Esta passagem começa a delinear alguns fundamentos da legislação relativa à vida humana. Alguns deles dizem respeito à proteção da vida numa comunidade muçulmana que aplica a lei divina. Outros se relacionam com a proteção do sistema contra qualquer rebelião que possa buscar minar a autoridade que administra a lei divina em tal sociedade.

This passage begins to outline some fundamental legislation concerning human life. Some of these are concerned with life protection in a Muslim community that applies Divine law. Others relate to the protection of the system against any rebellion that may seek to undermine the authority administering Divine law in such a society.

No geral, essas medidas visam proporcionar a devida proteção à comunidade muçulmana, bem como à riqueza e à propriedade privada, numa estrutura social baseada na orientação Divina e governada pela lei Divina.

All in all, these measures aim to provide proper protection for the Muslim community, as well as wealth and private property in a social set-up based on Divine guidance and ruled by Divine law.

A legislação que abrange estes aspectos importantes da vida social ocupa toda esta passagem, depois de uma introdução que relata a história dos dois filhos de Adão. Esta história expõe a natureza do crime e os seus motivos, revela o seu rosto feio e mostra a necessidade de se opor ao crime e de erradicá-lo por completo da vida da sociedade islâmica.

The legislation covering these important aspects of social life take up this whole passage, after an introduction relating the story of Adam’s two sons. This story exposes the nature of crime and its motives, and reveals its ugly face, showing the need to stand up to crime and to stamp it out of the life of Islamic society altogether.

Enfatiza a necessidade de punir o criminoso e de combater os motivos do crime.

It stresses the need to punish the criminal and to counter the motives for crime.

A história parece estar firmemente ligada às normas e à legislação que são detalhadas posteriormente nesta sūrah. Um leitor reflexivo sente, necessariamente, que a história é apresentada no lugar certo para cumprir uma função importante, e apresenta um argumento profundo que penetra na consciência do leitor. Assim, ela coloca os corações e as mentes na disposição adequada para receber as severas penas que o Islã estabelece para os crimes cometidos contra a vida humana, a ordem pública e a propriedade pessoal. Estas devem ser aplicadas numa sociedade islâmica que implementa a lei divina.

The story appears to be firmly welded to the rulings and legislation that are subsequently detailed in this sūrah. A reflective reader is bound to feel that the story is given at the right place to fulfil an important function, and present a profound argument that penetrates the reader’s consciousness. It thus puts hearts and minds in the right frame to receive the severe penalties Islam legislates for crimes committed against human life, public order, and personal property. These must be put into effect in an Islamic society which implements Divine law.

Relate a eles, em toda a verdade, a história dos dois filhos de Adão: como cada um ofereceu um sacrifício, e este foi aceito de um deles, mas não foi aceito do outro. [Este último] disse: “Eu certamente te matarei.” [O outro] respondeu: “Deus aceita somente daqueles que são tementes a Ele. Mesmo que estendas a tua mão contra mim para me matar, eu não estenderei a minha mão contra ti para te matar; pois eu temo a Deus, o Senhor de todos os mundos. Prefiro que carregues o teu pecado contra mim junto com os teus outros pecados, e assim estarás destinado ao Fogo; pois essa é a justa retribuição dos opressores.” Sua alma perversa impeliu-o a matar o irmão; e ele o assassinou, e assim tornou-se um dos perdidos. Então Deus enviou um corvo que escavava a terra, para lhe mostrar como poderia ocultar a nudez do corpo de seu irmão. Ele exclamou: “Ai de mim! Sou eu então tão fraco para fazer o que este corvo fez, e ocultar a nudez do corpo de meu irmão?” Então foi tomado pelo arrependimento. (Versículos 27-31)

