”, (narrado por Abu Dawud).
“If three go out on a voyage, let them appoint one of them as Amir” (narrated by Abu Dawud).
Estes hadiths são explícitos em que é prescrito que, para qualquer número que chegue a três ou mais, se nomeie um Amir sobre eles, exceto a sua afirmação nos hadiths: “em um espaço aberto” e “em uma viagem”, o que indica que eles estão reunidos numa questão coletiva entre eles, num espaço aberto ou viajando numa viagem ou similar, numa questão coletiva que inclui um partido, uma organização, uma expedição, um exército, uma tribo, uma cidade e uma região etc. Portanto, se isto é prescrito para três que estão num espaço aberto na terra ou viajando, então a sua legitimidade para um número maior ou para uma tarefa maior tem mais precedência e mais merecimento. Os hadiths são gerais para o espaço aberto, para uma viagem ou qualquer assunto diferente destes dois que seja maior e mais grandioso que eles, conforme indica o entendimento conforme. O princípio dos usul (fundamentos da jurisprudência) é que se age segundo o significado implícito da fala (fahwa al-khitab). Assim, se algo é ordenado ou proibido, o entendimento daquilo com que ele é ordenado ou proibido entra, juntamente com o texto explícito (mantuq), naquilo que é ordenado ou proibido. Nem se restringe ao que foi meramente declarado, ou seja, se uma coisa é ordenada ou proibida, então esta ordem ou proibição inclui o que é maior ou mais grandioso por precedência. Seu exemplo é a proibição de insultar e agredir os pais, a partir da indicação da declaração de Allah:
These ahadith are explicit in that it is prescribed for any number reaching three and more to appoint one Amir over them, except that his statement(s) in the ahadith: “in an open space” and “in a voyage” which indicates that they are gathered together in a collective matter between them in an open space or travelling in a voyage or the like in a collective matter which includes a party, an organisation, an expedition, army, tribe, city and region etc. So if this is prescribed for three who are in an open space in the land or are travelling, then its legitimacy for a greater number or a bigger job is of more precedence and more worthiness. The ahadith are general for open space, on a voyage or any matter other than these two which is larger and greater than them as the conforming understanding indicates this. The principle of usul (roots of jurisprudence) is that the meaning of the speech (fahwa al-khitab) is acted upon. Thus if something is commanded or prohibited, the understanding of what he is commanded or prohibited with enters together with the stated text (mantuq) into what is commanded or prohibited. Nor is it restricted to merely what was stated, meaning that if a thing is commanded or prohibited then this command or prohibition includes what is greater or larger by precedence. Its example is the prohibition of abusing and beating of (one’s) parents from the indication of Allah’s statement:
Não diga (uff) a nenhum dos dois [TMQ 17:23]
Do not say (uff) to either of them [TMQ 17:23]
E a proibição de destruir a riqueza dos órfãos a partir da indicação da declaração de Allah:
And the prohibition of destroying the orphans’ wealth from the indication of Allah’s statement:
Verdadeiramente, aqueles que consomem a riqueza dos órfãos injustamente [TMQ 4:10]
Verily those who eat the orphans’ wealth unjustly [TMQ 4:10]
E o seu devolver o que é menos que o (qintar) ou não pagar o que excede um dinar, a partir da afirmação de Allah:
And his returning what is less than the (qintar) or not paying what is more than a dinar from Allah’s statement:
E entre o povo do Livro há quem, quando lhe confias um qintar, to devolverá; e entre eles há quem, quando lhe confias um dinar, não to devolverá [TMQ 3:75].
And of the people of the Book is one who when entrusted with a (qintar) will return it to you, and among them is the one who when entrusted with a dinar will not return it to you [TMQ 3:75].
