Al-Baqarah (A Família: A Base da Sociedade Humana) 221 - 242
Al-Baqarah ( The Family: The Foundation Of Human Society) 221 - 242
Não se casem com mulheres idólatras, a menos que abracem a verdadeira fé. Uma serva crente é certamente melhor do que uma idólatra, ainda que esta possa agradar-vos. E não deis as vossas mulheres em casamento a homens idólatras, a menos que abracem a verdadeira fé. Um servo crente é certamente melhor do que um idólatra, ainda que este possa agradar-vos. Estes convidam para o fogo, ao passo que Deus convida para o Paraíso e para a obtenção do perdão por Sua permissão. Ele esclarece Suas revelações aos homens, para que se lembrem delas. {2:221}
Do not marry women who associate partners with God unless they embrace the true faith. Any believing bondwoman is certainly better than an idolatress, even though the latter may well please you. And do not give your women in marriage to men who associate partners with God unless they embrace the true faith. Any believing bondman is certainly better than an idolater, even though the latter may well please you. These invite to the fire; whereas God invites to paradise and to the achievement of forgiveness by His leave. He makes plain His revelations to mankind so that they may bear them in mind. (221)
Perguntam-lhe sobre a menstruação. Diga: "É uma condição de impureza; portanto, afastem-se das mulheres durante a menstruação e não se aproximem delas até que estejam purificadas."
They ask you about menstruation. Say: “It is an unclean condition; so keep aloof from women during menstruation, and do not draw near to them until they are cleansed.
"Quando eles se tiverem purificado, então podeis ir até eles da maneira que Deus vos ordenou. Deus ama os que se arrependem e ama os que se mantêm puros." (222)
When they have cleansed themselves, you may go in unto them in the proper way, as God has bidden you. God loves those who turn to Him in repentance, and He loves those who keep themselves pure.’ (222)
Suas esposas são o vosso campo de cultivo; ide, pois, ao vosso campo como desejardes, mas primeiro providenciai algo para as vossas almas. Temei a Deus e saibai que vós O encontrareis. Anunciai a boa nova aos crentes. (223)
Your wives are your tilth; go, then, to your tilth as you may desire, but first provide something for your souls. Fear God and know that you shall meet Him. Give the happy news to the believers. (223)
Não deixeis que os vossos juramentos em nome de Deus se tornem um obstáculo a serdes benevolentes e piedosos, ou a promoverdes a paz entre as pessoas. Deus tudo ouve e tudo sabe. (224)
Do not allow your oaths in the name of God to become an obstacle to your being kind and God-fearing, or to promoting peace among people. God hears all and knows all. (224)
Deus não vos pedirá contas pelos juramentos que proferis sem intenção, mas pedir-vos-á contas pelo que os vossos corações conceberam com seriedade.
God shall not take you to task for oaths which you may have uttered without thought, but He will take you to task for what your hearts have conceived in earnest.
Deus é Muito Perdoador, Clemente. (225)
God is much-Forgiving, Forbearing. (225)
Os que juram não se aproximar de suas esposas terão quatro meses de prazo. Se voltarem atrás em seus juramentos, Deus é Perdoador, Misericordioso; (226)
Those who take an oath that they will not approach their wives shall have four months of grace. If they go back on their oaths, God is much-Forgiving, Merciful; (226)
e, se eles estiverem decididos a divorciar-se, [que se lembrem de que] Deus tudo ouve e tudo sabe. (227)
and if they are resolved on divorce, [let them remember that] God hears all and knows all. (227)
As mulheres divorciadas devem aguardar, por si mesmas, três ciclos menstruais. Não lhes é lícito ocultar o que Deus possa ter criado em seus ventres, se creem em Deus e no Último Dia. Durante este período, seus maridos têm direito a tomá-las de volta, caso desejem a reconciliação.
Divorced women shall wait, by themselves, for three monthly courses. It is unlawful for them to conceal what God might have created in their wombs, if they believe in God and the Last Day. During this period, their husbands are entitled to take them back, if they desire reconciliation.
As mulheres terão, com justiça, direitos semelhantes aos que lhes são exigidos, embora os homens tenham uma vantagem sobre elas.
Women shall, in all fairness, enjoy rights similar to those exercised against them, although men have an advantage over them.
Deus é Poderoso, Sábio. (228)
God is Almighty, Wise. (228)
O divórcio pode ser [revogado] duas vezes, após o que a mulher pode ser retida com justiça ou liberada com bondade. Não vos é lícito tomar de volta das mulheres nada do que lhes tenhais dado [como dote], a menos que ambos [marido e mulher] temam não ser capazes de observar os limites estabelecidos por Deus. Se temeis que não sejam capazes de observar os limites estabelecidos por Deus, não haverá culpa para nenhum dos dois se ela oferecer algo para se libertar.
Divorce may be [revoked] twice, whereupon a woman may either be retained in fairness or released with kindness. It is unlawful for you to take back from women anything of what you have given them [as dowry], unless they both [husband and wife] fear that they may not be able to keep within the bounds set by God. If you have cause to fear that they would not be able to keep within the bounds set by God, it shall be no offence for either of them if she gives up whatever she may in order to free herself.
Estes são os limites estabelecidos por Deus; não os transgridais, portanto. Aqueles que transgridem os limites estabelecidos por Deus são, de fato, os injustos. (229)
These are the bounds set by God; do not, then, transgress them. Those who transgress the bounds set by God are wrongdoers indeed. (229)
Se ele a divorciar [uma terceira vez], ela não lhe será lícita depois disso, até que se case com outro marido. Se este a divorciar, não haverá pecado para nenhum dos dois se voltarem um ao outro, caso sintam que serão capazes de manter-se dentro dos limites estabelecidos por Deus. Tais são os limites estabelecidos por Deus.