Relate to them in all truth the story of the two sons of Adam: how each offered a sacrifice, and it was accepted from one of them while it was not accepted from the other. [The latter] said: ‘I will surely kill you.” [The other] replied: “God accepts only from those who are God-fearing. Even if lay your hand on me to kill me, I shall not lay my hand on you to kill you; for I fear God, the Lord of all the worlds. I would rather you should add your sin against me to your other sins, and thus you will be destined for the Fire; since that is the just retribution of wrongdoers.” His evil soul drove him to kill his brother; and he murdered him, and thus he became one of the lost. God then sent forth a raven which scratched the earth, to show him how he might conceal the nakedness of his brother’s body. He cried out: “Woe to me! Am I then too weak to do what this raven has done, and to conceal the nakedness of my brother’s body?” He was then overwhelmed by remorse. (Verses 27-31)

Esta história nos oferece um exemplo claro da natureza do mal e de uma agressão totalmente injustificada. Ela também nos oferece um exemplo que mostra a natureza da bondade e uma atitude pacífica para com todos. Os dois exemplos são colocados em nítido contraste. O resultado é um crime sórdido, que nos faz sentir a necessidade de um código legal que imponha a retribuição justa e que detenha os agressores mesmo antes de cometerem seus crimes. Se, mesmo assim, eles cometerem crimes, terão a certeza de receber uma punição proporcional aos seus delitos. O código legal poderá, assim, proteger aqueles que são bons e garantir o seu direito de viver. São, de fato, essas pessoas que devem sentir-se seguras e protegidas sob a proteção da lei que dissuade o crime e administra a justiça.

This story gives us a clear example of the nature of evil and totally unjustified aggression. It also gives us an example showing the nature of goodness and a peaceful attitude towards everyone. The two examples are set in clear contrast. The result is a sordid crime, which makes us feel the need for a legal code to impose just retribution and to stop aggressors even before they commit their crimes. If they, nevertheless, do commit crimes, they are certain to receive a punishment commensurate to their crimes. The legal code will thus be able to protect those who are good and ensure their right to live. It is indeed such people that should feel secure and safe under the protection of the law that deters crime and administers justice.

Após toda essa admoestação e persuasão, numa abordagem perfeitamente pacífica e gentil, a alma maligna prevaleceu e o crime foi cometido. Sua alma maligna foi capaz de superar todo obstáculo e o tornou menos resistente ao pensamento de matar. Assim, ele matou o próprio irmão, apenas para ser condenado à ruína: “Assim, ele se tornou um dos perdedores.” (Versículo 30) Perdeu tudo, pois se levou à ruína, e perdeu o irmão que deveria ter sido seu amigo e apoio. Perdeu também o seu mundo, pois um assassino nunca pode ser feliz na vida. Certamente, perdeu sua vida futura ao acrescentar seu novo pecado aos anteriores.

After all this admonition and persuasion, in a perfectly peaceful and gentle approach, the evil soul prevailed and the crime was committed. His evil soul was able to override every hindrance and made him less resistant to the thought of killing. Thus, he killed his own brother, only to be doomed: “Thus he became one of the lost.” (Verse 30) He lost all as he brought himself into ruin, and lost his brother who should have been his friend and support. He also lost his world, since a murderer can never be happy in life. Most certainly, he lost his future life as he added his new sin to his earlier ones.

A hediondez de seu crime foi-lhe apresentada em sua forma mais concreta.

The ghastliness of his crime was made to appear to him in its most physical shape.

O cadáver de seu irmão começou a apodrecer, e sua nudez tornou-se intolerável.

The dead corpse of his brother started to rot and its nakedness became intolerable.

Assassino que era, logo se viu obrigado a reconhecer a sua impotência, pois não sabia como ocultar a nudez do cadáver de seu irmão. Era mais fraco que um corvo entre as aves: "Então Deus enviou um corvo que escavava a terra, para lhe mostrar como ocultar a nudez do corpo de seu irmão. Ele exclamou: 'Ai de mim! Sou então fraco demais para fazer o que este corvo fez, e ocultar a nudez do corpo de meu irmão?' Foi então tomado por profundo remorso." (Versículo 31)

Murderer as he was, he was soon made to realise his powerlessness, as he did not know how to conceal the nakedness of his brother’s corpse. He was weaker than a raven among birds: “God then sent forth a raven which scratched the earth, to show him how he might conceal the nakedness of his brother’s body. He cried out: ‘Woe to me! Am I then too weak to do what this raven has done, and to conceal the nakedness of my brother’s body?’ He was then overwhelmed by remorse.” (Verse 31)

Algumas narrações sugerem que havia dois corvos e que um deles matou o outro.

