O Objetivo do Usul al-Fiqh
The Objective of Usool ul-Fiqh
Usul al-Fiqh tem dois objetivos principais:
Usool ul-Fiqh has two main objectives:
1) Verificar que as Adillah Al-Ijmaaliyah são definitivamente (Qat'an) provenientes do Wahi (revelação divinamente inspirada). Isto significa que é essencial que estas Adillah (evidências), como o Alcorão, o Ijmaa' e outras, sejam definitivamente comprovadas como provenientes de Allah. Isto porque Allah Ta'Aalaa diz:
1) To verify that the Adillah Al-Ijmaaliyah are definitely (Qat’an) from the Wahi (divinely inspired revelation). This means that is essential for these Adillah (evidences) like the Qur’aan, Ijmaa’ and others to be definitely proven to be from Allah. This is because Allah Ta’Aalaa says:
E não sigas aquilo de que não tens conhecimento (Al-Israa 36).
And do not pursue that of which you have no knowledge (Al-Israa 36).
E Ele, o Altíssimo, diz:
And He Ta’Aalaa says:
Verdadeiramente, a conjectura não serve de nada contra a verdade (Yunus 36).
Verily speculation does not avail anything against the truth (Younus 36).
respeito a se procede ou não de Allah? E para que a fonte (Masdar) seja considerada uma Hujjah (prova válida), é necessária a Daleel Al-Qat’iy (evidência definitiva), que é a Burhaan Al-Qaat’i (prova decisiva), para estabelecer sua consideração como Hujjah. Isso para que o muçulmano fique convencido e seguro de que aquilo que empreende em termos de ações está em conformidade com os mandamentos de Allah e com aquilo que Ele, o Altíssimo (SWT), proibiu.
respect to whether it is from Allah or not? And for the Masdar (source) to be considered as a Hujjah (valid proof) then it is necessary for the Daleel Al-Qat’iy (definite evidence) which is the ‘Burhaan Al'Qaat’i’ (decisive proof) to establish its consideration as a Hujjah. This is so that the Muslim is convinced and assured that what he is undertaking in terms of actions are in line with the commands of Allah and what He Ta’Aalaa has forbidden.
2) A aplicação das Qawā'id de Usūl al-Fiqh sobre as evidências legais detalhadas, como os Āyāt, os Aḥādīth e outras, tem por finalidade chegar aos Aḥkām Ash-Shar'iyyah práticos que vinculam os muçulmanos em suas vidas, para que se conformem a eles ao praticarem suas ações. Este objetivo está entre os mais nobres dos objetivos, e isso porque Allah Ta'ālā criou o ser humano e revelou a Sharī'ah a ele para que ele se submeta aos seus Aḥkām em sua vida neste Dunyā. Depois, ele será responsabilizado por isso no Dia do Juízo, quando será para o Paraíso (Jannah) ou para o Fogo (Naār). Allah Ta'ālā disse:
2) The application of the Qawaa’id of Usool ul-Fiqh upon the detailed Shar’iyah evidences like the Aayaat, the Ahaadeeth and others is for the purpose of arriving at the practical Ahkaam Ash'Shar’iyah that bind the Muslims in their lives so that they adhere to them when undertaking actions. This objective is of the most noble of objectives and that is because Allah Ta’Aalaa created the human and revealed the Sharee’ah to him so that he abides by its Ahkaam in his life of the Dunyaa. He will then be held to account upon that on the Day of Judgement where it will either be Jannah (paradise) or the Naar (fire). Allah Ta’Aalaa said:
Não criei os jinn e os seres humanos senão para que Me adorassem. (Adh-Dhaariyaat 56)
And I did not create the Jinn and the human being except to worship Me (Adh-Dhaariyaat 56).
E Ele, o Altíssimo, disse:
And He Ta’Aalaa said:
Portanto, quem fizer o peso de um átomo de bem o verá, e quem fizer o peso de um átomo de mal verá isso (Az-Zalzalah 7-8).
So whoever does an atom’s weight of good will see it and whoever does an atom’s weight of bad (evil) shall see it (Az-Zalzalah 7-8).