Should he divorce her [a third time], she shall not thereafter be lawful for him to remarry until she has wedded another hus- band. If the latter then divorces her it shall be no offence for either of the two if they return to one another, if they feel that they will be able to keep within the bounds set by God. Such are the bounds set by God.
Ele as torna claras para as pessoas que têm conhecimento. (230)
He makes them plain for people who have knowledge. (230)
Quando vocês divorciarem as mulheres e elas chegarem ao fim do seu período de espera, retenham-nas com justiça ou libertem-nas com justiça. Não as retenham por malícia, com o intuito de prejudicá-las. Quem assim fizer estará prejudicando a si mesmo.
When you have divorced women and they have reached the end of their waiting-term, either retain them with fairness or let them go with fairness. Do not retain them out of malice in order to hurt them. He who does so wrongs his own soul.
Não encare as revelações de Deus de forma frívola. Lembre-se das bênçãos que Deus lhe concedeu, e de toda a revelação e sabedoria que Ele lhe enviou do alto para que você seja admoestado. Tema a Deus e saiba bem que Ele tem pleno conhecimento de tudo.
Do not take God’s revelations in a frivolous manner. Remember the blessings God has bestowed upon you, and all the revelation and wisdom He has bestowed upon you from on high in order to admonish you. Fear God and know well that He has full knowledge of everything.
(231)
(231)
E quando vós divorciardes as mulheres e elas tiverem atingido o término de seu período de espera, não as impeçam de casar com seus maridos, se tiverem concordado entre si de maneira justa. Isto é uma advertência para todo aquele dentre vós que crê em Deus e no Último Dia. Isso é mais virtuoso para vós e mais puro. Deus sabe, e vós não sabeis. (232)
And when you have divorced women and they have reached the end of their waiting- term, do not prevent them from marrying their husbands if they have agreed with each other in a fair manner. This is an admonition for everyone of you who believes in God and the Last Day. That is more virtuous for you, and purer. God knows, whereas you do not know. (232)
As mães podem amamentar seus filhos por dois anos completos; isso para aqueles que desejam completar a amamentação. O pai da criança é responsável por prover, de maneira justa, o sustento e a vestimenta delas.
Mothers may breast-feed their children for two whole years; [that is] for those who wish to complete the suckling. The father of the child is responsible to provide in a fair manner for their sustenance and clothing.
Nenhum ser humano será sobrecarregado com mais do que é capaz de suportar. Nem será permitido a uma mãe causar sofrimento a seu filho, nem a um pai causar sofrimento a seu filho. O mesmo se aplicará ao herdeiro do pai. Se, por mútuo consentimento e após devida consulta, os pais decidirem desmamar a criança, não cometerão nisso nenhum pecado. Tampouco será ofensa de vossa parte contratar amas de leite para vossos filhos, desde que entreguem, de maneira justa, aquilo que concordaram em pagar. Temei a Deus e saibai que Deus vê tudo o que fazeis. (233)
No human being shall be burdened with more than he is well able to bear. Neither shall a mother be allowed to cause her child to suffer, nor shall a father cause suffering to his child. The same shall apply to the father’s heir. If, by mutual consent and after due consultation, the parents choose to wean the child, they will incur no sin thereby. Nor shall it be any offence on your part if you engage wet nurses for your children, provided that you hand over what you agreed to pay, in a fair manner. Fear God, and know that God sees all that you do. (233)
Aqueles dentre vós que morrerem deixando esposas, elas deverão aguardar, por si mesmas, quatro meses e dez dias. Quando tiverem completado o seu período de espera, não haverá pecado para vós naquilo que elas fizerem de si mesmas de maneira lícita. Deus está ciente de tudo o que fazeis. (234)
Those of you who die leaving wives behind, their wives shall wait, by themselves, for four months and ten days. When they have reached the end of their waiting-term, you shall incur no sin in whatever they may do with themselves in a lawful manner. God is aware of all that you do. (234)
Não incorrereis em pecado se fizerdes uma insinuação de pedido de casamento a mulheres viúvas, ou se guardardes tal intenção em vosso íntimo. Deus sabe que pensareis nelas. Contudo, não façais um compromisso secreto com elas; falai apenas de maneira decente. Além disso, não resolvais concretizar o vínculo do casamento antes que o período prescrito [de espera] tenha chegado ao fim. Saiba bem que Deus conhece o que está em vossas mentes; portanto, temei-O. E saiba que Deus é Perdoador, Clemente.
You will incur no sin if you give a hint of a marriage offer to [widowed] women or keep such an intention to yourselves. God knows that you will entertain such intentions concerning them. Do not, however, plight your troth in secret; but speak only in a decent manner. Furthermore, do not resolve on actually making the marriage tie before the prescribed term [of waiting] has run its course. Know well that God knows what is in your minds, so have fear of Him; and know that God is much-Forgiving, Forbearing. (235)
Não haverá pecado algum para vós se divorciardes mulheres antes de as terdes tocado ou de lhes terdes fixado um dote. Mas providenciai-lhes sustento: o rico de acordo com as suas posses e o pobre de acordo com as suas posses. Tal provisão, de maneira equitativa, é uma obrigação para os piedosos. (236)
You will incur no sin if you divorce women before having touched them or settled a dowry for them. Provide for them, the rich according to his means and the straitened according to his means. Such a provision, in an equitable manner, is an obligation binding on the righteous. (236)
Se vos divorciardes delas antes de as terdes tocado, mas depois de terdes fixado um dote para elas, então dai-lhes metade do que fixastes, a menos que elas renunciem a isso ou aquele em cuja mão está o laço do casamento renuncie a isso.
If you divorce them before having touched them but after having settled a dowry for them, then give them half of that which you have settled, unless they forgo it or he in whose hand is the marriage tie forgoes it.