O Mensageiro (saw) ordenou a nomeação de um Amir em uma viagem e em campo aberto. Assim, este mandamento se fundamenta naquilo que é mais perigoso e importante do que estar presente em campo aberto, e inclui tais assuntos por maior razão (bab uwla). Esta clara compreensão conforme os ahadith anteriores é reforçada pela prática do Mensageiro ﷺ, que nomeou um Amir em situações mais perigosas do que uma viagem. Ele nomeou um líder no Hajj, nas batalhas e nas províncias do Estado.
The Messenger (saw) commanded the appointment of one Amir in a voyage and open space. Accordingly, this command is based upon what is more dangerous, and important, than being present in open space, and it includes such matters by greater reason (bab uwla). This clear conforming understanding in the preceding ahadith is strengthened by the practice of the Messenger (saw) who appointed an Amir in what was more dangerous than a voyage. He appointed a leader in the Hajj, in the battles and in the provinces of the State.
Isto diz respeito à obrigação de estabelecer um Amir para cada grupo num lugar ou para cada assunto comum entre eles. Quanto a este Amir, a Shari'ah determinou que seja um só, e não é permitido que sejam mais de um. O Islam não tem liderança coletiva (qiyadah) nem presidência coletiva (riyasah). A liderança no Islam é estritamente singular, pelo que é obrigatório que o Rais, o Amir ou o Qaid seja um só, e não lhe é permitido ser mais de um. A prova disto é clara a partir do texto dos ahadith anteriores e das ações do Mensageiro de Allah ﷺ. Todos os ahadith dizem: "um deles", "um de vós", e a palavra (ahad) é a palavra um (wahid), que indica o número, isto é, um e não mais. Isto é compreendido pelo entendimento contrário (mafhum mukhalafah). O entendimento contrário do número, do atributo (sifat) e do objetivo é aplicado sem necessidade de texto, e o entendimento contrário só é afastado numa situação, que é quando há um texto que o anula, como na declaração de Allah:
This is in respect to the obligation of establishing an Amir for every group in a place or common matter associated between them. As for this Amir, the Shari’ah has obliged that he be one and it not permitted to be more than one. Islam does not have collective leadership (qiyadah) or collective presidency (riyasah). Leadership in Islam is strictly singular so it is obliged for the Rais or Amir or Qaid to be one, and he is not allowed to be more than one. The evidence for this is clear from the text of the preceding ahadith and the actions of the Messenger (saw). All the ahadith state: “one of them”, “one of you” and the word (ahad) is the word one (wahid) which indicates the number i.e. one and not more. This is understood from the contrary understanding (mafhum mukhalafah). The contrary understanding of the number, attribute (sifat) and objective is acted upon without a text; and the contrary understanding is not negated except in one situation which is where there comes a text annulling it like Allah’s statement:
"Não obriguem as vossas servas à prostituição se elas preferem a castidade" [TMQ 24:33].
“Do not compel your women slaves into prostitution if they prefer chastity” [TMQ 24:33].
A contrária compreensão é que, se elas não desejarem a castidade, então são compelidas (à prostituição). No entanto, essa compreensão contrária é anulada pela declaração de Allah:
The contrary understanding is that if they do not wish chastity then they are compelled (into prostitution). However this contrary understanding is annulled by Allah’s statement:
"Não vos aproximeis da fornicação. Ela é, de fato, uma ação abominável e um caminho detestável" [TMQ 17:32].
“Do not come near to fornication. Verily it is a foul deed and an evil way” [TMQ 17:32].
Se não surgir nenhum texto que anule o entendimento contrário, então, neste caso, age-se de acordo com a declaração de Allah:
If there does not come any text annulling the contrary understanding, then in this case it is acted upon like Allah’s statement:
"(Quanto) à fornicadora e ao fornicador, açoitai cada um deles" [TMQ 24:2].
“(As for) the fornicator, female and male, lash each one of them” [TMQ 24:2].
E como a sua declaração ﷺ:
And like his (saw) statement:
"Quando a água atinge duas (qullat), então não carrega impurezas (khabath)."
“When the water reaches two (qullat), then it does not carry filth (khabath).”
