As Condições do ʿUrf al-Muʿtabar (o Costume que Deve Ser Levado em Consideração)
The Conditions Of The ‘urf Al-mu’tabar (the Custom That Is To Be Given Consideration)
Para que o ‘Urf seja levado em consideração e para que os Ahkaam sejam construídos ou baseados nele, foram estabelecidas as seguintes condições:
For the ‘Urf to be given consideration and for Ahkaam to be built or based upon it, the following have been stipulated as conditions:
1 – Que não seja contrário ao Nass (texto), quando representa um ‘Urf Saheeh (costume válido), como a permissibilidade do Istisnaa’ (encomendar a fabricação de um bem), e não seja um ‘Urf Faasid (costume corrompido), como a administração de bebidas alcoólicas em Waleemahs (jantares de celebração).
1 – That it is not contrary to the Nass (text) where it represents a Saheeh ‘Urf like the permissibility of Istisnaa’ (ordering a thing to be manufactured) and is not a Faasid ‘Urf like managing alcohol at Waleemahs (celebration dinners).
2 – Que o ‘Urf seja Muttarid (geral) ou Ghaalib (predominante), isto é, que o ‘Urf seja difundido entre o seu povo, conhecido por eles e praticado por eles. A predominância significa que a maioria das pessoas age de acordo com ele.
2 – That the ‘Urf is Muttarid (general) or Ghaalib (predominant) meaning that the ‘Urf is widespread amongst its people, well-known to them and acted upon by them. The predominance means that the majority of the people act in accordance to it.
3 – Que o ‘Urf tenha surgido antes do momento de se agir segundo ele, e que o ‘Urf continue até o seu momento, de modo que caminhe lado a lado com ele simultaneamente. Isso significa que, no momento da conduta, o ‘Urf está sendo aplicado.
3 – That the ‘Urf had arisen prior to the time of acting upon it and then the ‘Urf continues until its time so that it proceeds hand in hand with it simultaneously. That means that at the time of the conduct, the ‘Urf is being acted upon.
4 – Que não haja fala nem ação que estabeleça o oposto do ‘Urf. Seria como, se por ‘Urf, as taxas de exportação recaíssem sobre o comprador, mas as duas partes contratantes tivessem concordado que recaíssem sobre o vendedor. Neste caso, o ‘Urf seria descartado e prevaleceria o que as duas partes contratantes haviam acordado. A Qaa’idah, neste caso, segundo eles, afirma: “Aquilo que é estabelecido pelo ‘Urf sem menção não se estabelece se o contrário tiver sido declarado”. Isto está extraído das ‘Qawaa’id’ (princípios) de ‘Al-‘Izz Bin Abdis Salaam, volume 2, página 178.
4 – That there is no speech or action that establishes the opposite of the ‘Urf. This would be like if it was from the ‘Urf that the fees of exporting were upon the buyer whilst the two contracting partners agreed for it to be upon the seller. In this case the ‘Urf would be dropped and what the two contracting parties had agreed would be taken. The Qaa’idah in this case according to them states: ‘That which is established by ‘Urf without mention is not established if the contrary has been stated”. This is taken from the ‘Qawaa’id’ (principles) of ‘Al-‘Izz Bin Abdis Salaam volume 2 page 178.