Abster-se de exigir o que lhe é devido está mais próximo da piedade. E não se esqueçam de agir com benevolência uns para com os outros. Deus observa tudo o que fazem. (237)
To forgo what is due to you is closer to being righteous. Do not forget to act benevolently to one another. God sees all that you do. (237)
Cumpri regularmente as vossas orações, especialmente a oração do meio, e apresentai-vos diante de Deus em obediência devota. (238)
Attend regularly to your prayers, particularly the middle prayer, and stand up before God in devout obedience. (238)
Se você estiver com medo, reze caminhando ou montado.
If you are in fear, pray walking or riding.
Quando estiverdes novamente seguros, lembrai-vos de Deus, pois foi Ele quem vos ensinou o que não sabíeis. (239)
When you are again secure, remember God, since it is He who has taught you what you did not know. (239)
Aqueles de vocês que morrerem deixando esposas devem legar a suas esposas provisão por um ano, sem que sejam obrigadas a deixar [as casas de seus falecidos maridos]. Se elas saírem [por vontade própria], vocês não incorrerão em pecado pelo que elas fizerem de si mesmas de maneira lícita. Deus é Poderoso, Sábio.
Those of you who die leaving their wives behind, shall bequeath to their wives provisions for one year without their being obliged to leave [their deceased husbands’ homes]. Should they leave home [of their own accord], you shall incur no sin for what they may do with themselves in a lawful manner. God is Almighty, Wise.
(240)
(240)
As mulheres divorciadas terão direito a uma provisão conforme o que é justo. Isto é uma obrigação para os piedosos. (241)
Divorced women shall have a provision according to what is fair. This is an obligation on the God-fearing. (241)
Assim Deus lhes esclarece os Seus sinais, para que possais compreender. (242)
Thus God makes clear to you His revelations that you may understand. (242)
Visão geral
Overview
A seção seguinte da sūrah trata da família, o núcleo e o alicerce da sociedade muçulmana, à qual o Islam dedicou notável atenção e esforço, regulamentando seus aspectos essenciais e garantindo sua segurança e proteção contra o abuso e a desintegração. Tal atenção se reflete em várias sūrahs do Alcorão e abrange todos os elementos necessários para assegurar o sólido fundamento da família na sociedade muçulmana.
The following section of the sūrah deals with the family, the nucleus and the foundation of Muslim society, to which Islam has extended notable attention and effort, regulating its essential aspects and ensuring its safety and protection against abuse and disintegration. Such attention is reflected in several Qur’ānic sūrahs and addresses all necessary elements to ensure the strong foundation of the family in Muslim society.
A ordem social islâmica é baseada na família, por ser um sistema divinamente ordenado para a sociedade humana que leva plenamente em conta os fundamentos da natureza humana e as suas necessidades básicas.
The Islamic social order is family-based by virtue of its being a divinely-ordained system for human society that takes full account of the essentials of human nature and its basic requirements.
Seus ingredientes têm origem na própria essência da vida, como afirma o Alcorão quando diz: “E de todas as coisas criamos dois casais [macho e fêmea], para que possais refletir.” (51: 49) “Glorificado seja Aquele que criou todos os casais, do que a terra produz, de vós mesmos e do que eles não conhecem.” (36: 36)
Its ingredients originate with the very essence of life itself, as stated in the Qur’ān when it says: “Of all things We have created a pair [male and female], so that you may give thought.” (51: 49) “Limitless in His glory is He who has created pairs of whatever the earth produces, of your own kind, and of that which they [people] have no knowledge. “ (36: 36)
A vida humana começou com uma única pessoa, da qual veio um cônjuge, e depois descendência do casal, e assim por diante. O resultado é esta multidão numerosa de seres humanos. O Alcorão diz: “Ó humanidade, temei o vosso Senhor, que vos criou de uma só alma, e dela criou o seu par, e de ambos espalhou tantos homens e mulheres.” (4: 1) “Ó humanidade! Criámos-vos a todos de um macho e de uma fêmea, e fizemo-vos em nações e tribos, para que vos conhecêsseis uns aos outros.” (49: 13)
Casamento com Descrentes
Marriage To Unbelievers
Não se casem com mulheres idólatras, a menos que abracem a verdadeira fé. Uma serva crente é certamente melhor do que uma idólatra, mesmo que esta possa agradar-vos. E não deis as vossas mulheres em casamento a homens idólatras, a menos que abracem a verdadeira fé. Um servo crente é certamente melhor do que um idólatra, mesmo que este possa agradar-vos. Estes convidam para o fogo, ao passo que Deus convida para o Paraíso e para a obtenção do perdão por Sua permissão. Ele torna claros os Seus sinais aos homens, para que se lembrem. {Não se casem com mulheres idólatras, a menos que abracem a verdadeira fé. Uma serva crente é certamente melhor do que uma idólatra, mesmo que esta possa agradar-vos. E não deis as vossas mulheres em casamento a homens idólatras, a menos que abracem a verdadeira fé. Um servo crente é certamente melhor do que um idólatra, mesmo que este possa agradar-vos. Estes convidam para o fogo, ao passo que Deus convida para o Paraíso e para a obtenção do perdão por Sua permissão. Ele torna claros os Seus sinais aos homens, para que se lembrem.} (Versículo 221)
Do not marry women who associate partners with God unless they embrace the true faith. Any believing bondwoman is certainly better than an idolatress, even though the latter may well please you. And do not give your women in marriage to men who associate partners with God unless they embrace the true faith. Any believing bondman is certainly better than an idolater, even though the latter may well please you. These invite to the fire; whereas God invites to paradise and to the achievement of forgiveness by His leave. He makes plain His revelations to mankind so that they may bear them in mind. (Verse 221)
O casamento é o vínculo mais profundo e duradouro que pode existir entre dois seres humanos. Ele exige a mais ampla gama possível de respostas mútuas e íntimas e, por isso, requer o compromisso emocional mais firme que se pode assumir. Para que isso seja alcançado, deve existir um objetivo comum claro entre as duas partes, e o que é melhor do que a fé religiosa para proporcionar tal afinidade e unidade de propósito? Essa influência profunda da religião sobre o pensamento humano tem sido frequentemente ignorada ou negligenciada, e algumas sociedades cometeram o erro de tentar substituir a fé religiosa por esta ou aquela filosofia social.