A regra nesses dois textos está restrita por um número especificado, e essa restrição indica que o que está além desses números é contrário a ela (na regra). Isso indica a ausência de permissão para o que é menos de cem (chicotadas) e que o que é mais de duas (qullat) não carrega impureza. Portanto, a declaração do Mensageiro de Allah ﷺ:
The rule in these two texts runs restricted by specified number, and this restriction indicates that what is beyond these numbers are contrary to it (in the rule). This indicates the absence of permission for what is less than one hundred (lashes) and that what is more than two (qullat) does not carry filth. Therefore the Messenger (saw)’s statement:
"Que nomeiem um deles"
“Let them appoint one of them”,
"Exceto que nomeiem um deles"
“Except that they appoint one of them”,
"Designem um de vocês"
“Appoint one of you”
Indica, pelo entendimento contrário (mafhum mukhalafa), que não é permitido nomear mais de um. Assim, a liderança é para um só, e não é permitido que seja para mais de um, pelo texto dos ahadith em seu enunciado literal (mantuq) e em seu entendimento (mafhum). Isto é reforçado pela ação do Mensageiro de Allah ﷺ, pois em todas as ocasiões em que nomeou um líder, nomeava um só e nenhum outro. Ele jamais nomeou mais de um em um mesmo lugar.
Indicate by contrary understanding (mafhum mukhalafa) that it is not allowed to appoint more than one. Thus leadership is for one, and it is not permitted to be for more than one by the text of the ahadith in their stated text (mantuq) and understanding (mafhum). This is strengthened by the Messenger (saw)’s action in that in all incidents wherein he appointed (a leader), he would appoint one and not any other (number). He never appointed more than one in one place.
Quanto ao hadith narrado de que o Mensageiro (saw) enviou Mu’adh e Abu Musa Al-Ash’ari ao Iêmen e lhes disse:
As for the hadith narrated, that the Messenger (saw) sent Mu’adh and Abu Musa Al-Ash’ari to Yemen and said to them:
"Facilitem as coisas para as pessoas (tratem as pessoas da maneira mais agradável), não lhes dificultem as coisas, anunciem-lhes boas novas e não as afastem (ou seja, não façam as pessoas odiarem as boas ações), e que ambos trabalhem em cooperação e entendimento mútuo, obedecendo um ao outro."
“Facilitate things for the people (treat the people in the most agreeable way), and do not make things difficult for them, and give them glad tidings, and let them not have aversion (i.e. to make the people hate good deeds) and you should both work in cooperation and mutual understanding, obey each other”
Isto não indica que ele tenha nomeado dois na mesma localidade. O hadith foi narrado em Al-Bukhari com o texto:
This does not indicate that he appointed two in one place. The hadith came in Al-Bukhari with the text:
“Muslim nos relatou que Shu’bah nos relatou que Sa’id bin Abi Burdah nos relatou, a partir de seu pai, que disse: O Mensageiro de Allah ﷺ enviou seu avô Abu Musa e Mu’adh ao Iêmen e disse: ‘Facilitem as coisas para as pessoas (tratem as pessoas da maneira mais agradável), não lhes tornem as coisas difíceis, anunciem-lhes boas novas, e não as façam sentir aversão (isto é, não façam as pessoas odiarem as boas ações); e vocês dois devem trabalhar em cooperação e em entendimento mútuo, obedecendo um ao outro.’”
“Muslim related to us that Shu’bah related to us that Sa’id bin Abi Burdah related to us from his father who said: The Messenger (saw) sent his grandfather Abu Musa and Mu’adh to Yemen and said: ‘Facilitate things for the people (treat the people in the most agreeable way), and do not make things difficult for them, and give them glad tidings, and let them not have aversion (i.e. to make the people hate good deeds) and you should both work in cooperation and mutual understanding, obey each other.”