O que segue é um exemplo prático sobre a maneira de aplicar as Qawā'id (regras) de Uṣūl al-Fiqh às evidências shar'iyyah detalhadas, a fim de deduzir ou extrair um Ḥukm shar'iyy (julgamento legal) prático.
The following is a practical example in respect to the manner of how to apply the Qawaa’id (principles) of Usool ul-Fiqh upon the detailed Shar’iyah evidences, in order to deduce or extract a practical Shar’iy Hukm (ruling):
Allah Ta'ala diz:
Allah Ta’Aalaa states:
E aqueles dentre vós que falecem e deixam esposas para trás - elas devem aguardar quatro meses e dez dias.
And those who are taken in death among you and leave wives behind - they, [the wives, shall] wait four months and ten [days] (Al-Baqarah 234).
E Allah Ta'ala disse:
And Allah Ta’Aalaa said:
E para aquelas que estão grávidas, o prazo delas é até darem à luz (At-Talaaq 6).
And for those who are pregnant, their term is until they give birth (At-Talaaq 6).
1) Se tomarmos a qā'idah (princípio) das qawā'id de Uṣūl: "O texto posterior revoga o texto anterior", então o versículo da Sūrat aṭ-Ṭalāq abrogaria o versículo da Sūrat al-Baqarah, porque foi revelado depois dele. O período de espera ('iddah) da mulher grávida cujo marido faleceu se completaria com o parto, de acordo com o dizer de Allah Taʿālā:
1) If we were to take the Qaa’idah (principle) from the Qawaa’id of Usool: ‘The later Nass (text) abrogates the former Nass (text)’ then the Aayah from Soorah At-Talaaq would be abrogating the Aayah from Soorah Al-Baqarah because it was revealed after it. The period of waiting (‘Iddah) of the pregnant woman whose husband had died would be completed by her giving birth in accordance to the Qawl of Allah Ta’Aalaa:
E para aquelas que estão grávidas, o prazo delas é até darem à luz (At-Talaaq 6).
And for those who are pregnant, their term is until they give birth (At-Talaaq 6).
2) Há estudiosos de Usool que afirmam que o Naskh (abrogação) requer outro Daleel que indique a abrogação de um Aayah por outro, além da questão de um ser anterior e o outro posterior (isto é, quanto ao momento da revelação). Esses estudiosos combinaram esses dois Daleels que aparentavam ser contraditórios e disseram:
2) There are scholars of Usool who say that the Naskh (abrogation) requires another Daleel that indicates the abrogation of an Aayah by another, in addition to the issue of one being advanced and the other being delayed (i.e. in terms of the time of revelation). These scholars combined these two Daleels that appeared to be contradictory and said:
A mulher cujo marido morre enquanto ela está grávida poderia perceber uma contradição quanto à duração do seu ‘Iddah (período de espera), particularmente se ela desse à luz depois da morte do marido em menos de quatro meses e dez dias. Por isso, apresentaram a seguinte solução:
The one whose husband dies whilst she is pregnant could perceive a contradiction in respect to the length of time of her ‘Iddah (waiting period) and particularly if she was to give birth after her husband’s passing in less than four months and ten days. As such they presented the following solution:
É possível conciliar as duas evidências da seguinte maneira. A mulher grávida cujo marido faleceu aguarda o mais longo dos dois períodos de tempo. Se ela der à luz antes de se completarem quatro meses e dez dias a partir da data da morte dele, então ela aguarda até que os quatro meses e dez dias se completem. E se esse tempo chegar ao fim antes de ela ter dado à luz, então ela aguarda até que tenha dado à luz. Esta Tawfeeq (conciliação) entre as duas evidências representa uma aplicação da Qaa'idah (regra) em Usool ul-Fiqh que estabelece: "Trabalhar com as duas evidências é melhor (ou mais apropriado) do que negligenciar uma delas".
It is possible to reconcile between the two evidences in the following way. The pregnant woman whose husband has passed away waits for the longer of the two time periods. If she gives birth before four months and ten days from the date of his death, then she waits until the four months and ten days is completed. And if that time comes to an end before she has given birth then she waits until she has given birth. And this Tawfeeq (reconciliation) between the two evidences represents an application of the Qaa’idah (principle) in Usool ul-Fiqh that states: ‘Working with the two evidences is better (or more appropriate) than neglecting one of them’.