Marriage is the deepest and most enduring bond that can exist between two human beings. It calls for the widest possible range of mutual and intimate responses and, therefore, requires the most firm emotional commitment that can be made. For this to be achieved, a clear common objective must exist between the two parties, and what is better than religious faith to provide such affinity and unity of purpose. This profound influence of religion on human thought has often been ignored or overlooked and some societies have made the mistake of trying to replace religious faith with one social philosophy or another.
Pureza nas Relações Sexuais
Purity In Sexual Relations
O próximo ponto que a sūrah aborda é delicado e de natureza muito íntima, mas, mais uma vez, as relações conjugais são elevadas acima do mero contato físico, mesmo quando o assunto é o aspecto mais físico da vida conjugal, a saber, as relações sexuais:
The next point the sūrah deals with is a delicate and most private one, but here again marital relations are elevated above the physical contact, even when the discussion is concerned with the most physical aspect of married life, namely, sexual relations:
Perguntam-lhe sobre a menstruação. Diga: "É uma condição de impureza; portanto, afastem-se das mulheres durante a menstruação e não se aproximem delas até que estejam purificadas."
They ask you about menstruation. Say: “It is an unclean condition; so keep aloof from women during menstruation, and do not draw near to them until they are cleansed.
Quando elas tiverem se purificado, então podeis ir até elas da maneira que Deus vos ordenou. Deus ama os que se arrependem e ama os que se purificam.” Vossas esposas são vosso campo de cultivo; ide, então, ao vosso campo como desejardes, mas antes providenciai algo para as vossas almas. Temei a Deus e saibai que vós O encontrareis. Anunciai a boa nova aos crentes. (Versículos 222-223)
When they have cleansed themselves, you may go in unto them in the proper way, as God has bidden you. God loves those who turn to Him in repentance, and He loves those who keep themselves pure.’ Your wives are your tilth; go, then, to your tilth as you may desire, but first provide something for your souls. Fear God and know that you shall meet Him. Give the happy news to the believers. (Verses 222-223)
Dentro do casamento, o sexo não é um fim em si mesmo, mas um meio para alcançar objetivos muito mais profundos na vida, entre os quais não se destaca menos a reprodução e a continuação da vida humana. Embora possa satisfazer o desejo físico, o sexo durante a menstruação não só é impuro e traz riscos à saúde tanto para o homem quanto para a mulher, como também deixa de cumprir o seu objetivo fundamental. De fato, o sexo durante a menstruação não é muito atraente para pessoas normais e saudáveis, porque não favorece a reprodução.
Within marriage, sex is not an end in itself, but a means to achieving much more profound goals in life, not least of which is reproduction and the continuation of human life. While it may satisfy the physical desire, sex during menstruation is not only unclean and carries health risks for both man and woman, but also fails to serve its fundamental objective. As a matter of fact, sex during menstruation is not very attractive to normal healthy people because it is not conducive to reproduction.
Juramentos e Expiações
Oaths And Atonements
A sura passa então ao tema de renunciar às esposas mediante juramento e abster-se de contato sexual com elas como forma de castigo. Como introdução, começa falando sobre juramentos em geral, dizendo:
The sūrah then moves on to the subject of renouncing wives on oath and abstaining from sexual contact with them as a form of punishment. By way of introduction, it begins with talking about oaths in general, saying:
Não permitais que os vossos juramentos em nome de Deus se tornem um obstáculo à vossa bondade e ao vosso temor a Deus, ou à promoção da paz entre as pessoas. Deus tudo ouve e tudo sabe.
Do not allow your oaths in the name of God to become an obstacle to your being kind and God-fearing, or to promoting peace among people. God hears all and knows all.
Deus não vos tomará contas pelos juramentos que proferis sem intenção, mas tomar-vos-á contas pelo que os vossos corações conceberam com seriedade. Deus é Perdoador, Clemente. Aqueles que juram não se aproximar das suas esposas terão quatro meses de prazo. Se voltarem atrás nos seus juramentos, Deus é Perdoador, Misericordioso; e se estiverem resolvidos a divorciar-se, [saibam que] Deus ouve tudo e sabe tudo. (Versículos 224-227)
God shall not take you to task for oaths which you may have uttered without thought, but He will take you to task for what your hearts have conceived in earnest. God is much-Forgiving, Forbearing. Those who take an oath that they will not approach their wives shall have four months of grace. If they go back on their oaths, God is much- Forgiving, Merciful; and if they are resolved on divorce, [let them remember that] God hears all and knows all. (Verses 224-227)
A interpretação aceita da parte inicial desta passagem é a atribuída a `Abdullāh ibn `Abbās, que é citado como tendo dito: “Não permitais que o fato de terdes feito um juramento vos impeça de fazer o que é bom e justo; antes, fazei o que é certo e expiai o vosso juramento.” Segundo Ibn Kathīr, uma visão semelhante é atribuída a um grande número de eminentes eruditos.
The accepted interpretation of the opening part of this passage is that attributed to `Abdullāh ibn `Abbās who is quoted as saying: “Do not allow the fact that you have made an oath prevent you from doing what is good and righteous; rather, do what is right and atone for your oath.” According to Ibn Kathīr, a similar view is attributed to a host of leading scholars.