Some reports suggest that there were two ravens and one of them killed the other.

A sūrah, então, faz uso da profundidade com que esta história é narrada, reforçando uma resposta positiva à legislação instituída para lidar com tal crime. A legislação alcança o duplo propósito de enfraquecer o motivo para cometer um assassinato e de estabelecer o castigo justo para tal crime sempre que ele ocorrer: "Por causa disso prescrevemos aos Filhos de Israel que quem matar um ser humano, sem que seja em retribuição de homicídio ou por semear corrupção na terra, será como se tivesse matado toda a humanidade; e que quem salvar uma vida humana será como se tivesse salvado toda a humanidade. Nossos mensageiros trouxeram-lhes provas claras da verdade, mas, apesar de tudo isso, muitos deles continuam a cometer todo tipo de excessos na terra." (Versículo 32)

The sūrah then makes use of the profundity of relating this story by enhancing a positive response to the legislation enacted to deal with such a crime. The legislation achieves the dual purpose of weakening the motive to commit a murder and establishing the just punishment for such a crime whenever it takes place: “Because of this did We ordain to the Children of Israel that if anyone slays a human being, for anything other than in punishment of murder or for spreading corruption on earth, it shall be as though he had slain all mankind; and that if anyone saves a human life, it shall be as though he had saved all mankind. Our messengers brought them clear evidence of the truth, but despite all this, many of them continue to commit all manner of excesses on earth.” (Verse 32)

Esse tipo de pessoa existe, e a agressão é cometida contra pessoas pacíficas e de boa índole, que não guardam rancor nem sentimentos negativos em relação aos outros. Um lembrete e um aviso podem não surtir efeito algum sobre aqueles que têm uma natureza má.

This type of person exists and aggression is committed against peaceful and good- natured people who harbour neither grudges nor ill-feelings towards others. A reminder and a warning may achieve nothing with those who have an evil nature.

Adotar uma atitude pacífica pode não ser suficiente para prevenir a agressão. Por tudo isso, o crime abominável de matar uma pessoa é considerado tão grave e tão vil que é equiparado ao crime de matar toda a humanidade. Por outro lado, os esforços para prevenir a morte e poupar a vida de uma pessoa são considerados uma grande ação, equivalente a salvar toda a humanidade. A lei dada aos Filhos de Israel incluía esse princípio, que equipara a vida de qualquer ser humano à vida de todos. O direito de viver é aplicável a todos. Portanto, matar uma pessoa é uma agressão contra o direito de viver, no qual todas as pessoas são iguais. Da mesma forma, impedir o assassinato e poupar a vida de uma pessoa, seja defendendo a possível vítima, seja aplicando a pena de morte ao assassino para evitar o assassinato de outra pessoa, é preservar o direito básico à vida, aplicável a todos.

A sūrah estabelece a punição para o crime que tais elementos perversos cometem. Isso é conhecido no código jurídico islâmico como a punição por guerrear contra o Islã: "Esta é a justa punição daqueles que guerreiam contra Deus e Seu Mensageiro e se empenham em espalhar a corrupção na terra: que sejam mortos, ou crucificados, ou tenham suas mãos e pés cortados em lados alternados, ou sejam banidos da terra. Tal é a sua desgraça neste mundo, e um sofrimento mais severo os aguarda na vida futura; exceto aqueles que se arrependerem antes que vocês os dominem. Pois deveis saber que Deus é Perdoador, Misericordioso." (Versículos 33-34)

The sūrah lays down the punishment for the crime that such wicked elements commit. This is known in the Islamic legal code as the punishment for waging war against Islam: “It is but a just punishment of those who make war on God and His Messenger, and endeavour to spread corruption on earth, that they should be put to death, or be crucified, or have their hands and feet cut off on alternate sides or that they should be banished from the land. Such is their disgrace in this world, and more grievous suffering awaits them in the life to come; except those who repent before you overpower them. For you must know that God is Much-Forgiving, Merciful.” (Verses 33-34)