O mesmo hadith consta no livro das expedições militares (Al-Maghazi), que diz:
The same hadith came in the book of war expeditions (Al-Maghazi) saying:
"Musa nos relatou que Abu ‘Awanah nos relatou que Abdulmalik nos relatou, de Abu Burdah, que disse: O Mensageiro de Allah ﷺ enviou Abu Musa e Mu’adh ao Iêmen. Ele enviou cada um deles a uma província, e o Iêmen tem duas províncias, e disse: ‘Sejam fáceis e não difíceis, dêem boas novas e não afastem (as pessoas). Então cada um deles foi cumprir sua tarefa’."
“Musa related to us that Abu ‘Awanah related to us that Abdulmalik related to us from Abu Burdah who said: The Messenger of Allah (saw) sent Abu Musa and Mu’adh to Yemen. He said: He sent each one of them to a province and Yemen has two provinces and said: ‘Be easy and not difficult, give glad tidings and do not repel (people). So each one of them went to carry out his work ’”
Esta narração esclarece as outras narrações segundo as quais ele enviou dois ao Iêmen. Ele designou para cada um deles uma região dele, de modo que não houvesse dois Amires em um mesmo lugar. Antes, cada um deles era Amir em um lugar diferente daquele em que o outro era Amir. Portanto, não é permitido que um assunto tenha dois líderes (rais), nem que um lugar tenha dois líderes. Antes, é obrigatório que haja apenas um Amir, e é proibido que haja mais do que um. No entanto, deve-se entender que a ri'asah, a imarah e a qiyadah no Islam não são uma autoridade honorária, pois a autoridade honorária exige que se siga o chefe (za'im). Quanto à ri'asah no Islam, ela confere ao líder o direito de cuidar dos assuntos e a autoridade sobre o assunto em que a liderança lhe cabe, e a execução de tudo o que se enquadra na liderança, de acordo com a competência para a qual ele foi designado Amir, dentro do limite estabelecido pela Shari'a no assunto para o qual o rais foi designado.
This narration clarifies the other narrations that he sent two to Yemen. He made for each one a region of it so they were not two Amirs in one place. Rather each one of them was Amir at a place different from where the other was Amir. Therefore it is not allowed for one matter (to have) two leaders (rais) nor for one place two leaders. Rather it is obligatory to have only one Amir and it is prohibited for there to be more (than one). However it must be understood that ri’asah and imarah and qiyadah in Islam is not honorary authority as the honorary authority requires following the chief (za’im). As for ri’asah in Islam, it grants the right to the leader to take care of the affairs and authority over the matter in which leadership is for him and the execution of all that falls within the leadership according to the competence for which he was appointed Amir within the limit given by the Shar’a in the matter which the rais was appointed.
Quanto ao que se espalhou pelas terras muçulmanas, de estabelecer a liderança coletiva em nome de uma assembleia, de um comitê ou de um aparato administrativo, e o que se assemelha a eles, aos quais se confere a competência de liderança: isso contradiz a Shari'a quando a liderança é atribuída a esse aparato, assembleia ou comitê, pois a liderança é dada a um grupo, o que é proibido pelo texto dos ahadith. Já se o comitê, a assembleia ou o aparato tem o propósito de assumir responsabilidade, debater os assuntos e exercer a consulta (shura), nesse caso é permitido e faz parte do Islã, pois os muçulmanos são louvados por tomar consultas em seus assuntos. Sua opinião é considerada obrigatória pela maioria quando se refere à execução de ações, e é aceita como consulta quando diz respeito às regras e às opiniões que conduzem a reflexões e pareceres técnicos e definições. Quando o Amir decide algo, ele executa o que considera (correto) em tudo aquilo que não se relaciona à execução de ações. Quanto ao que os pensadores comunistas divergiram, sobre se a liderança é coletiva ou individual, não há espaço para pesquisar isso no Islã. Isso porque o Islã especificou que a liderança é individual, pelo texto e pela ação, e houve o consenso (ijmaa') dos Sahabah sobre isso, e a Ummah se vinculou a esse princípio em todas as eras.