Para apoiar esta interpretação, costuma-se citar a declaração do Profeta, transmitida por Abū Hurayrah e registrada por Muslim. O Profeta disse: "Quem fez um juramento e depois percebeu que seria melhor fazer algo diferente, que expie o seu juramento e faça o que é melhor." Al-Bukhārī cita a declaração transmitida por Abū Hurayrah de que o Profeta ﷺ disse: "Insistir em honrar o seu juramento sobre a sua relação com a esposa é, aos olhos de Deus, muito pior do que ceder e pagar a expiação que Deus prescreveu para quem volta atrás num juramento." Pode-se, portanto, concluir que o sentido principal da declaração é que os juramentos não devem ser uma desculpa para não fazer o que é melhor nas circunstâncias. Não se deve hesitar em revogar um juramento feito se ficar claro que revogá-lo é melhor do ponto de vista islâmico. A promoção do bem e da reconciliação tem precedência sobre o compromisso com um juramento.
Regras do Divórcio
Rules Of Divorce
Tendo chegado, no versículo anterior, a um ponto em que o divórcio se torna uma possibilidade, a sūrah prossegue expondo com algum detalhe as normas que regem o divórcio e todas as questões a ele relacionadas, como o período de espera e a manutenção: "As mulheres divorciadas deverão aguardar, por si mesmas, três ciclos menstruais. Não lhes é lícito ocultar o que Deus possa ter criado em seus ventres, se creem em Deus e no Último Dia. Durante esse período, seus maridos têm o direito de tomá-las de volta, se desejarem a reconciliação. As mulheres devem, com justiça, gozar de direitos semelhantes aos que se exercem contra elas, embora os homens tenham uma vantagem sobre elas. Deus é Poderoso, Sábio." (Versículo 228)
Having reached in the previous verse a point when divorce becomes a possibility, the sūrah goes on to outline in some detail the rules governing divorce and all matters relating to it, such as the waiting period and maintenance: “Divorced women shall wait, by themselves, for three monthly courses. It is unlawful for them to conceal what God might have created in their wombs, if they believe in God and the Last Day. During this period, their husbands are entitled to take them back, if they desire reconciliation. Women shall, in all fairness, enjoy rights similar to those exercised against them, although men have an advantage over them. God is Almighty, Wise.” (Verse 228)
Os três ciclos mensais aqui mencionados são entendidos de diferentes formas: como três menstruações ou como três períodos de pureza após a menstruação. A ideia é que a mulher divorciada não deve buscar outro casamento durante esse período.
The three monthly courses referred to here are variously understood as three menstrual periods, or three periods of cleanliness from menstruation. The idea is that a divorced woman should not seek another marriage within that period.
A expressão árabe original utiliza uma linguagem muito delicada e sensível ao aconselhar as mulheres divorciadas a "esperar, por si mesmas, três ciclos menstruais". Ela transmite um sentimento misto de ansiedade e apreensão. Sugere que uma mulher divorciada teria um forte desejo de iniciar uma nova relação conjugal, a fim de se tranquilizar e de mostrar aos outros que o fracasso do seu casamento não se deveu a quaisquer fraquezas ou defeitos da sua parte, e que continuava atraente para os homens e capaz de recomeçar a vida. Tendo sido ela quem iniciou o divórcio, o marido, naturalmente, não teria tais sentimentos.
The original Arabic expression uses a most delicate and sensitive language when advising divorced women to “wait, by themselves, for three monthly courses.” It conveys a mixed sense of eagerness and apprehension. It suggests that a divorced woman would have a strong desire to start a new marital relationship in order to reassure herself, and show others, that the failure of her marriage was not due to any weaknesses or shortcomings on her part, and that she remained attractive to men and capable of starting her life afresh. Being the one who had initiated the divorce, the husband would naturally have no such feelings.
Sistemas de Divórcio Justos e Equilibrados
Fair And Balanced Divorce Systems
As regras seguintes dizem respeito ao número de vezes em que o divórcio pode ocorrer e ao direito integral da esposa ao seu dote, com exceção do caso em que a esposa se resgata de um casamento que sente não poder sustentar, por temer cometer um ato de desobediência a Deus. Nessas circunstâncias, a esposa pode abrir mão de parte do seu dote ou fazer um acordo estabelecido para se libertar quando o marido não está disposto a divorciá-la.
The next set of rules relates to the number of times divorce can take place and the wife’s full entitlement to her dowry, except in the case when a wife buys herself out of a marriage she feels she could not sustain for fear that she might commit an act of disobedience to God. Under such circumstances, a wife may forgo part of her dowry or make an agreed settlement in order to release herself when her husband is unwilling to divorce her.
O divórcio pode ser [revogado] duas vezes, após o que a mulher pode ser retida com justiça ou liberada com bondade. Não vos é lícito tomar de volta das mulheres nada do que lhes destes [como dote], a menos que ambos [marido e mulher] temam não conseguir manter-se dentro dos limites estabelecidos por Deus. Se temeis que não conseguirão manter-se dentro dos limites estabelecidos por Deus, não haverá culpa para nenhum dos dois se ela oferecer algo para se libertar. Estes são os limites estabelecidos por Deus; não os transgridais. Os que transgridem os limites estabelecidos por Deus são, de fato, os injustos.
The sūrah says: “Divorce may be [revoked] twice, whereupon a woman may either be retained in fairness or released with kindness. It is unlawful for you to take back from women anything of what you have given them [as dowry], unless they both [husband and wife] fear that they may not be able to keep within the bounds set by God. If you have cause to fear that they would not be able to keep within the bounds set by God, it shall be no offence for either of them if she gives up whatever she may in order to free herself These are the bounds set by God; do not, then, transgress them. Those who transgress the bounds set by God are wrongdoers indeed.” (Verse 229)
Os cônjuges têm permissão para se divorciar e revogar o divórcio duas vezes, antes que a condição mencionada no versículo seguinte se aplique. Segundo essa disposição, a remarriage com uma esposa divorciada três vezes não pode ocorrer, exceto no caso em que ela se case legalmente com outro marido, que posteriormente e no curso normal dos acontecimentos a divorcie. Caso isso aconteça de forma natural, sem ter sido previamente combinado, a mulher e seu primeiro marido podem voltar a se casar, se acreditarem que agora são capazes de tornar o casamento bem-sucedido.