O crime a que esta declaração legislativa se refere envolve a rebelião contra um governante muçulmano que aplica as leis do Islã. Os rebeldes reúnem-se em grupo, renunciando à autoridade do governante. Eles causam medo na comunidade muçulmana que vive na terra muçulmana e cometem agressão contra suas vidas e bens. Alguns eruditos também estabelecem como condição que isso aconteça longe das áreas onde a autoridade do governante é exercida. Outros sugerem que o próprio fato de tais rebeldes começarem a se reunir e a usar a força em agressão contra o povo da terra do Islã torna esta disposição legal aplicável a eles onde quer que estejam.

The crime to which this legislative statement refers involves rebellion against a Muslim ruler who implements the laws of Islam. The rebels gather in a group renouncing the ruler’s authority. They cause fear among the Muslim community living in the Muslim land and they commit aggression against their lives and property. Some scholars also make it a condition that this should take place away from the areas where the ruler’s authority is enforced. Others suggest that the very fact that such rebels begin to gather and use force in aggression against the people of the land of Islam, makes this legal provision applicable to them wherever they are.

Isto provavelmente é mais prático, porque o Islã adota uma abordagem pragmática.

This is probably more practical, because Islam adopts a pragmatic approach.

Os estudiosos têm opiniões muito diferentes sobre se um governante muçulmano pode escolher qualquer uma destas punições ou se cada punição deve ser aplicada em um caso específico. Segundo as escolas de jurisprudência islâmica Ḥanafī, Shāfi`ī e Ḥanbalī, estas punições são ordenadas de acordo com o crime cometido. Um rebelde que mata sem tomar nenhum bem é condenado à morte, enquanto outro que tomou bens sem matar tem seus membros cortados. Uma pessoa que cometeu ambos os crimes é condenada à morte e crucificada. Um rebelde que ajuda a espalhar o medo, mas que não matou ninguém nem tomou nenhum bem, é banido.

Scholars have widely different views on whether a Muslim ruler may choose any of these punishments or whether each punishment is implemented in a particular case. According to the Ĥanafī, Shāfi`ī and Ĥanbalī schools of Islam law, these punishments are ordered according to the crime committed. A rebel who kills without taking any property is put to death, while another who has taken property without killing has his limbs cut off. A person who has committed both crimes is put to death and crucified. A rebel who helps spread fear but has neither killed anyone nor taken any property, is banished.

De acordo com o Imām Mālik, um rebelde que tenha cometido homicídio deve ser morto. O governante muçulmano não tem a opção de aplicar as penas menores de amputar seus membros ou de exilá-lo. A única escolha que ele tem é executá-lo por um método escolhido pelo Estado ou crucificá-lo. Se ele tiver tomado a propriedade dos muçulmanos, mas sem matar ninguém, não pode ser exilado. As opções abertas ao governante são matá-lo, crucificá-lo ou amputar seus membros. Se ele tiver espalhado o terror, o governante tem as quatro opções e pode usar o seu discernimento. Se o culpado for um dos organizadores da rebelião, então a amputação de seus membros pode não ser uma punição suficientemente adequada. Ele deve ser morto ou crucificado. Se for alguém que ajuda a rebelião com sua força física, então a amputação de seus membros é a punição apropriada. Se ele não for de nenhum desses tipos, então a pena menor de exílio deve ser aplicada.

According to Imām Mālik, a rebel who has killed must be killed. The Muslim ruler does not have a choice to enforce the lesser punishments of cutting off his limbs or banishing him. The only choice he has is either to put him to death by a method chosen by the state or to crucify him. If he has taken the property of Muslims but without killing anyone, he cannot be banished. The choices open to the ruler are to kill or crucify him or to cut off his limbs. If he has helped to spread fear, the ruler has all four choices and he may use his discretion. If the culprit is one of the organisers of rebellion, then cutting off his limbs may not be an adequate enough punishment. He should be either killed or crucified. If he is one who helps the rebellion with his physical strength, then cutting off his limbs is the appropriate punishment. If he is of neither type, then the lesser punishment of sending him into exile should be implemented.

