Impedimentos ou Fatores Preventivos (‘Awaarid) que Afetam a Ahliyah
Impediments Or Preventative Matters (‘awaarid) Affecting The Ahliyah
Os impedimentos à Ahliyah referem-se àquelas condições que acontecem a uma pessoa e, como resultado, removem a Ahliyah ou parte dela. Estes dividem-se em duas categorias: Samaawiyah e Muktasabah.
The impediments to the Ahliyah refer to those descriptions that happen to a person and as a result remove the Ahliyah or some of it. These are divided into two categories: Samaawiyah and Muktasabah.
1 – Os impedimentos Samaawiyah (celestiais)
1 – The Samaawiyah (from the sky) impediments:
Estes são os impedimentos que sobrevêm ao ser humano contra a sua vontade, sem que ele tenha meio de repeli-los. Os mais significativos deles são:
These are the impediments that befall the human against his will whilst he had no way of repelling them. The most significant of which are:
Al-Junoon (perda da razão), Al-‘Ut’h (imbecilidade), desmaio (desfalecimento) e sono, esquecimento, doença e morte. Se o Mukallaf for afetado por qualquer um desses impedimentos, sua Ahliyah ficaria deficiente ou incompleta quanto ao Al-Wujoob e ao Al-Adaa’. Na maioria dos casos, a Ahliyah de Al-‘Adaa (execução) lhe é retirada como resultado desses impedimentos (‘Awaarid). Assim, por exemplo, quem perdeu a capacidade de raciocinar (Majnoon), quem está dormindo e quem está morto não são Mukallaf quanto ao Adaa’ (execução), ainda que alguns direitos sejam Waajib em relação à sua riqueza ou propriedades.
Al-Junoon (loss of mind), Al-‘Ut’h (imbecility), fainting (passing out) and sleeping, forgetfulness, sickness and death. If the Mukallaf is afflicted by any of these impediments his Ahliyah would become deficient or incomplete in respect to Al-Wujoob and Al-Adaa’. In most cases the Ahliyah of Al-‘Adaa (performance) falls from him as a result of these impediments (‘Awaarid). So for example, the one who has lost his ability to reason (Majnoon), the one sleeping and the dead are not Mukallaf in respect to the Adaa’ (performance) even if some rights are obligatory (Waajib) in respect to their wealth or properties.
2 - Impedimentos (‘Awaarid) que não são Samaawiyah, mas Muktasabah (adquiridos):
2 - Impediments (‘Awaarid) which are not Samaawiyah but ‘Muktasabah’ (acquired):
Estes são os ʿAwāriḍ (impedimentos) com os quais o ser humano ou a pessoa se caracteriza por sua própria escolha. Os mais significativos deles são:
These are the ‘Awaarid (impediments) that the human or person is characterised with by his choice. The most significant of which are:
Al-Jahl (ignorância), As-Sukr (embriaguez), As-Safah (insensatez) e Al-Hazl (gracejo).
Al-Jahl (ignorance), As-Sukr (intoxication), As-Safah (foolishness) and Al-Hazl (jokiness).
É notável que estes impedimentos têm origem na pessoa. Quando são praticados deliberadamente por escolha, representam pecaminosidade, e a Ma'siyah (desobediência) não é válida como razão ou causa para aliviar a responsabilidade. Estes podem afirmar a deficiência ou incompletude da Ahliyah de Al-Wujoob (aptidão para a obrigação), como a retenção dos bens/propriedade do Safeeh (tolo) ou o perdão ao ignorante (Jaahil) quanto a alguns Ahkaam de que ele não tem conhecimento. No entanto, na maioria dos casos, a Ahliyah Al-Adaa' (aptidão para o cumprimento) permanece, e a pessoa caracterizada por estes impedimentos continua Mukallaf (legalmente responsável) de acordo com a Shar'a e é responsabilizada por suas ações neste mundo (Dunyaa) e na Vida Futura (Aakhirah). Assim, por exemplo, se ela praticar um ato que obrigue a aplicação de um Hadd dentre os Hudood (penas fixas), esse Hadd lhe será aplicado.
It is noticeable that these impediments originate from the person. They represent sinfulness if undertaken wilfully by choice and the Ma’siyah (disobedience) is not valid to be a reason or cause for lightening the accountability. These can affirm the deficiency or incompleteness of the Ahliyah of Al-Wujoob (of obligation) like holding back of the wealth/property of the Safeeh (foolish) or pardoning the ignorant (Jaahil) in respect to some Ahkaam that he is not aware of. However, in most cases the Ahliyah Al-Adaa’ (performance) remains in place and the person who is characterised by these impediments remains Mukallaf (legally responsible) in accordance to the Shar’a and held to account for his actions in the Dunyaa and the Aakhirah. So for instance, if he was to undertake an act that obliged a Hadd from the Hudood (set penal punishments), that Hadd would be applied upon him.
As regras detalhadas dos Ahkaam Ash-Shar'iyah relativas à Ahliyah e aos impedimentos estão presentes nos livros de Fiqh, juntamente com as suas evidências, além das divergências de opinião entre os Fuqahaa' sobre esta questão.
The detailed Ahkaam Ash-Shar’iyah related to the Ahliyah and the impediments are present within the books of Fiqh alongside their evidences in addition to the differences of opinion amongst the Fuqahaa’ within this issue.