Couples are allowed to divorce and revoke their divorce twice before the condition stated in the next verse applies. Under this provision, remarriage with a three-times divorced wife cannot take place except in the case when she legally marries another husband who may subsequently, and in the normal course of events, divorce her. Should this take place normally, without it being pre-arranged, the woman and her first husband may be re-married, if they believe that by now they are able to make their marriage successful.
Retenção Gentil ou Separação Amigável
Kindly Retention Or Amicable Separation
Tendo detalhado o procedimento do divórcio, a sūrah prossegue dando orientações aos casais que se divorciam, exortando-os a demonstrar bondade, compaixão e consideração durante o período pós-divórcio, independentemente de como a ruptura tenha ocorrido:
Having detailed the divorce procedure, the sūrah goes on to give directions to divorcing couples, urging them to show kindness, compassion and consideration during the post-divorce period, regardless of how the rift came about:
Quando vocês divorciarem mulheres e elas atingirem o fim de seu período de espera, retenham-nas com justiça ou libertem-nas com justiça. Não as retenham com malícia, para feri-las. Quem assim fizer prejudica a própria alma. Não tomem as revelações de Deus com leviandade. Lembrem-se das bênçãos que Deus lhes concedeu, e de toda a revelação e sabedoria que Ele fez descer do alto para admoestá-los. Temam a Deus e saibam bem que Ele tem pleno conhecimento de tudo. E quando vocês divorciarem mulheres e elas atingirem o fim de seu período de espera, não as impeçam de casar com seus maridos, se tiverem concordado entre si de maneira justa. Esta é uma admoestação para todo aquele entre vós que crê em Deus e no Último Dia. Isso é mais virtuoso para vós e mais puro. Deus sabe, mas vós não sabeis. (Versículos 231-232)
When you have divorced women and they have reached the end of their waiting-term, either retain them with fairness or let them go with fairness. Do not retain them out of malice in order to hurt them. He who does so wrongs his own soul. Do not take God revelations in a frivolous manner. Remember the blessings God h bestowed upon you, and all the revelation and wisdom He ha bestowed upon you from on high in order to admonish you. Fear God and know well that He has full knowledge of everything. And when you have divorced women and they have reached the end o their waiting-term, do not prevent them from marrying their husbands if they have agreed with each other in a fair manner. This is an admonition for everyone of you who believes in God and the Last Day. That is more virtuous for you, and purer. God knows, whereas you do not know. (Verses 231-232)
A vida conjugal deve ser construída sobre um espírito de bondade mútua, justiça e compaixão, e esse espírito deve ser evidente mesmo que a relação tenha de ser rompida. A malícia e a má vontade não devem permitir que esta relação seja turvada. Contudo, isto só pode ser alcançado se as partes envolvidas forem guiadas pela fé em Deus e tiverem consciência de sua responsabilidade perante Ele no Além. Elas devem reconhecer a graça e as bênçãos de Deus por lhes permitir casar-se e por lhes possibilitar buscar a felicidade noutro lugar quando o casamento fracassa, e por proporcionar a ambas as partes garantias necessárias e justas de compensação e reparação. Estes princípios de bondade e justiça devem ser observados em todas as circunstâncias.
Cuidado das Crianças em Lares Desfeitos
Child Care In Broken Homes
A seguinte decisão diz respeito à criação e à amamentação de lactentes após o divórcio. Quando um casamento se desfaz, certos laços, responsabilidades e relações continuam a existir entre o casal divorciado, sendo o mais importante deles o bem-estar e a educação dos filhos. A sūrah abrange todas as eventualidades possíveis:
The following ruling concerns the fostering and breast-feeding of infants after divorce. When a marriage breaks up, certain ties, commitments and relationships continue to exist between the divorced couple, foremost among which is the well- being and upbringing of children. The sūrah covers all possible eventualities:
As mães podem amamentar os seus filhos durante dois anos inteiros; [isto é] para aqueles que desejam completar a amamentação. O pai da criança é responsável por prover, de maneira justa, o seu sustento e vestuário. Nenhum ser humano será sobrecarregado com mais do que consegue suportar. Nem será permitido à mãe causar sofrimento ao seu filho, nem o pai causará sofrimento ao seu filho. O mesmo se aplicará ao herdeiro do pai. Se, por mútuo consentimento e após consulta adequada, os pais optarem por desmamar a criança, não incorrerão em pecado por isso. Tampouco será falta da vossa parte contratar amas de leite para os vossos filhos, desde que entregueis, de maneira justa, o que combinastes pagar. Temei a Deus e saibai que Deus vê tudo o que fazeis.
Mothers may breast-feed their children for two whole years; [that is] for those who wish to complete the suckling. The father of the child is responsible to provide in a fair manner for their sustenance and clothing. No human being shall be burdened with more than he is well able to bear. Neither shall a mother be allowed to cause her child to suffer, nor shall a father cause suffering to his child. The same shall apply to the father’s heir. If, by mutual consent and after due consultation, the parents choose to wean the child, they will incur no sin thereby. Nor shall it be any offence on your part if you engage wet nurses for your children, provided that you hand over what you agreed to pay, in a fair manner. Fear God, and know that God sees all that you do.
(Versículo 233)
(Verse 233)
Uma mãe divorciada continua a ter um dever dado por Deus para com o seu bebé, por mais amarga que seja a separação do marido. A misericórdia e a compaixão de Deus determinam que, em nenhuma circunstância, as crianças devem ser levadas a sofrer, sobretudo durante os primeiros anos de vida, quando ainda são amamentadas.