Uma característica importante do método Divino de moldar a sociedade humana é que ele não depende exclusivamente da ação legislativa. Certamente, ele se arma com disposições legais para dissuadir aqueles que temem apenas a força da lei. Na verdade, ele depende principalmente da ação educativa, que suaviza as asperezas do caráter das pessoas. Ele orienta o espírito humano enquanto estabelece uma sociedade que ajuda as sementes da bondade a crescer e não oferece solo fértil às ervas daninhas. Os versículos anteriores falaram de punições muito severas para crimes graves. No entanto, uma vez expostas as punições, de modo a garantir seu efeito dissuasório, a sūrah se dirige às consciências e aos espíritos das pessoas, visando fortalecer a fé e a consciência das próprias obrigações para com Deus. Ela exorta as pessoas a buscarem maneiras adequadas de se aproximar do que agrada a Deus e a se esforçarem arduamente em Sua causa, para que possam ter sucesso.

An important feature of the Divine method of moulding human society is that it does not rely solely on legislative action. It certainly arms itself with legal provisions in order to deter those who only fear the force of the law. Indeed, it relies primarily on educative action which smoothes over the rough edges of people’s characters. It provides guidance to the human spirit as it establishes a society that helps the seeds of goodness to grow and gives harmful weeds no fertile soil. The previous verses spoke of very stern punishments for serious crimes. However, once the punishments are outlined, so as to ensure their deterrent effect, the sūrah addresses people’s consciences and spirits, aiming to strengthen faith and consciousness of one’s obligations towards God. It urges people to seek proper ways of moving nearer to what pleases God and to strive hard in His cause, so that they may be successful.

Isto é acompanhado de um alerta contra a descrença e de uma descrição vívida do que aguarda os descrentes na Vida Futura.

This is coupled with a warning against disbelief and a vivid description of what awaits disbelievers in the Hereafter.

Crentes, temam a Deus e busquem os meios para se aproximar d'Ele, e esforcem-se ao máximo em Sua causa, para que possam ser bem-sucedidos. Se aqueles que descreem possuíssem tudo o que há na terra e outro tanto igual para oferecer como resgate do sofrimento do Dia da Ressurreição, isso não lhes seria aceito. Deles será um sofrimento doloroso. Desejarão sair do Fogo, mas não sairão dele. Deles será um sofrimento duradouro. (Versículos 35-37)

Believers, fear God and seek the means to come closer to Him, and strive hard in His cause, so that you may be successful. If those who disbelieve had all that is on earth and as much besides to offer as ransom from the suffering of the Day of Resurrection, it would not be accepted from them. Theirs shall be a painful suffering. They will wish to come out of the Fire, but they shall not come out of it. Theirs shall be a long-lasting suffering. (Verses 35-37)

"Segue-se uma legislação que estabelece a punição para o roubo: “Quanto ao homem ou à mulher que sejam culpados de roubo, cortai-lhes as mãos em retribuição pelo que fizeram, como castigo exemplar ordenado por Deus. Deus é Poderoso, Sábio. Mas quem se arrepender depois de ter assim errado e se emendar, terá o seu arrependimento aceite por Deus. Deus é Perdoador, Misericordioso. Não sabes tu que a Deus pertence o reino dos céus e da terra? Ele castiga quem Ele quer e perdoa a quem Ele quer. Deus tem poder sobre todas as coisas.” (Versículos 38-40)"

This is followed by a legislation outlining the punishment for theft: “As for the man or the woman who is guilty of stealing, cut off their hands in requital for what they have wrought, as an exemplary punishment ordained by God. God is Almighty, Wise. But whoever repents after having thus done wrong, and makes amends, shall have his repentance accepted by God. God is Much-Forgiving, Merciful. Do you not know that to God belongs the kingdom of the heavens and the earth? He punishes whom He wills and forgives whom He wills. God has power over all things.” (Verses 38-40)