A divorced mother continues to have a God-given duty towards her infant, no matter how acrimonious the separation from her husband. God’s mercy and compassion dictate that under no circumstances should the children be made to suffer, especially during the early years of life when they are still being breast-fed.
O Caso das Viúvas
The Case Of Widows
A sūrah então passa a apresentar as regras que regem as viúvas: o seu período de espera (ʿiddah) e se, e quando, podem aceitar novas propostas de casamento.
The sūrah then turns to introduce the rules governing widows; their waiting period and whether and when they can entertain new proposals for marriage:
Aqueles dentre vós que morrerem deixando esposas, elas deverão aguardar, por si mesmas, quatro meses e dez dias. Quando tiverem chegado ao fim do seu período de espera, não sereis culpados pelo que elas fizerem de si mesmas de maneira lícita. Deus está ciente de tudo o que fazeis. Não sereis culpados se fizerdes uma insinuação de pedido de casamento a mulheres [viúvas] ou se guardardes tal intenção para vós mesmos. Deus sabe que nutrireis tais intenções a respeito delas. Contudo, não façais um compromisso em segredo; falai apenas de maneira decente. Além disso, não decidais realizar o vínculo matrimonial antes que o prazo prescrito [de espera] tenha se cumprido.
Those of you who die leaving wives behind, their wives shall wait, by themselves, for four months and ten days. When they have reached the end of their waiting-term, you shall incur no sin in whatever they may do with themselves in a lawful manner. God is aware of all that you do. You will incur no sin if you give a hint of a marriage offer to [widowed] women or keep such an intention to yourselves. God knows that you will entertain such intentions concerning them. Do not, however, plight your troth in secret; but speak only in a decent manner. Furthermore, do not resolve on actually making the marriage tie before the prescribed term [of waiting] has run its course.
Saibam bem que Deus sabe o que há em vossas mentes, portanto temei-O; e saibam que Deus é Perdoador, Clemente.
Know well that God knows what is in your minds, so have fear of Him; and know that God is much- Forgiving, Forbearing. (Verses 234-235)
Na Arábia pré-islâmica, as viúvas sofriam muita injustiça às mãos de suas próprias famílias, de seus sogros e da sociedade em geral. Quando o marido falecia, a viúva era confinada a uma parte sombria da casa e obrigada a vestir suas roupas mais surradas e a abster-se de usar qualquer perfume ou incenso durante um ano inteiro. Ao final desse período, era exigido que ela realizasse uma série de rituais degradantes e sem sentido, que incluíam atirar excrementos de animais para o alto e cavalgar um burro ou uma ovelha pela cidade ou pela aldeia. O Islã pôs fim a todos esses costumes sem valor e aliviou o sofrimento das viúvas que, além do luto pela perda de seus maridos, tinham de suportar a humilhação e a perseguição de suas famílias e eram privadas da oportunidade de retomar uma vida familiar feliz e digna.
Gentileza Após o Divórcio
Kindness After Divorce
A surá então aborda uma situação diferente, mas frequentemente encontrada, em que uma mulher é divorciada antes da consumação do casamento. Ela delineia os respectivos direitos e obrigações de ambos os cônjuges.
The sūrah then tackles a different, but frequently met, situation, in which a woman is divorced before the consummation of the marriage. It outlines the respective rights and obligations of both spouses.
Não incorrereis em pecado se divorciardes mulheres antes de as terdes tocado ou de terdes fixado um dote para elas. Providenciai para elas: o rico segundo os seus meios e o necessitado segundo os seus meios. Tal provisão, de maneira equitativa, é uma obrigação imposta aos piedosos. Se as divorciardes antes de as terdes tocado, mas depois de terdes fixado um dote para elas, dai-lhes a metade do que fixastes, a menos que elas renunciem a isso ou que aquele em cuja mão está o laço do matrimônio renuncie. Renunciar ao que vos é devido está mais próximo da piedade. Não vos esqueçais de agir com benevolência uns para com os outros. Deus vê tudo o que fazeis. (Versículos 236-237)
You will incur no sin if you divorce women before having touched them or settled a dowry for them. Provide for them, the rich according to his means and the straitened according to his means. Such a provision, in an equitable manner, is an obligation binding on the righteous. If you divorce them before having touched them but after having settled a dowry for them, then give them half of that which you have settled, unless they forgo it or he in whose hand is the marriage tie forgoes it. To forgo what is due to you is closer to being righteous. Do not forget to act benevolently to one another. God sees all that you do. (Verses 236-237)
A primeira situação diz respeito a uma mulher que é divorciada antes de o casamento ter sido consumado ou de um dote ter sido acordado. Neste caso, o marido está obrigado a compensá-la de acordo com as suas posses. Tal gesto teria um impacto psicológico imenso sobre a mulher, que ficaria devastada por ver o seu casamento dissolvido antes mesmo de ter começado. Isso contribuiria muito para dissipar qualquer amargura ou ressentimento que tenha ficado no seu coração. O casamento não consumado seria entendido como um erro infeliz, e não como um reflexo da sua adequação ou integridade. O objetivo seria desfazer a tensão e conduzir a separação da relação de forma amigável, num espírito de justiça e sem ressentimentos. Entretanto, o valor da oferta neste caso fica a critério e à consciência do homem, dentro da sua capacidade financeira: "O rico, segundo a sua posse, e o pobre, segundo a sua posse. Tal provisão, de maneira equitativa, é uma obrigação para os piedosos." (Versículo 236)
Two situations are outlined here. The first involves a woman who is divorced before her marriage had been consummated or a dowry agreed. In this case, the husband is obliged to recompense her according to his means. Such a gesture would have an immense psychological impact on the woman, who would be devastated at having her marriage dissolved before it has even begun. It would go a long way towards dissipating any bitterness or acrimony left in her heart. The unfulfilled marriage would be understood as an unfortunate mistake rather than a reflection on her suitability or integrity. The aim would be to diffuse the tension and conduct the severance of the relationship amicably, in a spirit of fairness and with no hard feelings. Meanwhile, the size of the gift offered in this case is left to the man’s discretion and conscience, within his financial ability: “the rich according to his means and the straitened according to his means. Such a provision, in an equitable manner, is an obligation binding on the righteous.” (Verse 236)
Uma Questão de Adoração
A Question Of Worship
Tendo evocado uma atmosfera de submissão a Deus e de consciência d'Ele, a sūrah intercala uma breve passagem sobre a oração, o principal ato de culto no Islam, antes de tratar de outros aspectos do divórcio. A inferência aqui, no estilo inigualável do Alcorão, é que a obediência a Deus em matérias de casamento e divórcio é um ato de culto não menos reverente ou louvável que a própria oração. Isto está em total harmonia com o conceito islâmico abrangente de culto (`ibādah), que engloba toda a atividade humana e é visto como o propósito central da existência humana, expresso no Alcorão: "Não criei os djinns e os seres humanos senão para que Me adorem." (51: 56)
Having evoked an atmosphere of submission to, and consciousness of, God, the sūrah interjects with a short passage on prayer, the main act of worship in Islam, before it deals with other aspects of divorce. The inference here, in the inimitable style of the Qur’ān, is that obedience to God in matters of marriage and divorce is an act of worship no less reverent or commendable than prayer itself. This is in total harmony with the comprehensive Islamic concept of worship (`ibādah) which encompasses all human activity and is seen as the central purpose of human existence, expressed in the Qur’ān: “I have not created the jinns and human beings to any end other than that they may worship Me.” (51: 56)
A surata diz: “Sede assíduos nas vossas orações, especialmente na oração intermediária, e permanecei em pé diante de Deus, em obediência devota. Se estiverdes em perigo, orai a pé ou montados. Quando estiverdes novamente em segurança, lembrai-vos de Deus, pois foi Ele quem vos ensinou o que não sabíeis.” (Versículos 238-239)
The sūrah says: “Attend regularly to your prayers, particularly the middle prayer, and stand up before God in devout obedience. If you are in fear, pray walking or riding. When you are again secure, remember God, since it is He who has taught you what you did not know.” (Verses 238-239)
Esta é uma instrução clara aos muçulmanos para que observem regularmente as cinco orações diárias, realizando-as da maneira apropriada, na forma correta e em seus horários prescritos.
This is a clear instruction to Muslims to attend regularly to the five daily prayers, offering them in the proper manner, in the correct form, and at their appointed times.
A oração do meio é geralmente entendida como referindo-se à oração do `Aşr, ou oração da meia-tarde, com base em relatos de que, no dia da Batalha da Trincheira (627 d.C.), o Profeta Muĥammad ﷺ foi ouvido amaldiçoando as forças inimigas por "nos terem feito perder a oração do meio, a oração do `Aşr. Que Deus encha de fogo os seus corações e as suas casas." A razão para uma menção específica à oração do `Aşr é talvez o facto de ela cair naquela parte da tarde em que as pessoas fazem uma breve pausa para descansar e podem facilmente perdê-la.
Mais Direitos para Viúvas e Divorciadas
More Rights For Widows And Divorcees
Esta interjeição, com seu belo toque espiritual, serve como uma pausa apropriada antes que sejam apresentadas as regras restantes sobre os direitos das viúvas e sobre o divórcio:
This interjection, with its fine spiritual touch, serves as a fitting interlude before the remaining rules on the rights of widows and on divorce are given:
Aqueles de vós que morrerem deixando esposas, devem legar a suas esposas provisão para um ano, sem que sejam obrigadas a sair [das casas de seus maridos falecidos]. Se saírem por vontade própria, não sereis responsáveis pelo que elas fizerem de si mesmas de maneira lícita. Deus é Poderoso, Sábio. As mulheres divorciadas terão uma provisão conforme o que é justo. Isto é uma obrigação para os que temem a Deus. Assim Deus vos esclarece Seus sinais, para que compreendais.
Those of you who die leaving their wives behind, shall bequeath to their wives provisions for one year without their being obliged to leave [their deceased husbands’ homes]. Should they leave home [of their own accord], you shall incur no sin for what they may do with themselves in a lawful manner. God is Almighty, Wise. Divorced women shall have a provision according to what is fair. This is an obligation on the God-fearing. Thus God makes clear to you His revelations that you may understand.
(Versículos 240-242)
(Verses 240-242)
O primeiro destes três versículos estabelece o direito de uma viúva a um legado deixado por seu marido falecido, permitindo-lhe permanecer na casa dele com uma provisão para o seu sustento. Ela não precisa deixar o lar nem voltar a casar-se durante esse período, caso assim o deseje. Isto não exclui o seu direito de sair de casa após quatro meses e dez dias, o período de espera, conforme estabelecido anteriormente. Embora o período de espera seja uma obrigação para a viúva, permanecer na casa de seu falecido marido por um ano é um direito seu. Alguns juristas são de opinião que esta norma foi revogada pela estabelecida no versículo 234. Tal conclusão não se justifica, uma vez que as duas normas se referem a matérias distintas: uma estabelece um direito da viúva, enquanto a outra enuncia uma obrigação que recai sobre ela.
The first of these three verses establishes the right of a widow to a bequest by her deceased husband, allowing her to stay in his home with a provision for her maintenance. She does not need to leave his home or marry again during that period if that is what she chooses to do. This does not exclude her right to leave the house after four months and ten days, the waiting period, as laid down earlier. While the waiting period is an obligation upon the widow, her staying in her late husband’s home for a year is her right. Some jurists are of the opinion that this ruling is overruled by the one given in Verse 234. Such a conclusion is not justified since the two rulings refer to two different matters: one establishes a widow’s right while the other states an obligation binding upon her.