A sociedade muçulmana provê a todos os habitantes da terra do Islã, qualquer que seja a sua fé, o suficiente para afastar de qualquer mente sã o pensamento de roubar. Ela garante uma vida digna, uma educação adequada e um sistema de distribuição justa. Ao mesmo tempo, faz com que a propriedade privada seja resultado apenas de meios legítimos, e lhe atribui um papel social benéfico. Por que, então, uma pessoa de bem deveria sequer cogitar roubar? Quando a sociedade muçulmana provê tudo isso, é justo que prescreva uma punição muito severa para o roubo, que representa uma agressão à propriedade privada e à segurança da comunidade. Essa postura rigorosa, contudo, é qualificada pelo fato de que a execução da punição fica suspensa sempre que houver dúvida quanto ao crime ou ao seu autor. Ela concede ao acusado todos os direitos de provar a sua inocência, de modo que ninguém seja punido a menos que sua culpa seja comprovada além de qualquer dúvida.

Muslim society provides for all inhabitants of the land of Islam, whatever faith they may have, enough to keep any thought of stealing far from any healthy mind. It guarantees good living, proper education and a system of fair distribution. At the same time, it makes private ownership the result of only legitimate means, and assigns to it a beneficial social role. Why, then, should any good person entertain any thought of stealing? When Muslim society has provided all this, it is only fair that it should prescribe a very stern punishment for theft, which represents an aggression on private ownership and the security of the community. This strong approach, however, is qualified by the fact that the enforcement of punishment is blocked when there is doubt as to the crime or its perpetrator. It provides all rights to the accused to prove his innocence so that no one is punished unless proven guilty beyond doubt.

Tendo explicado as razões para a imposição de uma punição tão severa para o roubo na terra onde a lei islâmica é aplicada, oferecendo todas as garantias de justiça e distribuição equitativa, bem como os meios de proteção para todos, cabe agora dizer uma palavra sobre a adequação dessa punição ao crime de roubo numa comunidade muçulmana.

Having explained the reasons for imposing such a stern punishment for theft in the land where Islamic law is implemented, providing all guarantees of justice and fair distribution as well as the means of protection for all, we need to say a word about the suitability of this punishment to the crime of theft in a Muslim community.

Quando alguém pensa em roubar, na verdade pensa em aumentar o que possui à custa de outra pessoa. Sente que o que ganha legitimamente é insuficiente para si e, por isso, deseja acrescentar a isso de forma ilegítima. Os frutos do próprio trabalho não saciam a sua ganância, e ele quer parecer rico ou colocar-se numa posição em que não precise trabalhar, ou em que tenha a garantia de uma vida confortável no futuro. Em suma, o motivo do roubo é aumentar a própria renda ou a própria riqueza. O Islã contrapõe-se a esse motivo ao prescrever a punição de cortar a mão ou o pé do ladrão, pois tal punição reduzirá acentuadamente a capacidade de trabalho do ladrão e diminuirá a sua renda e riqueza. Quando um ladrão é punido de acordo com o Islã, a sua capacidade de se exibir fica muito restringida e a sua necessidade de trabalhar arduamente torna-se muito maior. Além disso, a sua preocupação com o futuro torna-se infinitamente maior.

When someone thinks of stealing, he actually thinks of increasing what he owns at the expense of someone else. He feels that what he earns legitimately is too little for him and, therefore, he wishes to add to it in an illegitimate way. The fruits of his own labour do not satisfy his greed and he wants to appear to be wealthy or to get himself in a position where he does not need to work or where he is assured of a comfortable life in future. In short, the motive for stealing is to increase one’s income or one’s wealth. Islam counters this motive by prescribing the punishment of cutting off the thief’s hand or leg, since such a punishment will markedly decrease the thief’s ability to work and reduce his income and wealth. When a thief is punished according to Islam, his ability to show off is greatly curtailed and his need to work hard is much greater. Moreover, his worry about his future is infinitely greater.

Vemos, então, que, ao prescrever a punição de cortar a mão de um ladrão, a lei islâmica contrapõe aos motivos psicológicos do roubo fatores psicológicos ainda mais fortes, que resistem à tentação de furtar. Se uma pessoa, apesar disso, cede à tentação e é culpada de roubo, a severidade da punição terá efeitos duradouros sobre ela, o que também a impedirá de reincidir na ofensa.